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Tipo: Monografia
Título: Estrangeirização da terra: uma análise de seus elementos e efeitos a partir da questão agrária no Brasil
Autor(es): Pereira, Janesca
Primeiro Orientador: Boni, Valdete
Primeiro membro da banca: Matiello, Alexandre Maurício
Segundo membro da banca: Leitão, Leonardo Rafael Santos
Resumo: Esta monografia aborda a temática da estrangeirização da terra a partir da questão agrária no Brasil. De acordo com a bibliografia, a estrangeirização da terra é um fenômeno que ocorre há muito tempo, no entanto as pesquisas sociológicas sobre o tema ainda são bastante recentes. Trata-se da possibilidade de alienar terras nacionais para o capital estrangeiro, muito em resposta à convergência de crises que leva os países desenvolvidos, superpopulosos e sem terra agriculturável e água buscarem territórios que possam oferecer esta demanda, normalmente países em desenvolvimento no sul do mundo, como é o caso do Brasil. Através da análise da pesquisa bibliográfica é possível observar que a estrangeirização da terra ressalta problemáticas e debates antigos, como a Reforma Agrária, cuja previsão legal existe pelo menos desde o Estatuto da Terra, de 1964. A história do território brasileiro, de 1500 até a contemporaneidade, aponta para um quadro desigual no tratamento dado à terra e seus sujeitos, com a presença de dominação bélica, escravidão, exclusões, expulsões e outras realidades que criaram grandes disputas e conflitos sobre a terra e a propriedade. Em um cenário político recente, após os anos 2000, denota-se uma intensificação nos processos de estrangeirização no mundo, e no Brasil, especialmente com a retomada da agenda neoliberal de 2016 à 2022, observa-se a facilitação da estrangeirização em detrimento de demandas e pautas das populações do campo. Muito embora a Constituição de 1988 sinalizando para o processo de redemocratização tenha contemplado em seu arcabouço um estado democrático social-liberal, daí inclusive uma atenção maior à funcionalidade (função social) da propriedade, a estrangeirização da terra aponta para controvérsias e contradições acerca de suas oportunidades.
Abstract/Resumen: Esta monografía aborda el tema de la extranjerización de tierras a partir de la cuestión agraria en Brasil. Según la bibliografía utilizada, la extranjerización de la tierra es un fenómeno que viene ocurriendo desde hace mucho tiempo, sin embargo las investigaciones sociológicas acerca del tema son todavía muy recientes. Se trata de la posibilidad de enajenar tierras nacionales al capital extranjero, en respuesta a la convergencia de crisis que lleva a los países desarrollados superpoblados y carentes tierra propia para la agricultura y sin agua a buscar territorios que puedan ofrecer esta demanda – normalmente países en desarrollo en el hemisferio sur, como es el caso de Brasil. A través del análisis de la investigación bibliográfica es posible observar que la extranjerización de tierra pone en evidencia viejos problemas y debates, como la Reforma Agraria, cuya disposición legal existe por lo menos desde el Estatuto de la Tierra, de 1964. La historia del territorio brasileño, de 1500 hastala contemporaneidad, señala para un cuadro desigual en el tratamiento dado a la tierra y sus súbditos, con la presencia de dominación bélica, esclavitud, exclusiones y otras realidades que crean grandes disputas y conflictos acerca de la cuestión agraria. En un escenario político reciente, después de la década de 2000, se denota una intensificación en los procesos de extranjerización em el mundo, y en Brasil, especialmente, con la reanudación de la agenda neoliberal de 2016 hasta 2022, se observa la facilitación de la extranjerización en detrimento de las demandas y agendas de las poblaciones del campo. Aunque la Constitución de 1988, en vistas de la redemocratización, contemplaba en su marco un Estado democrático social-liberal, lo que llevó a prestar mayor atención a la funcionalidad (función social) de la propiedad, la extranjerización de la tierra apunta a controversias y contradicciones en cuanto a sus oportunidades.
Palavras-chave: Brasil
Reforma agrária
Agricultura
Estrangeirização da terra
Política
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/6545
Data do documento: 17-Abr-2023
Aparece nas coleções:Ciências Sociais

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