Uma análise da relação entre a justiça como equidade de John Rawls e as políticas públicas no Brasil

Abstract

A Teoria da Justiça de Rawls é uma das contribuições mais influentes para o pensamento político e ético contemporâneo, especialmente no contexto das sociedades democráticas. Em sua teoria, o conceito de justiça como equidade propõe princípios fundamentais para a distribuição justa dos bens sociais e políticos, oferecendo uma estrutura conceitual para a distribuição de recursos, oportunidades e poder, com importância à proteção dos direitos individuais e garantia de que as desigualdades sociais sejam justificadas pelo benefício comum. A teoria de Rawls influenciou discussões sobre políticas públicas, fornecendo um referencial para avaliar se estão em conformidade com os princípios de justiça. Este estudo objetivou explanar sobre a Teoria da Justiça como equidade, com base na obra de Rawls, e averiguar seu vínculo com as políticas públicas sociais adotadas no Brasil. A metodologia adotada nesta pesquisa valeu-se do método analítico reconstrutivo, bem como do auxílio de comentadores. Os resultados apontaram que os princípios de justiça propostos por Rawls estão alinhados com os objetivos fundamentais das políticas públicas sociais brasileiras, as quais buscam reduzir as desigualdades sociais, promover o acesso universal aos serviços básicos e garantir a proteção social aos mais vulneráveis. Nesse sentido, a análise revelou que algumas políticas públicas das analisadas e adotadas no Brasil refletem princípios de equidade e justiça defendidos por Rawls. Conclui-se que as políticas públicas sociais brasileiras refletem a Teoria da Justiça de Rawls, e sua implementação demonstra compromisso com a promoção da justiça social e redução de disparidades, em consonância com os ideais defendidas pelo filósofo.