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Tipo: Monografia
Título: Políticas públicas sociais e indicadores de desenvolvimento: estudo em Municípios de pequeno porte do Corede Missões
Autor(es): Hentges, Caroline
Primeiro Orientador: Rotta, Edemar
Primeiro membro da banca: Dalcin , Dionéia
Segundo membro da banca: Rossini, Neusa
Resumo: A administração pública concretiza-se na gestão de bens e de serviços públicos, em especial, os de responsabilidade do Estado. Busca administrar e gerir a aplicação dos fundos públicos que o Estado dispõe, em suas diferentes esferas, bem como viabilizar a implantação de políticas públicas que garantam os direitos fundamentais aos cidadãos, contribuindo na promoção do desenvolvimento, materializado na melhoria da qualidade de vida, na democratização das relações sociais, na participação comunitária e na proteção ao meio ambiente. Neste sentido, o presente estudo visa analisar a relação entre as políticas públicas sociais e os indicadores de desenvolvimento nos municípios de pequeno porte de COREDE Missões. O estudo guia-se pelos princípios da dialética: historicidade, contradição e totalidade. Ainda, trabalha com dados secundários relativos às contas municipais, disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); demonstra e compara a trajetória dos montantes gerais e per capita aplicados nas políticas sociais de educação, cultura, saúde, saneamento, habitação, urbanismo, previdência, assistência social e trabalho, bem como seus percentuais na relação com o total disponível, por município, na planilha intitulada “gasto por função”, no período de 2007 a 2015. A partir das informações relativas à aplicação do fundo público nas políticas sociais, buscou-se estabelecer possíveis relações com os indicadores de desenvolvimento, para os municípios selecionados, tendo presente o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE/RS). Constatou-se, um aumento expressivo dos valores investidos ao longo do período, porém com tendência de oscilação nos percentuais, em relação ao orçamento municipal disponível, evidenciando acirramento na disputa pelo fundo público. As áreas de educação e cultura, saúde e saneamento, habitação e urbanismo, ao receberem aplicação dos recursos do fundo público por parte dos municípios, são as áreas que apontam evidências mais perceptíveis nos indicadores de desenvolvimento. A aplicação do fundo público demonstrou-se como fator determinante para a geração de desenvolvimento nos municípios de pequeno porte, proporcionando aos cidadãos uma melhor qualidade de vida, e acesso aos serviços públicos. Assim, conclui-se que existe um indicativo de que quando os municípios passam a investir nas áreas de saneamento básico, cultura e trabalho os indicadores de desenvolvimento apresentam um melhor desempenho.
Abstract/Resumen: Public administration is carried out in the management of public goods and services, especially those of State responsibility. It seeks to administer and manage the application of the public funds that the State has in its different spheres, as well as to enable the implementation of public policies that guarantee the fundamental rights of citizens, contributing to the promotion of development, materialized in the improvement of the quality of life, in the democratization of social relations, community participation and protection of the environment. In this sense, the present study aims to analyze the relationship between public social policies and development indicators in the small municipalities of COREDE Missões. The study is guided by the principles of the dialectic: historicity, contradiction and totality. Also, it works with secondary data related to the municipal accounts, available on the website of the National Treasury Secretariat (STN); and social and labor policies, as well as their percentages in relation to the total available, by municipality, in the a spreadsheet entitled "expenditure by function", from 2007 to 2015. From the information on the application of the public fund in social policies, it was sought to establish possible relations with the development indicators for the selected municipalities, keeping in mind the Index of Socioeconomic Development (IDESE / RS). It was observed a significant increase in the amounts invested during the period, but with a tendency to oscillate in the percentages, in relation to the available municipal budget, evidencing the intense competition in the public fund. The areas of education and culture, health and sanitation, housing and urbanism, when receiving the resources of the public fund by the municipalities, are the areas that show the most noticeable evidences in the development indicators. The application of the public fund to be a determining factor for the development of small municipalities, providing citizens with a better quality of life, and access to public services. Thus, it is concluded that there is an indication that when municipalities start to invest in the areas of basic sanitation, culture and work development indicators perform better.
Palavras-chave: Administração pública
Políticas públicas
Ações afirmativas
Administração local
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Cerro Largo
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2228
Data do documento: 28-Nov-2018
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