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Type: Dissertação
Title: Presos nas algemas do discurso do poder: a constituição dos sujeitos participantes do júri popular em Chapecó (SC)
Author: Barp, Luiz Fernando Greiner
First advisor: Ferreira, Eric Duarte
Resume: A partir de uma investigação discursiva, esta pesquisa tem como objetivo compreender quais saberes e poderes emergem no discurso jurídico-penal enunciado no Tribunal do Júri e como eles constituem os sujeitos que nele participam. O corpus de estudo é construído a partir de 10 júris populares realizados na cidade de Chapecó (SC), no segundo semestre de 2016. Esse material é analisado a partir das inquietações de Michel Foucault e autores que partem de suas provocações para formular reflexões sobre o discurso, o saber e o poder. No primeiro capítulo, produzimos nosso referencial teórico-metodológico a partir da arquegenealogia de Foucault, discutimos sobre a produção da verdade jurídica e tratamos o Tribunal do Júri como um dispositivo que captura os indivíduos, transformando-os em sujeitos. Já no segundo capítulo, oferecemos um suporte jurídico para as posteriores reflexões. A partir dos códigos e leis que regimentam o júri popular no Brasil, refletimos sobre seu atual funcionamento, ressaltando seus pontos de transformação e delimitando quais funções cada sujeito tem ao se posicionar de frente com a lei. No terceiro capítulo, identificamos a presença de um poder disciplinar que, aliado a saberes científicos e outros ligados a moral, objetivam o sujeito réu e o sujeito testemunha, vigiando e punindo suas ações. Com isso, ambos os sujeitos passam a ser julgados por questões que ultrapassam a formalidade da lei, uma vez que incidem sobre suas condutas histórico-sociais. No capítulo quatro, percebemos resquícios de um poder pastoral e do saber religioso que, atualizados a partir do biopoder e suas estratégias biopolíticas, incidem sobre o sujeito jurado, fazendo com que suas decisões sejam tomadas muito mais com o intuito de proteger o corpo social do que, propriamente, julgando um crime específico. Com isso, também identificamos como o discurso jurídico-penal produz biografias com menos valor do que outras e, consequentemente, mortes discursivamente são autorizadas. Em nossas conclusões, renegamos uma teoria unitária de poder, pois percebemos como o Tribunal do Júri funciona mais pela técnica, pela normalização e pelo controle do que pelas leis jurídicas, extrapolando as ordens soberanas do Estado.
Abstract: From a discursive investigation, this research aims to understand which knowledge and power arise in the juridical-penal discourse enounced at the court and how they compose the subjects who participate in the trial. The study corpus is built from ten jury trials that happened in Chapecó, Brazil, during the second semester of 2016. This collected material is analysed from Michel Foucault's inquietations and other authors who start from his provocations to formulate reflection on the discourse, knowledge, and power. Beginning the first chapter, we develop our theoreticmethodological referential from Foucault’s arquegenealogy, discuss about the juridical truth making, and deal with the court as a device which captures individuals turning them into subjects. Next, in the second chapter we offer juridical support to further reflection. From laws and codes that regiment jury trials in Brazil, we reflect on its current functioning, highlighting its transformation points and bounding which functions each subject has when participating of a trial. In the third chapter we identify the presence of a disciplinary power that, combined to scientific knowledge and other knowledge related to moral, objectifies the defendant and the witness, surveilling and punishing their actions. From that, both defendant and witness are then judged by questions that surpass the formality of the law, once they focus on their socio-historical conduct. Moving on to the fourth chapter, we notice remnants of a pastoral power and religious knowledge that, updated from biopower and its biopolitical strategies, affect the juror subject. This makes his decisions to be taken more with the intention of protecting the social body than actually judging a specific crime. Furthermore, we also identify how the juridical-penal discourse produces biographies with less value than others and, consequently, deaths are discursively authorized. In our conclusions, we abnegate a unitary theory of power as we notice how the court works more by the technique, normalization and control than by legal laws, extrapolating State’s sovereign ordens.
Keywords: Discurso jurídico-penal
Poder
Saber
Sujeito
Tribunal do Júri
IND
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Chapecó
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/1922
Issue Date: 2018
metadata.dc.level: Mestrado
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