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Type: Dissertação
Title: A falácia da ressocialização prisional: fatores que prendem por detrás das grades contexto brasileiro
Author: Baccon, Pâmela
First advisor: Fraga, Gerson Wasen
metadata.dc.contributor.referee1: Wenczenovicz, Thaís Janaina
metadata.dc.contributor.referee2: Cunha, Mércia Miranda Vasconcellos
Resume: Sabe-se que a prisão e o crime caminham com a humanidade quase que desde o início dos tempos, fazendo da relação criminalidade/encarceramento um problema crucial em nossa sociedade, tanto pelos índices criminais como pela quantidade de detentos por detrás das grades, grande parte dos quais reincidentes. Assim, justificamos a importância de pesquisar e trazer à discussão um tema tão pertinente. Objetiva-se neste trabalho analisar como foram constituídas e como se encontram as instituições prisionais e analisar o processo ressocializador que ocorre (ou deveria ocorrer) no cárcere e na vida do sujeito infrator a fim de verificar as falhas e acertos referentes a esse processo. A partir de pesquisa bibliográfica exploratória, utilizando da metodologia qualitativa, apresentamos o trabalho abordando inicialmente as prisões, o discurso legal sobre elas, os objetivos e justificativas da pena. Ao lado da análise do domínio e poder sobre o corpo encarcerado, analisaremos também a mudança na aplicação das penas, chegando à penalização quantificada em quórum temporal. Atrelado a isto, nos deparamos com a lógica do capital, que possibilita a manutenção da indústria penitenciária, que aufere altos ganhos econômicos com a prisão. Ademais, existem outros fatores obscuros a se considerar quando estudamos a ressocialização como o hiperencarceramento: a prisão das assim consideradas “classes perigosas”, a seletividade prisional, a ação de organizações criminosas no cárcere, dentre outros. Desta forma, como resultado, constata-se que as prisões são atreladas basicamente à lógica do capitalismo, da desumanização e do preconceito, e geram um perfilamento criminal preconceituoso. Por fim, observa-se que a ressocialização envolve um processo amplo que requer ações primordiais no cárcere, devendo considerar o regresso do apenado ao meio social e seu círculo restrito familiar. Conclui-se que o processo de ressocialização no trato prisional e fora deste tem sido falho, provocando uma altíssima taxa de reincidência em nosso país, sendo assim um elemento a mais no fomento da criminalidade.
Abstract: It is known that prison and crime have walked with humanity almost since the beginning of time, making the relationship between crime and incarceration a crucial problem in our society, both in terms of crime rates and the number of inmates behind bars, many of whom are repeat offenders. Thus, we justify the importance of researching and bringing to discussion such a pertinent theme. The objective of this paper is to analyze how prisons were constituted and how they are and analyze the resocializing process that occurs or should occur in prison and in the life of the offender in order to verify the faults and successes of this process. From an exploratory bibliographic research, using the qualitative methodology, we present the work by initially approaching prisons, the legal discourse about them, and the objectives and justifications for sentencing. Alongside the analysis of domination and power over the incarcerated body, we will also analyze the change in the application of punishments, reaching the penalty quantified in a time quorum. Linked to this, we are faced with the logic of capital that enables the maintenance of the prison industry, that reaps high economic gains from imprisonment. Moreover, there are other obscure factors to consider when studying resocialization, such as hyper incarceration, the imprisonment of the so-called "dangerous classes", prison selectivity, the action of criminal organizations in prison, among others. Thus, the results show that prisons are basically tied to the logic of capitalism, dehumanization, and prejudice, and generate a biased criminal profiling. Finally, it is observed that resocialization involves a broad process that requires primary actions in prison, should consider the return of the convict to the social environment and his restricted family circle. We conclude that the resocialization process in and out of prison has been flawed, causing a very high rate of recidivism in our country, thus being one more element in the promotion of criminality.
Keywords: Penitenciária
Cárcere
Classe Perigosa
Ressocialização
Reincidência Criminal.
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Erechim
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5678
Issue Date: May-2022
metadata.dc.level: Mestrado
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas

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