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dc.contributor.advisor1Silva, Luis Fernando Santos Corrêa da-
dc.contributor.referee1Fraga, Gérson Wasen-
dc.contributor.referee2Martuscelli, Danilo Enrico-
dc.creatorBencke, Wagner Rolf-
dc.date2022-02-25-
dc.date.accessioned2022-04-14T17:49:11Z-
dc.date.available2022-04-04-
dc.date.available2022-04-14T17:49:11Z-
dc.date.issued2022-02-
dc.identifier.urihttps://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5254-
dc.description.abstractThe thesis analyzes the preference change from the Union wing members of Parliament in the Brazilian Parliament during the Proposal for Amendment to the Constitution 33/1995 - PEC33/1995 and the Proposal for Amendment to the Constitution 40/2003 - PEC 40/20003. First, we discuss which factors led unionist members of Congress to vote in favor of the social security reform proposal of Lula's government, PEC 40/2003, since its reform proposal was considered a continuation of the social security reform promoted only five years earlier by the neoliberal government of the Brazilian Social Democracy Party (PSDB), PEC 33/1995. Therefore, the aim is to discuss what factors motivated unionist members of Congress to present contradictory positions between one reform and another. The research has two stages. In the first stage, there is the literature review carried out on themes referring to the relations between the State and social classes; the constitutionalization of social security; the neoliberal regression of the conquests guaranteed in the Federal Constitution of 1988, and, finally, the polemics about the proceedings of the social security reforms of 1998 and 2003. In the second stage, the empirical analysis uses the Content Analysis research technique. Based on the technique mentioned above, we analyze the statements made by union members in the 1998 and 2003 plenary sessions of the House of Representatives during PEC 33/1995 and PEC 40/2003. The bibliographical analysis added to the analysis of the empirical material revealed that the change of posture of the unionist parliamentarians resulted from conjunctural events resulting from the advance of neoliberalism from the 1990s.pt_BR
dc.description.resumoEste estudo analisa a mudança de postura da bancada sindical na Câmara dos Deputados no âmbito da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 33/1995 – PEC33/1995 e da Proposta de Emenda à Constituição 40/2003 – PEC 40/20003. Discute-se quais os fatores que levaram os parlamentares sindicalistas a votarem a favor da proposta de reforma previdenciária do Governo Lula, PEC 40/2003, sendo que sua proposta de reforma foi considerada uma continuidade da reforma previdenciária promovida apenas cinco anos antes, pelo governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), PEC 33/1995. Procura-se, portanto, discutir quais foram os fatores que motivaram os parlamentares sindicalistas a apresentar posições contraditórias entre uma reforma e outra. A pesquisa está dividida em duas etapas metodológicas. Na primeira etapa, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre temas referentes as relações entre Estado e classes sociais; a constitucionalização da seguridade social; o retrocesso neoliberal das conquistas garantidas na constituição Federal de 1988 e por último, são abordadas as polêmicas sobre a tramitação das reformas previdenciárias de 1998 e 2003. Na segunda etapa, a análise empírica utiliza a técnica de pesquisa Análise de Conteúdo. A partir da supracitada técnica, são analisados os pronunciamentos dos parlamentares sindicalistas nas sessões plenárias de 1998 e 2003 da Câmara dos Deputados, no âmbito da tramitação da PEC 33/1995 e da PEC 40/2003. A análise bibliográfica somada a análise do material empírico revelou que a mudança de postura dos parlamentares sindicalistas é resultado de um conjunto de eventos conjunturais decorrentes do avanço do neoliberalismo a partir da década de 1990.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Thiago Menezes Cairo (thiago.cairo@uffs.edu.br) on 2022-04-14T12:19:43Z No. of bitstreams: 1 BENCKE.pdf: 614799 bytes, checksum: 4061f44f46c19c3085e540c90a9cd2b4 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Franciele Scaglioni da Cruz (franciele.cruz@uffs.edu.br) on 2022-04-14T17:49:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BENCKE.pdf: 614799 bytes, checksum: 4061f44f46c19c3085e540c90a9cd2b4 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-04-14T17:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BENCKE.pdf: 614799 bytes, checksum: 4061f44f46c19c3085e540c90a9cd2b4 (MD5) Previous issue date: 2022-02en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Fronteira Sulpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus Erechimpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.initialsUFFSpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReformas Previdenciáriaspt_BR
dc.subjectBancada Sindicalpt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectFundos de Pensãopt_BR
dc.subjectAjustes Fiscaispt_BR
dc.titleReformas previdenciárias de FHC e Lula: metamorfoses da bancada sindical na câmara dos deputadospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.levelMestradopt_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas

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