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Tipo: Monografia
Título: O processo de transição de pessoas trans dentro do SUS: a busca pelo direito à saúde
Autor(es): Frois, Henry Ford Dal'Col
Nogueira Neto, Rene Lopes
Primeiro Orientador: Silva Filho, Cláudio Claudino da
Primeiro membro da banca: Rosseto, Maíra
Segundo membro da banca: Araújo, Jeferson Santos
Resumo: Este estudo destaca a diversidade das identidades de gênero, com foco nos desafios enfrentados pelas pessoas trans através da ótica das políticas públicas, principalmente a Política de Saúde Integral LGBT, abordando para tanto o processo transexualizador, na promoção da saúde e no reconhecimento de gênero, sendo possível notar a discrepância entre a oferta desses serviços e a exclusão persistente e a violência enfrentada pela população trans. Sendo assim, o objetivo geral do estudo é conhecer o processo de transição para pessoas trans dentro do SUS de acordo com a Políticas Públicas vigentes. O estudo utiliza uma abordagem qualitativa para analisar o processo de transição de gênero de pessoas trans, com foco na região de Chapecó - Santa Catarina. Os participantes selecionados foram maiores de 18 anos, com nível superior completo, residentes em Chapecó e usuários do SUS. Os dados foram coletados por meio de entrevistas via Google Meet® e utilizado o método de Bardin para análise. Foram realizadas três entrevistas, dos quais todos os participantes realizaram a transição social, um terço está em processo de transição hormonal e nenhum realizou procedimentos cirúrgicos até o momento. Em relação à transição hormonal, um terço passa por todas as etapas pelo SUS, um terço faz parcialmente pelo SUS ou pela iniciativa privada, e um terço faz exclusivamente pela iniciativa privada. Um terço admitiu ter usado hormônios piratas/clandestinos por conta própria, enquanto dois terços não o fizeram. Além disso, foram revisados 32 estudos, dos quais 22 foram utilizados na discussão. Os resultados refletem a importância da transição social e hormonal para a pessoa trans, visando alcançar a leitura social desejada e combater a subalternidade imposta pela estrutura binária de gênero. O acesso aos procedimentos de transição pelo SUS no Brasil é desafiador, com baixo número de intervenções realizadas. Em Chapecó, a transição hormonal é realizada na UBS, enquanto as cirurgias são feitas em Florianópolis ou outros hospitais habilitados, já na saúde suplementar, há requisitos adicionais para realizar a cirurgia de redesignação. Isso reflete o quão sistema público de saúde no Brasil é lento e burocrático, levando muitas pessoas a recorrerem a grupos de redes sociais para obter informações sobre a transição. Como no processo de transição, a aparência social e a busca pela "passabilidade" são fundamentais, levando algumas pessoas trans a arriscarem a saúde ao buscar a hormonização por conta própria. Essa falta de acesso adequado aos hormônios aumenta os riscos para a saúde das pessoas trans. As entrevistas revelaram o desejo unânime de realizar cirurgia nas mamas, levando muitos a buscar a rede privada devido aos longos períodos de espera no sistema público. Destaca-se a importância das políticas públicas para garantir acesso à saúde e reconhecimento de gênero para pessoas trans. No entanto, são necessárias melhorias significativas no sistema de saúde para atender adequadamente às necessidades dessa população. Ações como capacitação de profissionais de saúde, simplificação dos trâmites burocráticos e criação de centros especializados podem contribuir para uma assistência integral e respeitosa. A promoção da equidade e o combate à exclusão e violência são fundamentais para garantir uma sociedade inclusiva para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Abstract/Resumen: This study highlights the diversity of gender identities, focusing on the challenges faced by transgender individuals through the lens of public policies, particularly the Comprehensive LGBT Health Policy. It addresses the transgender process, health promotion, and gender recognition, revealing a discrepancy between the availability of these services and the persistent exclusion and violence faced by the transgender population. Therefore, the general objective of the study is to understand the transition process for transgender individuals within and outside the Unified Health System (SUS), in accordance with current public policies. The study utilizes a qualitative approach to analyze the gender transition process of transgender individuals, with a focus on the Chapecó region in Santa Catarina. The selected participants were over 18 years old, had completed higher education, resided in Chapecó, and were users of the SUS. Data was collected through interviews via Google Meet® and analyzed using the Bardin method. Three interviews were conducted, all of the participants had undergone social transition, one-third were in the process of hormonal transition, and none had undergone surgical procedures at the time. Regarding hormonal transition, one-third went through all stages through the SUS, onethird partially through the SUS or private initiative, and one-third exclusively through private initiative. One-third admitted to having used counterfeit/illegal hormones on their own, while two-thirds did not. Additionally, 32 studies were reviewed, of which 22 were used in the discussion. The results reflect the importance of social and hormonal transition for transgender individuals, aiming to achieve the desired social recognition and combat the subordination imposed by the binary gender structure. Access to transition procedures through the SUS in Brazil is challenging, with a low number of interventions being performed. In Chapecó, hormonal transition is carried out in Basic Health Units (UBS), while surgeries are performed in Florianópolis or other accredited hospitals. In private health services, there are additional requirements to undergo gender confirmation surgery. This reflects the slow and bureaucratic nature of the public healthcare system in Brazil, leading many individuals to rely on social media groups for information about transitioning. As appearance and the pursuit of "passing" are crucial in the transition process, some transgender individuals take health risks by selfadministering hormones due to the lack of adequate access. This lack of proper hormone access increases health risks for transgender individuals. The interviews revealed the unanimous desire to undergo breast surgeries, leading many to seek private healthcare due to long waiting periods in the public system. The importance of public policies in ensuring access to healthcare and gender recognition for transgender individuals is emphasized. However, significant improvements in the healthcare system are necessary to adequately meet the needs of this population. Actions such as healthcare professional training, streamlining bureaucratic procedures, and establishing specialized centers can contribute to comprehensive and respectful care. Promoting equity and combating exclusion and violence are fundamental to ensuring an inclusive society for all individuals, regardless of their sexual orientation or gender identity.
Palavras-chave: Saúde pública
Politícas públicas
Pessoas Transgênero
Readequação sexual
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/7159
Data do documento: 12-Jul-2023
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