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https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/8232| Type: | Dissertação |
| Title: | Plano Municipal pela Primeira Infância: avanços e desafios na prática social |
| Author: | Menta, Luana Leticia Reffiel |
| First advisor: | Santos, Almir Paulo dos |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Loss, Adriana Salete |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Soligo, Valdecir |
| Resume: | O presente trabalho consiste no estudo da implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em dois municípios do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo analisar o processo de implantação do PMPI, seus avanços e desafios na agenda das políticas públicas no estado do Rio Grande do Sul. O Plano Municipal pela Primeira Infância é desenvolvido num processo democrático e participativo, com participação de diversas secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil. A pesquisa foi articulada, pensando na criança como sujeito integral, respeitando e incluindo-a no município como cidadão. Analisa o Marco Legal pela Primeira Infância, que recomenda a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, o qual tem como objetivo central abordar a articulação entre os setores da administração pública, construído de forma participativa e democrática. A metodologia utilizada envolve a pesquisa qualitativa, com entrevistas semiestruturadas com os gestores da Secretaria Municipal de Educação e Saúde, de dois municípios do Rio Grande do Sul. As entrevistas foram gravadas com o auxílio de um aplicativo de smartphone e transcritas. Para analisar os dados coletados, utilizou-se da Análise de Conteúdo, de Bardin (2016). Após a análise dos dados, este estudo revelou que muito ainda tem que se avançar no processo de implementação do PMPI. Conclui-se que, além do trabalho intersetorial, são necessárias mudanças efetivas nas políticas públicas na primeira infância. Avanços significativos têm sido observados, como o reconhecimento da importância da primeira infância, investimento na formação dos profissionais, ampliação do acesso à educação infantil, mas, também, existem desafios importantes a serem enfrentados, como financiamento inadequado, articulação entre as políticas públicas, monitoramento e avaliação. Por fim, o trabalho ainda conta com o Produto Final, na perspectiva de intervenção. Para isso, foi organizado um e-book com indicativos de experiências democráticas e como elas podem contribuir na divulgação e implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância. |
| Abstract: | The present work consists of the study of the implementation of the Municipal Plan for Early Childhood (PMPI) in two municipalities of Rio Grande do Sul. Its objective is to analyze the process of PMPI implementation, its progress, and challenges within the public policy agenda in the state of Rio Grande do Sul. The Municipal Plan for Early Childhood is developed through a democratic and participatory process, with the involvement of various municipal administration departments and public bodies, the legislative and judicial branches, and civil society. The research was articulated with the child in mind as a holistic individual, respecting and including them in the municipality as a citizen. It analyzes the Legal Framework for Early Childhood, which recommends the development of the Municipal Plan for Early Childhood. The plan's central objective is to address the coordination between public administration sectors, built in a participatory and democratic manner. The methodology used involves qualitative research, with semi-structured interviews with the managers of the Municipal Departments of Education and Health from two municipalities in Rio Grande do Sul. The interviews were recorded using a smartphone application and transcribed. To analyze the collected data, Bardin’s (2016) Content Analysis was employed. After analyzing the data, this study revealed that much progress is still needed in the PMPI implementation process. It concludes that, in addition to intersectoral work, effective changes in public policies for early childhood are required. Significant progress has been observed, such as the recognition of the importance of early childhood, investment in professional training, and the expansion of access to early childhood education. However, important challenges remain, such as inadequate funding, coordination between public policies, and monitoring and evaluation. Finally, the work includes a Final Product from an intervention perspective. For this, an e-book was organized with indicators of democratic experiences and how they can contribute to the dissemination and implementation of the Municipal Plan for Early Childhood. |
| Keywords: | primeira infância políticas públicas plano municipal pela primeira infância educação infantil. |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal da Fronteira Sul |
| Acronym of the institution: | UFFS |
| College, Institute or Department: | Campus Erechim |
| Name of Program of Postgraduate studies: | Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação |
| Type of Access: | Acesso Aberto |
| URI: | https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/8232 |
| Issue Date: | Aug-2024 |
| metadata.dc.level: | Mestrado |
| Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação |
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