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Tipo: Monografia
Título: Análise de desempenho da gestão de resíduos sólidos na região das Missões/RS
Autor(es): Taube, Júlia
Primeiro Orientador: Tones, Aline Raquel Müller
Primeiro coorientador: Alves, Alcione Aparecida de Almeida
Primeiro membro da banca: Birck, Roberto
Resumo: A fim de sanar os problemas decorrentes da gestão inadequada e contribuir para minimização dos impactos ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída no Brasil pela Lei Nº 12.305/2010 que dentre suas prerrogativas impõe a necessidade de elaboração e a implementação de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Evidencia-se que para municípios com população até 20 mil habitantes o PMGIRS pode estar inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de modo a conter todo o conteúdo mínimo, preconizado pela PNRS. Diante disso, o presente estudo consiste na análise do desempenho da gestão de resíduos sólidos nos municípios que integram a região das Missões no estado do Rio Grande do Sul, por meio da análise dos PMGIRS e PMSB. Trata-se de um estudo qualitativo e caráter exploratório, a fim de verificar se os planos atendem os conteúdos mínimos para sua elaboração, exigidos pela legislação. Para reduzir a subjetividade empregou-se a metodologia de Lima (2017) valorando os itens do conteúdo mínimo e atribuindo uma nota final para cada PMGIRS e/ou PMSB e considerando que 02 municípios possuem PMGIRS, enquanto que 23 municípios possuem o PMSB. Assim, verificou-se que a maioria dos municípios em estudo possuem uma nota inferior a 6,0, caracterizando 65% dos planos com itens da PNRS em desacordado com a legislação. Do total, 07 municípios apresentaram nota superior a 6,0, representando 35% da mostra, 08 municípios com nota inferior a 5,0, 09 municípios com nota entre 5,0 e 8,0 e 03 municípios com nota superior a 8,0. Assim, obteve-se o pior e o melhor desempenho de gestão de resíduos sólidos, correspondendo ao PMSB de RM+M14 (2,7) e ao PMGIRS (9,0) de RM+M16. Observou-se que RM+M16 apresentou um desempenho regular, pois apesar de atender ao conteúdo mínimo é perceptível a ausência de estratégias, que visam promover e contribuir no aperfeiçoamento do planejamento municipal, objetivando pela eficiência no setor de reciclagem e RM+M14 mostrou-se ineficiente em termos de estratégias, metas e programas necessários, para tornar mais eficiente e efetiva a gestão dos resíduos sólidos, visto a não atender aos requisitos da PNRS. Portanto, é imprescritível o interesse do poder público, da população e demais gestores, além de recursos financeiros disponíveis para a sua implantação e monitoramento, para que se tenha uma gestão integrada e eficiente de resíduos sólidos.
Abstract/Resumen: In order to solve the problems arising from inadequate management and contribute to the minimization of environmental impacts, the National Solid Waste Policy (PNRS) was established in Brazil by Law No. Municipal Integrated Solid Waste Management Plans (PMGIRS). It is evident that for municipalities with a population of up to 20 thousand inhabitants, the PMGIRS can be included in the Municipal Basic Sanitation Plan (PMSB), in order to contain all the minimum content recommended by the PNRS. Therefore, the present study consists of analyzing the performance of solid waste management in the municipalities that make up the Missões region in the state of Rio Grande do Sul, through the analysis of PMGIRS and PMSB. This is a qualitative and exploratory study, in order to verify if the plans meet the minimum contents for their elaboration, required by the legislation. To reduce subjectivity, the methodology of Lima (2017) was used, valuing the items of the minimum content and assigning a final grade to each PMGIRS and/or PMSB and considering that 02 municipalities have PMGIRS, while 23 municipalities have the PMSB. Thus, it was found that most municipalities under study have a score below 6.0, characterizing 65% of the plans with PNRS items in disagreement with the legislation. Of the total, 07 municipalities had a score above 6.0, representing 35% of the sample, 08 municipalities with a score below 5.0, 09 municipalities with a score between 5.0 and 8.0 and 03 municipalities with a score above 8, 0. Thus, the best and worst performance in solid waste management was obtained, corresponding to the PMSB of RM+M14 (2.7) and the PMGIRS (9.0) of RM+M16. It was observed that RM+M16 presented a regular performance, because despite meeting the minimum content, the absence of strategies is noticeable, which aim to promote and contribute to the improvement of municipal planning, aiming at efficiency in the recycling sector and RM+M14 proved to be inefficient. in terms of strategies, goals and programs needed to make solid waste management more efficient and effective, as it does not meet the requirements of the PNRS. Therefore, the interest of the government, the population and other managers is imprescriptible, as well as the financial resources available for its implementation and monitoring, so that there is an integrated and efficient management of solid waste.
Palavras-chave: Resíduos sólidos
Sustentabilidade
Gestão ambiental
Impactos ambientais
Saneamento básico
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Cerro Largo
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/6158
Data do documento: 2022
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