Tipo:	Relatório de Pesquisa
Título:	Relatório final de pós-doutorado
Autor(es):	Silva, Marlon Luiz Neves da
Resumo:	O estágio pós-doutoral foi realizado junto ao Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Clima (GEMAC), vinculado ao Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) da Universidade de Aveiro (Portugal), sob supervisão da Professora Doutora Myriam Alexandra dos Santos Batalha Dias Nunes Lopes, entre setembro de 2024 e fevereiro de 2025. A pesquisa foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), por meio do Edital de Mobilidade para Pesquisadores Catarinenses – Chamada Pública nº 07/2024. O objetivo central do estudo foi realizar uma análise comparativa da legislação e da governança da qualidade do ar no Brasil, na União Europeia e em Portugal, com vistas a identificar convergências, assimetrias e lacunas nas políticas públicas de controle da poluição atmosférica. A investigação adotou abordagem qualitativa e documental, com ênfase na análise normativa e institucional. Foram examinados marcos como a Resolução CONAMA 491/2018 e a Lei nº 14.850/2024, no contexto brasileiro, em contraponto às Diretivas Europeias 2008/50/EC e 2024/2881/UE e ao Decreto-Lei português nº 102/2010. A pesquisa resultou na elaboração de uma matriz normativa comparativa estruturada em critérios como abrangência legal, rigor dos padrões, mecanismos de monitoramento, estrutura institucional e alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os compromissos do Acordo de Paris. Durante o estágio, foram também desenvolvidas atividades complementares, como a conclusão da microcredencial “Estratégias Locais para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas” da Universidade de Aveiro, participação no 3º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental, além do workshop internacional KESTORM – Knowledge Exchange for Stormwater Management. Essas experiências enriqueceram o projeto com discussões interdisciplinares sobre governança ambiental urbana e soluções baseadas na natureza. Como produto científico principal, foi elaborado um artigo que propõe diretrizes para o aprimoramento das políticas públicas brasileiras de controle da poluição atmosférica com base em boas práticas europeias, atualmente em processo de submissão ao XXV Encontro da Rede de Estudos Ambientais dos Países de Língua Portuguesa (REALP). O projeto contribuiu para o fortalecimento das relações institucionais entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade de Aveiro, promovendo a internacionalização da pesquisa e consolidando a base científica para revisões legislativas e ações de sustentabilidade no Brasil.
Palavras-chave:	Qualidade do ar Poluição atmosférica Legislação ambiental Brasil Portugal União Européia
Idioma:	por
País:	Portugal
Instituição:	Universidade de Aveiro
Sigla da Instituição:	UA
Tipo de Acesso:	Acesso Embargado
URI:	https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/8581
Data do documento:	2025
Título da pesquisa :	Avaliação da evolução da legislação sobre poluição atmosférica no Brasil em comparação com o cenário europeu
Aparece nas coleções:	Engenharia Ambiental

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