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Tipo: Monografia
Título: Financiamento, gestão e políticas de repasse de recursos na educação básica: um estudo da nota fiscal gaúcha
Autor(es): Mrozinski, Teresinha Slongo
Primeiro Orientador: Cristofoli, Maria Silvia
Resumo: Este estudo apresenta resultados de uma pesquisa sobre o financiamento da Educação Básica que analisou considerações sobre as Políticas Públicas, gestão democrática, escolar e educacional. Conheceu os programas Federais e Estaduais, de repasse de recursos destinados à educação. Estudou também o programa da Nota Fiscal Gaúcha, sua origem, funcionamento e benefícios para a educação, através da observação em uma escola integrante do programa, bem como a comparação dos repasses recebidos por escolas da região do Alto Uruguai, participantes do programa, no período de 2012 a 8 2014. Os resultados revelaram que o programa da nota fiscal gaúcha funciona de forma democrática, tem a participação de toda a comunidade escolar, nas decisões pertinentes. É um programa que envolve direta e indiretamente a sociedade sem ônus à mesma, mas, retorno em valores e prêmios à educação e aos consumidores. Foi apurado também que a escola observada recebeu valores suficientes para suprir as necessidades mais emergentes do momento, devido à quantidade de pontos somados no período. Não foram localizadas publicações, no Portal de Teses da CAPES, contendo o tema abordado nesta pesquisa, deixando assim a concepção que ainda não há exploração sobre o tema proposto. A quantidade de Escolas cadastradas no programa teve um aumento, no entanto, os valores recebidos pelas entidades reduziram. Isto nos revela o interesse pelas escolas em se cadastrar e participar do programa, e que mais escolas aderentes não significa menor valor de repasse, massim, a maior soma de pontos entre elas. Desta forma, nos remete à necessidade de realizar maior conscientização e esclarecimento à sociedade para participar do programa e usufruir dos seus benefícios e, assim, retornar recursos para a educação.
Abstract/Resumen: This study presents results of a research on the financing of Education Which analyzed considerations on Public Policy, democratic management, School and educational.
Palavras-chave: Educação básica
Recursos públicos
Rio Grande do Sul
Financiamento
Políticas públicas
Políticas estaduais
Nota fiscal gaúcha
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://localhost:443/handle/prefix/114
Data do documento: 23-Dez-2014
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