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Tipo: Monografia
Título: O (des)acesso à terra no município de Passos Maia: um estudo dos privilégios e dos privilegiados pela manutenção da estrutura agrária entre 1970 e 1990
Autor(es): Zancanaro, Amanda Bellaver
Primeiro Orientador: Silva, Claiton Marcio da
Primeiro membro da banca: Vicenzi, Renilda
Segundo membro da banca: Marquetti, Délcio
Resumo: O objetivo deste trabalho foi compreender como a estrutura fundiária do município de Passos Maia, baseada na grande propriedade latifundiária se manteve, até meados de 1990, sob propriedade de uma elite agrária que se formou ainda no século XIX, aproveitando-se da flexibilização a seu favor das legislações acerca da propriedade de terras, tal qual a Lei de Terras de 1850. A manutenção dessa estrutura fundiária acarretou na exclusão da propriedade da terra de um grupo formado por trabalhadores rurais sem terra. A manutenção e exclusão da propriedade da terra são permeadas por fatores como privilégio econômico, prestígio social, encarecimento das terras, fechamento da fronteira agrícola e outros que buscamos contemplar a partir da análise de uma bibliografia composta por historiadores que voltaram aos estudos do rural no âmbito nacional, como Márcia Motta e Lígia Osório, mas também pelos que focaram no âmbito regional, como Arlene Renk e Paulo Zarth. A manutenção da terra sob propriedade da elite rural regional pôde ser comprovada a partir do estudo do caso da Fazenda Quiguay, uma posse realizada no momento em que se constituíram as fazendas de criar nos Campos de Palmas, em meados do século XIX, e, mesmo após sua legitimação e divisão em quinhões, seguiu pertencendo a membros da sociedade tradicional de Palmas. Comprovamos isso por meio de relatórios redigidos pelo INCRA que contém uma série de documentos cartorários acerca dos imóveis que resultaram das divisões realizadas do território da antiga Fazenda Quiguay, território este que, na década de 1990 foi alvo de ocupações de trabalhadores rurais sem terra que lutavam pela reforma agrária e, por sua vez, constituem o grupo formado pelos excluídos da propriedade da terra.
Abstract/Resumen: El objetivo de este trabajo fue buscar comprender cómo la estructura territorial del municipio de Passos Maia, basada en la gran propiedad terrateniente, permaneció, hasta mediados de la década de 1990, bajo la propiedad de una élite agraria que se formó en el siglo XIX, aprovechando la flexibilidad para su favor de las leyes sobre la propiedad de la tierra, como la Ley de la Tierra de 1850. El mantenimiento de esta estructura de la tierra resultó en la exclusión de la propiedad de la tierra de un grupo formado por trabajadores rurales sin tierra. El mantenimiento y la exclusión de la propiedad de la tierra están permeados por factores como el privilegio económico, el prestigio social, el mejoramiento de la tierra, el cierre de la frontera agrícola y otros que buscamos contemplar a partir del análisis de una bibliografía compuesta por historiadores que volvieron a los estudios de lo rural en el ámbito nivel nacional, como Márcia Motta y Lígia Osório, pero también por quienes se enfocaron en el nivel regional, como Arlene Renk y Paulo Zarth . El mantenimiento de la tierra en propiedad de la élite rural regional se pudo comprobar a partir del estudio de caso de Finca Quiguay , posesión realizada en la época en que se crearon las fincas en Campos de Palmas, a mediados del siglo XIX, e incluso después de su legitimación y división en porciones, siguió perteneciendo a miembros de la sociedad tradicional de Palmas. Esto lo demostramos a través de informes redactados por INCRA que contienen una serie de documentos notariales sobre las propiedades que resultaron de la división del territorio de la ex Finca Quiguay , territorio que, en la década de los 1990, fue blanco de ocupaciones de campesinos sin tierra que lucharon por la reforma agraria y, a su vez, constituyen el grupo formado por los excluidos de la propiedad de la tierra.
Palavras-chave: Passos Maia
Propriedade territorial
História agrária
Latifúndio
Distribuição de terras
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5531
Data do documento: 26-Jan-2021
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