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Tipo: Dissertação
Título: Do apagamento sócio-histórico à ocupação de espaços políticos e eleitorais: reflexos da LGBTfobia na movimentação de corpos e identidades LGBTQIA+ em legislativos do Rio Grande do Sul nos anos de 2016, 2020 e 2024
Autor(es): Puhl, Cristian Anderson
Primeiro Orientador: Wenczenovicz, Thais Janaina
Primeiro membro da banca: Souza, Reginaldo José de
Segundo membro da banca: Locateli, Cláudia Cinara
Terceiro membro da banca: Ketzer, Patrícia
Resumo: O estudo analisa a movimentação e o tensionamento provocado por corpos e identidades autodeclaradas LGBTQIA+ em cenários político-partidários e eleitorais em municípios do Rio Grande do Sul. Busca compreender também como a LGBTfobia atua dificultando que estes sujeitos participem destes processos de caráter eletivo nas localidades em que residem. Tem como objetivo analisar a trajetória sócio-histórica e jurídica da LGBTfobia e a ocupação de espaços representativos político-partidários e eleitorais por pessoas autodeclaradas LGBTQIA+ nas câmaras de vereadores em cidades do Rio Grande do Sul, que tenham sido eleitas e/ou obtido a primeira suplência nos anos de 2016, 2020 e 2024. Este período sócio-histórico é atravessado por fatores conjunturais e estruturais, entre eles o avanço de pautas conservadoras e morais e a criminalização da LGBTfobia, além da inclusão, pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos registros de candidaturas das opções para autoafirmação da orientação sexual e identidade de gênero. A pesquisa se articula em torno de um problema que considera como a colonialidade do poder e do gênero produz relações assimétricas e de hierarquias sociais, re-identificando os corpos e as identidades sexo/gênero dissidentes com as categorias alegóricas da Modernidade/Colonialidade. Sob esta perspectiva, tem assente nas Epistemologias do Sul como marco referencial teórico, além de fazer uso da interseccionalidade como ferramenta interpretativa e de análise. Alocada em um programa interdisciplinar, se sustenta no trânsito de diferentes campos e áreas de conhecimento, gerando reflexões situadas em um caráter polissêmico e complexo do problema investigado. Metodologicamente, se caracteriza como uma investigação qualitativa que combina procedimentos de pesquisa investigativabibliográfica com produção de dados empíricos. Para isso, faz-se uso dos métodos de observação direta, com elementos de etnografia, e aplicação de entrevistas semiestruturadas. As informações obtidas em campo são interpretadas sob as lentes da Análise Temática, conjugada ao Mapa de Associação de Ideias. Dividida em quatro capítulos, perpassa a colonização do Brasil, os imperativos do colonialismo e da colonialidade e a estruturação de um sistema-mundo moderno/colonial. São discutidas as concepções de sexo, gênero, corpo e sexualidade, compondo uma base conceitual para a interpretação dos dados coletados. Evidencia-se como esse engendramento das relações sociais de poder dificultam e/ou impedem que as populações LGBTQIA+ acessem espaços representativos políticos e eleitorais, afetando a construção de políticas públicas e de legislações que cumpram o previsto na Constituição Federal do Brasil e atendam aos pactos e declarações em Direitos Humanos dos quais o país é signatário.
Abstract/Resumen: This study analyzes the movements and tensions caused by self-declared LGBTQIA+ bodies and identities in political-party and electoral scenarios in municipalities of Rio Grande do Sul, Brazil. It also seeks to understand how LGBTQIA+phobia acts as a barrier preventing these individuals from participating in elective processes within their localities. The research aims to examine the socio-historical and legal trajectory of LGBTQIA+phobia and the occupation of representative political-party and electoral spaces by self-declared LGBTQIA+ individuals in municipal councils in Rio Grande do Sul, focusing on those who were elected or secured the first alternate position in the years 2016, 2020, and 2024. This socio-historical period is marked by conjunctural and structural factors, including the rise of conservative and moral agendas, the criminalization of LGBTQIA+phobia, and the inclusion of self-affirmation options for sexual orientation and gender identity in candidacy records by the Superior Electoral Court. The research is centered on a problem that examines how the coloniality of power and gender produces asymmetrical and hierarchical social relations, re-identifying dissident sex/gender bodies and identities through the allegorical categories of Modernity/Coloniality. From this perspective, it is grounded in the Epistemologies of the South as its theoretical framework, while also employing intersectionality as an interpretative and analytical tool. Situated within an interdisciplinary program, the study navigates across various fields and areas of knowledge, offering reflections on the polysemic and complex nature of the investigated problem. Methodologically, the research is characterized as a qualitative investigation combining bibliographic research procedures with the production of empirical data. It employs direct observation methods with ethnographic elements and semi-structured interviews. The data collected in the field are interpreted through Thematic Analysis, complemented by an Idea Association Map. Divided into four chapters, the study addresses the colonization of Brazil, the imperatives of colonialism and coloniality, and the structuring of a modern/colonial world system. It discusses the conceptions of sex, gender, body, and sexuality, forming a conceptual basis for interpreting the collected data. The research highlights how the dynamics of social power relations hinder or prevent LGBTQIA+ populations from accessing representative political and electoral spaces, affecting the construction of public policies and legislation that fulfill the provisions of Brazil's Federal Constitution and align with the human rights agreements and declarations to which the country is a signatory.
Palavras-chave: Colonialidade do poder e do gênero
direitos humanos
espaços representativos eleitorais
interdisciplinaridade
LGBTfobia
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Erechim
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/8491
Data do documento: Fev-2025
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas

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