Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/8255
Tipo: Dissertação
Título: Ouvidoria do SUS como instrumento de participação social nas políticas públicas de saúde
Autor(es): Willms, Jeana Rückert Ribeiro
Primeiro Orientador: Prediger, Reneo Pedro
Primeiro membro da banca: Rotta, Edemar
Segundo membro da banca: Allebrandt, Sérgio Luis
Resumo: A gestão participativa no SUS é fundamental para garantir a universalidade, integralidade e equidade no acesso aos serviços de saúde, fortalecendo o controle social e promovendo uma maior aproximação entre os serviços de saúde a as necessidades reais da população, especialmente em um país com as dimensões do Brasil, onde critérios epidemiológicos, sociais, culturais, educacionais e de saneamento podem ser distintos. Com a intenção de produzir inferências na perspectiva de contribuir para a qualificação das diretrizes de implementação e execução das políticas públicas de saúde e almejando cooperar com possibilidades de desenvolvimento regional a partir do aumento na qualidade de vida, esta pesquisa objetivou analisar se os gestores municipais de saúde, no âmbito de abrangência da 11ª Região de Saúde - Sete Povos das Missões, do Estado do Rio Grande do Sul, compreendem a Ouvidoria SUS como instrumento de participação social para elaboração, gestão, planejamento e execução das políticas públicas de saúde. A análise foi realizada com base na revisão de literatura e na execução de entrevistas, visando entender o contexto a partir da subjetividade dos gestores municipais de saúde. A investigação empregou metodologia partindo de uma abordagem qualitativa, interpretativa, utilizando o referencial teórico metodológico da Hermenêutica de Profundidade de Thompson. Os resultados da pesquisa foram extraídos com a utilização do método de análise de conteúdo de Bardin, no qual foram estabelecidas cinco categorias de análise: perfil do gestor, atividades desempenhadas, tomada de decisão, ouvidoria do SUS e participação social. Os resultados apontaram para um perfil de gestores com formação em nível superior ou cursando nível superior, de forma predominante nas áreas da saúde e administração, em exercício há pouco tempo no cargo, exercendo pela primeira a vez a função e vinculados aos partidos de direita ou de centro. Quanto ao cotidiano verificou-se como principais atividades desempenhadas o atendimento ao público, a realização de agendamentos de consultas, exames e procedimentos, as autorizações para as compras e usos de recursos públicos, a gestão das equipes de saúde e as visitas as unidades de saúde e interior dos municípios. Quanto ao contexto de implementação de Ouvidorias, verificou-se que a maioria dos municípios não possui ouvidoria destinada ao acolhimento de demandas relacionadas a matéria da saúde e nenhum entrevistado informou já ter trabalhado diretamente com canais de ouvidorias. Quanto ao conceito de participação social, pelas falas dos entrevistados, percebeu-se que, de forma geral, eles compreendem o instituto como um espaço para dar voz do usuário do SUS. Eles assemelham a participação social ao espaço ofertado ao cidadão para postular suas necessidades. Ao final pode-se concluir que os Secretários de Saúde entrevistados afirmam compreender a Ouvidoria do SUS como um instrumento de participação social, embora ponderem a falta de cultura da sociedade para o uso adequado do instrumento. Assim, em que pese as respostas dos entrevistados sejam afirmativas, interpreta-se que o manejo da participação social na região estudada ainda está longe de ser concretizado de forma eficiente, visto que foram encontradas diversas fragilidades na compreensão do conceito de participação social e ao mesmo tempo foram aportadas diversas questões culturais que podem desvirtuar o uso adequado da Ouvidoria do SUS, no contexto dos pequenos municípios. Portanto, espera-se que o estudo tenha contribuído com o repositório científico acerca da temática e possa auxiliar no processo de construção de um referencial teórico para o desenvolvimento das políticas públicas de saúde a nível regional, inclusive ampliando o debate acerca da participação social com os gestores e promovendo qualificação no uso da Ouvidoria do SUS pela sociedade.
Abstract/Resumen: Participatory management in the SUS is fundamental to guarantee universality, completeness and equity in access to health services, strengthening social control and promoting a greater approximation between health services and the real needs of the population, especially in a country with the dimensions of Brazil, where epidemiological, social, cultural, educational and sanitation criteria may be different. With the intention of producing inferences from the perspective of contributing to the qualification of guidelines for the implementation and execution of public health policies and aiming to cooperate with possibilities for regional development through an increase in quality of life, this research aimed to analyze whether municipal managers of health, within the scope of the 11th Health Region - Sete Povos das Missões, in the State of Rio Grande do Sul, understand the SUS Ombudsman as an instrument of social participation for the elaboration, management, planning and execution of public health policies. The analysis was carried out based on a literature review and interviews, aiming to understand the context based on the subjectivity of municipal health managers. The investigation employed methodology based on a qualitative, interpretative approach, using the theoretical methodological framework of Thompson's Depth Hermeneutics. The research results were extracted using Bardin's content analysis method, in which five categories of analysis were established: manager profile, activities performed, decision making, SUS ombudsman and social participation. The results pointed to a profile of managers with higher education, in office for a short time, performing the role for the first time and linked to right wing or center-right parties. Regarding daily life, the main activities performed were serving the public, scheduling appointments, exams and procedures, authorizing purchases and uses of public resources, managing health teams and visiting health units. and interior of themunicipalities. Regarding the context of implementing Ombudsman offices, it was found that the majority of municipalities do not have an ombudsman's office designed to receive demands related to health matters and no interviewee reported having already worked directly with ombudsman channels. Regarding the concept of social participation, from the interviewees' statements, it was clear that, in general, they understand the institute as a space to give voice to SUS users. They equate social participation to the space offered to citizens to postulate their needs. In the end, it can be concluded that the Health Secretaries interviewed claim to understand the SUS Ombudsman's Office as an instrument of social participation, although they consider society's lack of culture for the appropriate use of the instrument. Thus, despite the interviewees' answers being affirmative, it is interpreted that the management of social participation in the studied region is still far from being implemented efficiently, as several weaknesses were found in understanding the concept of social participation and at the same time Over time, several cultural issues were raised that could distort the appropriate use of the SUS Ombudsman's Office, in the context of small municipalities. Therefore, it is expected that the study has contributed to the scientific repository on the topic and can assist in the process of building a theoretical framework for the development of public health policies at the regional level, including expanding the debate about social participation with managers and promoting qualification in the use of the SUS Ombudsman by society.
Palavras-chave: Ouvidoria
Sistema Único de Saúde
Governança
Políticas públicas
Regionalização
Democracia participativa
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Cerro Largo
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/8255
Data do documento: 2024
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
WILLMS.pdf811,38 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.