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Tipo: Monografia
Título: Corede Missões: Avaliação da transparência nos portais eletrônicos das prefeituras Municipais e sua relação com indicadores socioeconômicos
Autor(es): Franke, Laura Luiza Mallmann
Primeiro Orientador: Visentini, Monize Sâmara
Primeiro membro da banca: Söthe, Ari
Segundo membro da banca: Santos, Micheli dos
Resumo: As leis que regulamentam o acesso à informação aliadas à tecnologia estão oportunizando, cada vez mais, uma maior comunicação entre governo e sociedade em relação à participação dos munícipes em assuntos públicos e na tomada de decisões políticas. A partir dessa premissa, o presente trabalho teve como objetivo investigar o nível de transparência, mensurado pela Escala Brasil Transparente (EBT), nos portais eletrônicos das 25 prefeituras que fazem parte do Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS (COREDE Missões/RS), bem como a relação da transparência com indicadores socioeconômicos. A pesquisa classifica-se como descritiva, com abordagem quantitativa. Na coleta dos dados, primeiramente, foram analisados os portais eletrônicos dos municípios do COREDE Missões/RS quanto ao grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) através da EBT. Após, foi analisada a transparência passiva a partir dos pedidos eletrônicos de acesso à informação. Os resultados apresentam a composição de um ranking, sendo os primeiros lugares dos municípios de Cerro Largo, Santo Antônio das Missões e São Paulo das Missões, pelo fato de atenderem a todas as prerrogativas solicitadas. Em último lugar ficou o município de Guarani das Missões, pois o site não possui e-sic, Ouvidoria e Fale Conosco, impossibilitando, portanto, qualquer forma de contato com a prefeitura através do portal eletrônico. Em seguida, realizou-se a comparação dos resultados com o estudo de Santos (2017). Por fim, verificou-se a possível relação entre os indicadores socioeconômicos e o nível de transparência evidenciado nos portais eletrônicos dos municípios, por meio da correlação de Spearman. Os resultados indicam uma relação significativa, de efeito médio e positiva, entre o nível de transparência evidenciado e os indicadores população e receita total arrecadada. Conclusivamente, percebeu-se que, os municípios investigados apresentam baixos níveis de transparência eletrônica, principalmente em se tratando da transparência passiva.
Abstract/Resumen: The information access regulating laws allied to the technology are enabling, more and more, an increase of communication between government and society regarding to the municipalities participation on public affairs and political decision making. Deriving out of this premise, the following study aimed to investigate the level of transparency, measured by Transparent Brazil Scale (EBT), on digital portals of 25 city halls that embody the Regional Council of Missões/RS Development (COREDE Missões/RS), as well as the relation of transparency and socioeconomic indexes. The research is classified as a descriptive search and quantitative approach. Regarding to the data collection, first, digital portals from the municipalities of COREDE Missões/RS were analyzed on what concerns to the level of obedience of the Information Access Law (LAI) through the EBT. Afterwards, the passive transparency was analyzed through digital information access requests. Results present a ranking configuration, on which the first places belongs to the municipalities of Cerro Largo, Santo Antônio das Missões and São Paulo das Missões, by virtue of complying with all the requested prerogatives. The last place belongs to the municipality of Guarani das Missões, once its site has not an e-sic, Ombudsman and Contact Us, precluding, therefore, any possibility of contact with the city hall through digital portal. Thereafter, a comparison of results was developed with the studies of Santos (2017). After all, it was verify a possible relation between the socioeconomic indexes and the level of transparency indicated on the municipalities’ digital portals, by the correlation of Spearman. Results point a significant relation, of average and positive effect, between the transparence evidenced and the population indicators and total revenue collected. In conclusion, it is notice that the investigated municipalities present low levels of digital transparency, especially regarding to the passive transparency.
Palavras-chave: Informação pública
Liberdade de informação
Portal
Ciência da computação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Cerro Largo
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2227
Data do documento: 14-Nov-2018
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