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Tipo: Monografia
Título: Fiscalização e manejo de araucaria angustifolia no município de Maximiliano de Almeida - RS
Autor(es): Frana, Junior
Primeiro Orientador: Fuzinatto, Cristiane Funghetto
Primeiro membro da banca: Mello, Ulisses Pereira
Segundo membro da banca: Ambrosio, Jaqueline Fatima
Resumo: O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.O objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a localização, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental relacionado à supressão vegetal ou remoção de exemplares florestais é bastante solicitado no município de Maximiliano de Almeida – RS. O termo “supressão” ou remoção de exemplares florestais está ligado ao corte, derrubada ou eliminação, de algum tipo de árvore que compõe determinadas regiões. Foi realizada pesquisa documental em 856 processos, dentre eles separados 213 junto ao Departamento Ambiental do Município de Maximiliano de Almeida – RS por desmatamento e supressão legal, instaurados entre os 2017 a 2022. Em cada processo foi verificado o motivo e processo pelo qual foi feito o pedido, ou se aconteceu de forma ilegal. Os resultados dos 213 processos indicaram um número de 118 pedidos de supressões legais, 79 notificações, 16 autuações. Na maioria dos casos o motivo do corte da área de mata nativa, incluindo a árvore Araucária (Araucaria angustifolia) foi para abertura de novas áreas para plantio e cultivo de grãos ou para criação de animais. A lei para proteger o bioma da Mata Atlântica, juntamente com o trabalho de aplicação da lei, visa reduzir o número de abate e desflorestação. No entanto, continuam a se registrar progressos nas áreas desmatadas, especialmente na recuperação, uma vez que 80% das áreas desmatadas foram restauradas. A pesquisa mostrou que a concentração de desmatamento e pedidos está localizada em sua maioria no interior do município. O estudo mostrou informações relevantes sobre o tipo de desmatamento, e as ocorrências do corte seletivo de Araucária Angustifolia, onde os pedidos legais superaram as notificações e autuações. Além disso, concluiu-se que cerca de 80% da área degradada ou árvores suprimidas foram repostas de outras formas legais em outros ambientes e terrenos.
Abstract/Resumen: Environmental Licensing is one of the instruments of the NationalEnvironmental Policy. The purpose of licensing is to make economic and social development compatible with an ecologically balanced environment. For this, the location, construction, realization and implementation of environmental establishments with capable resources, in the form of environmental licensing, will depend on environmental licensing. The defined environmental licensing is very vegetal or removed from important specimens in the municipality of Maximiliano de Almeida - RS. The term “suppression” or removal of specimens is linked to the cutting, felled or eliminated, of the type of tree that makes up certain regions. The objectives of this study were: 1) to analyze the history of deforestation in the municipality of Maximiliano de Almeida-RS, whose forest cover is the Mixed Ombrophilous Forest (Araucaria); 2) Verification of diligence of the inspections in the occurrence of the occurrence of fellings and notifications, notices of warnings. A survey was carried out 856 among them separated 213 to the Environmental Department of the City de Maximiliano de Maximiliano de Proceedings – RS for deforestation process2 and legal process initiated between 2 legal processes between 2017 to 22. request or if it happened illegally. The results of the 213 indicate a number of 118 requests for legalsuppressions, 79 notifications, 16 assessments. In most cases, the reason for cutting down the areaof native forest including the araucaria tree was to open new areas for planting and growing grain or for raising animals. A to protect the Atlantic Forest biome, afforestation law with law enforcement work to reduce the number of felling and deforestation. However, progress continues to be made in deforested areas, especially in recovery, as 80% of deforested areas have been restored. The research showed that the concentration of deforestation and orders is located mostly in the interior of the municipality. The study of relevant information on the type of deforestation and the occurrences of selective cutting of Araucária overcome as notifications and assessments. In addition, it was concluded that about 80% of the degraded area or suppressed trees were replaced in other legal ways in other environments and terrains.
Palavras-chave: Mata Atlântica
Departamento Ambiental
Araucaria angustifolia
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Erechim
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5840
Data do documento: Ago-2022
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