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Type: Monografia
Título : Os filhos do ventre livre: Palmas/PR, 1871-1910
Author: Martins, Maria Claudia de Oliveira
First advisor: Vicenzi, Renilda
Resume: O trabalho ora proposto analisou, através das trajetórias de vida, o significado e o impacto da Lei do Ventre Livre sobre os senhores e os escravos e seus filhos ingênuos, em Palmas/PR, no período de 1871-1910, com o intuito de responder as seguintes indagações: Quem eram os ingênuos nascidos em Palmas entre os anos de 1871 e 1888? O que significou em suas vidas a condição jurídica que a lei lhes concedeu? Em que medida a sua condição afetou a vida de seus pais, especialmente a da mãe escrava? Como os senhores de escravos reagiram a tal perspectiva de liberdade? As hipóteses levantadas a partir das indagações, foram as seguintes: no que diz respeito aos senhores, houve resistência às transformações sociais que afetavam a questão escrava e a revisão dos meios de cooptação de trabalhadores para suas propriedades; para a família escrava, temos a elaboração de estratégias para a manutenção dos laços afetivos e relacionais; para as crianças, após a legislação houve alteração na condição jurídica e, ao mesmo tempo, há continuidade de dependência em relação aos antigos senhores. As fontes para a pesquisa consistiram em registros eclesiásticos, cartoriais e judiciais disponíveis na Cúria Diocesana, no Fórum Municipal – vara cível- e no Tabelionato Leinig, que guardam documentos do período acerca de escravos e libertos, bem como alguns documentos que se encontram sob a guarda do Arquivo Público do Paraná, a saber: relatórios oficiais, censo populacional de Palmas (1890) e atas de reuniões da Junta qualificadora de escravos do município – instituída pela Lei 2.040 de 28 de setembro de 1871, para designar os cativos passíveis de ser libertos pelo Fundo de Emancipação dos Escravos. O contato com as fontes indicaram um universo de 188 filhos do ventre livre regularmente registrados, mas ao se considerar todas as crianças que reuniam condições para pertencer a tal categoria, identificou-se um número superior a 200 crianças. A pesquisa apresentou-nos elementos como as alforrias condicionais dos pais dos menores, a correspondência oficial que afirma a recusa em entregar os ingênuos ao Estado e os vários processos de tutela, entre outros, que indiciaram ter sido significativo o impacto da Lei do Ventre Livre para as crianças, suas famílias e na sociedade palmense.
Resumen : This research analyzes, through the life trajectories, the meaning and the impact of the Free Womb Law on masters and slaves and their ingênuos children in Palmas/PR, between 1871-1910, in order to respond the following questions: Who were the ingênuos born in Palmas between 1871 and 1888? What did it mean in their lives the legal condition that the law has given them? To what extent has their condition affected the lives of their parents, especially the slave mother? How did the slave owners reacted to such prospect of freedom? The hypotheses raised from the questions are as follows: regarding the masters, there was resistance to social changes that affected the slave issue and the review of the methods to co-opt workers to their properties; for the slave family, there was the development of strategies to maintain ties of affection and relationship; for children, after the law there were no changes in their legal condition and, at the same time, there was a continued dependence on former owners. The sources consists of ecclesiastical, notary and legal records available in the Diocesan Curia, Municipal Forum – civil court – and Leinig Notary Office, that keeps documents of the period about slaves and freedmen, as well as some documents that are under the guard of the Public Archive of Paraná, such as official reports, Palmas’ census (1890) and meeting minutes of the Qualifying Board of Slaves - which was established by Law 2040 of September 28, 1871, to designate captives likely to be freed by the Slaves Emancipation Fund. The sources analysis indicated a whole of 188 children of the free womb regularly recorded, however, when considering all children that fulfill the conditions to belong to that category, more than 200 were identified. Thus, the research enabled the contact with elements as the conditional freedom of the minor’s parents, official correspondence that affirms the refusal to hand over the ingênuos to the State, various guardianship processes, among others, that could indicate how significant was the Free Womb Law impact for children, their families and the society of Palmas.
Palabras clave : Lei do Ventre Livre (1871)
Escravidão
Language: por
Country: Brasil
Editorial : Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Chapecó
Type of Access: Acesso Aberto
URI : https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2555
Fecha de publicación : 2015
Aparece en las colecciones: História
História

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