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Tipo: Dissertação
Título: Compras públicas sustentáveis nas instituições federais de ensino superior da região Sul do Brasil
Autor(es): Marcante, Lidiane
Primeiro Orientador: Kroth, Darlan Christiano
Primeiro membro da banca: Zonin, Valdecir José
Segundo membro da banca: Trindade, Larissa de Lima
Resumo: Entre os instrumentos de políticas públicas utilizadas para estimular o desenvolvimento sustentável, ganhou destaque nos últimos anos as Compras Públicas Sustentáveis (CPS). Este estudo tem por objetivo geral analisar a adoção dos critérios de sustentabilidade e os reflexos decorrentes desta adoção nas compras públicas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da região Sul do Brasil. Quanto à metodologia no que se refere aos objetivos ela é de natureza descritiva, quanto à abordagem do problema ela é qualitativa, foi realizado estudo multicasos com a aplicação de questionário (survey) junto aos gestores de compras das dezessete IFES e análise documental em editais de licitações. Os principais resultados demonstraram que a implementação das CPS ainda é incipiente, embora crescente. Apenas duas IFES implementaram as CPS, em sua totalidade para todos os tipos de processos. O panorama melhora em relação a processo de contratação de serviços e de material permanente, uma vez que 75% das instituições implementaram critérios de sustentabilidade. Também pode-se observar que não existe uma política de compra sustentável claramente definida pelas IFES, as ações são pontuais e não ocorrem de forma estratégica e planejada, constituem tentativas de adequação às demandas normativas, motivadas pelas alterações legais, bem como pelas deliberações e exigências dos órgãos de controle externo. As dificuldades verificadas para a implementação da CPS referem-se a falta de objetividade dos critérios e de diretrizes práticas, a oferta atual restrita de produtos e serviços sustentáveis, os altos custos envolvidos, a pouca informação e conhecimento disponíveis, além de elementos relacionados a cultura do mercado e a cultura organizacional das instituições. Em relação aos fatores que permitem avançar na implementar das CPS está a capacitação e treinamento dos envolvidos, tanto aqueles que atuam diretamente na realização das compras, quanto dos solicitantes que especificam os materiais. Quanto aos resultados e impactos decorrentes da implementação das CPS no âmbito das IFES, observou que são pequenos, influenciados sobretudo, pela falta de acompanhamento sistemático dos resultados.
Abstract/Resumen: Among the public policy instruments used to stimulate sustainable development, Sustainable Public Procurement (CPS) has gained prominence in recent years. This study has the general objective of analyzing the adoption of sustainability criteria and the consequences resulting from this adoption in public purchases of Federal Higher Education Institutions (IFES) in the southern region of Brazil. As for the methodology with regard to the objectives, it is descriptive in nature, as for the approach to the problem, it is qualitative, a multi-case study was carried out with the application of a questionnaire (survey) with the purchasing managers of the seventeen IFES and documentary analysis in public notices bids. The main results demonstrated that the implementation of CPS is still incipient, although growing. Only two IFES have implemented the CPS, in their entirety for all types of processes, considering by type of process and a level above 75% of implementation, the situation improves, with eleven IFES having implemented them for service contracting processes. It can also be observed that there is no clearly defined sustainable purchasing policy, the actions are punctual and do not occur in a strategic and planned manner, they constitute attempts to adapt to normative demands, motivated by legal changes, as well as by the deliberations and requirements of the bodies of external control. The difficulties encountered in implementing the CPS refer to the lack of objectivity in the criteria and practical guidelines, the current restricted supply of sustainable products and services, the high costs involved, the little information and knowledge available, in addition to elements related to culture. of the market and the organizational culture of institutions. In relation to the factors that allow progress in the implementation of CPS is the qualification and training of those involved, both those who work directly in making purchases, and the requesters who specify the materials. Regarding the results and impacts resulting from the implementation of CPS within the scope of IFES, he noted that they are very small, influenced above all by the lack of systematic monitoring of results.
Palavras-chave: Licitações Sustentáveis
Compras Públicas
Critérios de sustentabilidade
Nova lei de licitações e contratos
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Erechim
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/7717
Data do documento: Jun-2024
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental

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