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Type: Dissertação
Title: A democracia deliberativa na teoria Habermasiana: limites e possibilidades à luz da cultura contemporânea
Author: Weber, Josnei Machry
First advisor: Lago, Ivann Carlos
metadata.dc.contributor.referee1: Rotta, Edemar
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Sidinei Pithan da
Resume: A modernidade, tal como foi concebida pelos ideais iluministas, está em xeque. Os pressupostos fundantes do projeto moderno, como a objetividade, a racionalidade e, por consequência – e de suma importância – a emancipação humana, estariam ameaçadas por fatores como a individualização, a subjetivação e a despolitização. Esta pesquisa, ao partir dessas questões, faz a relação entre dois pensadores que têm na modernidade e seus desdobramentos sociopolíticos e culturais seus objetos privilegiados de análise; a saber: Habermas e Bauman. Tem, portanto, este estudo, como foco central o objetivo de analisar as possibilidades e, especialmente, os limites dos modelos deliberativos de democracia (marcadamente decorrentes da teoria habermasiana) diante de um diagnóstico (baumaniano) de crescente individualização e de subjetivação da sociedade contemporânea, que tem a despolitização como uma de suas principais características. Seriam, portanto, viáveis modelos deliberativos/participativos de gestão pública se, na contemporaneidade, o “cidadão” que esse modelo pressupõe – e do qual necessita para funcionar – é algo em extinção? A pesquisa é de cunho qualitativo no sentido de que se constituirá por meio de uma investigação teórica pautada na análise de conteúdo das obras teóricas dos pensadores, com exercício de confrontação dos dois autores, tendo como foco apontar limites às consequências de um modelo teórico a partir das reflexões de outro. Por isso é, também, uma pesquisa necessariamente bibliográfica. O que se percebeu com o desenrolar desta pesquisa, é que o diagnóstico baumaniano da modernidade líquida tange a fluidez e a transitoriedade das relações enquanto premissas societárias, determinando, destarte, um indivíduo que se mostra inimigo do cidadão. O consumidor, nesse sentido, assume o lugar do cidadão, e o aspecto econômico/mercadológico toma o lugar da dimensão política na sociedade. A ideia de cidadania, associada à participação na vida política, é substituída por uma concepção de cidadania baseada no consumo. Ou seja, o aspecto da despolitização da modernidade líquida envolve diversas dimensões, mas, no escopo deste trabalho, primou-se o aspecto da subjetivação e seu consequente irracionalismo como elemento de contradição com a perspectiva habermasiana que, moderna, ainda está centrada na racionalidade. Não tratou-se, no entanto, de dizer que Bauman é contra Habermas, mas de assumir que o diagnóstico que o primeiro faz da sociedade contemporânea pode contribuir para se pensar os limites operacionais da democracia deliberativa nos moldes habermasianos. Uma vez que, apesar de a proposta deliberativa de democracia baseada no agir comunicativo habermasiano estruturar-se a partir da perspectiva de uma pragmática do discurso, este modelo precisa, para funcionar, cidadãos minimamente preparados e motivados a deliberar acerca da esfera pública. Observou-se, contudo, que mesmo o modelo habermasiano mostrando-se carente do oxigênio que lhe faria respirar, qual seja o cidadão (nos moldes modernos), este se mostra necessário em vias de questionamento crítico das formas existentes de interação e de discurso, pois remete a uma reflexão normativa e social – com viés emancipatório por meio do desenvolvimento de uma consciência moral universal – acerca da possibilidade da efetivação de novas formas de democracia.
Abstract: Modernity, as conceived by the illuminists ideals, is in threat. The founding assumptions of the modern project, such as objectivity, rationality and, consequently, and of paramount importance, human emancipation, would be threatened by factors such as individualization, subjectivation, and depoliticization. This research, based on these questions, makes the relation between two thinkers who have in modernity and their sociopolitical and cultural unfolding their privileged objects of analysis; namely Habermas and Bauman. This study therefore has as its central focus the objective of analyzing the possibilities and especially the limits of the deliberative models of democracy (markedly derived from the Habermasian theory) before a (Baumanian) diagnosis of increasing individualization and subjectivation of contemporary society, which has depoliticization as one of its main characteristics. Are deliberative/ participatory models of public management feasible if, at the present time, the "citizen" that this model presupposes - and of which it needs to function - is something in extinction? The research is qualitative in the sense that it will be constituted by means of a theoretical investigation based on the content analysis of the theoretical works of the thinkers, with exercise of confrontation of the two authors, aiming to point out limits to the consequences of a theoretical model from of the reflections of another. Because of that, it is also a necessarily bibliographical research. What has been perceived with the development of this research is that the Baumanian diagnosis of liquid modernity deals with the fluidity and transience of relations as corporate premises, thus determining an individual who is an enemy of the citizen. The consumer, in this sense, takes the place of the citizen, and the economic / market aspect takes the place of the political dimension in society. The idea of citizenship, associated with participation in political life, is replaced by a conception of citizenship based on consumption. In other words, the depoliticization aspect of liquid modernity involves several dimensions, but within the scope of this work the subjectivation aspect and its consequent irrationalism as an element of contradiction with the Habermasian perspective, which, still modern, is still centered on rationality. It was not, however, a question of saying that Bauman is against Habermas, but of assuming that his diagnosis of contemporary society can contribute to the thinking of the operational limits of deliberative democracy in the Habermasian mold. Once, in spite of the fact that the deliberative proposal of democracy based on Habermasian communicative action is structured from the perspective of a pragmatic discourse, this model needs, in order to function, citizens who are minimally prepared and motivated to deliberate about the public sphere. It was observed, however, that even the Habermasian model lacking the oxygen that would make him breathe, which is the citizen (in the modern molds), this is necessary in the way of critical questioning of the existing forms of interaction and discourse, because it refers to a normative and social reflection - with an emancipatory bias through the development of a universal moral conscience - about the possibility of the realization of new forms of democracy.
Keywords: Modernidade
Emancipação
Democracia deliberativa
Despolitização
Teoria Herbermasiana
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Cerro Largo
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/1952
Issue Date: 26-Feb-2018
metadata.dc.level: Pós-graduação Stricto sensu (Mestrado)
Appears in Collections:Desenvolvimento e Políticas Públicas

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