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Type: Dissertação
Title: Proposição de cursos e vagas no IFRS: um manual orientador
Author: Moro, Bianca Eloize
First advisor: Trindade, Larissa de Lima
Resume: Os Institutos Federais (IFs) são instituições especializadas em educação profissional e tecnológica (EPT), concebidos para integrar ensino, pesquisa e extensão, de forma articulada ao desenvolvimento regional. Atuando na formação inicial e continuada, técnica e superior, os IFs tornaram-se protagonistas na expansão do ensino público superior no Brasil. Contudo, estudos apontam descompassos entre suas prerrogativas legais e a prática de proposição de cursos, revelando baixa articulação com arranjos produtivos locais, não atendimento dos percentuais de oferta previstos em lei, evasão e percentual expressivo de vagas ociosas, fatores que comprometem o potencial da EPT como política pública. No caso do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), dados da Plataforma Nilo Peçanha e do Censo da Educação Superior evidenciam esses desafios e alinham-se ao objetivo estratégico institucional de aprimorar os critérios de criação de cursos e vagas. Diante deste cenário, este estudo tem como objetivo construir um manual orientador para ser utilizado na abertura e monitoramento de cursos e vagas na educação profissional e tecnológica do IFRS. Inserida na linha de pesquisa de políticas públicas, a pesquisa tem caráter qualitativo e descritivo, apoiando-se em revisão sistemática de literatura, análise documental dos normativos relacionados ao tema, abrangendo os 38 IFs brasileiros, bem como na análise situacional dos processos de proposição de cursos e vagas do IFRS, por meio de documentos e entrevistas com servidores dos campi e da pró-reitoria responsável. Os resultados dessas três etapas, triangulados e sintetizados categoricamente, levaram a proposição do manual, que reúne um rol de 10 elementos relevantes à oferta de cursos e vagas, que se inter-relacionam. Destaca-se a capacidade institucional como central aos resultados da proposição de cursos e o planejamento estratégico e as redes de cooperação e parcerias como elementos que devem ser aprimorados para que a análise dos demais elementos do processo seja fortalecida. A relevância da pesquisa está no potencial de subsidiar decisões mais assertivas na esfera organizacional, quanto a oferta de cursos, contribuindo para redução da evasão e da ociosidade de vagas, bem como para o fortalecimento do papel dos IFs no desenvolvimento regional e individual dos estudantes, em termos de política pública. O estudo dialoga, assim, com três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: educação de qualidade; trabalho decente e crescimento econômico; e indústria, inovação e infraestrutura. Reconhece-se que o manual não elimina a discricionariedade inerente ao processo decisório, dada a diversidade de elementos envolvidos na oferta de cursos; contudo, a definição de critérios claros e a padronização de procedimentos tendem a aprimorar a tomada de decisão no processo e, consequentemente, a eficiência dos cursos.
Abstract: Federal Institutes (IFs) are institutions specializing in Vocational Education and Training (VET), designed to integrate teaching, research, and extension in coordination with regional development. Acting in initial and continuing, technical and higher education, the IFs have become key players in the expansion of public higher education in Brazil. However, studies point to discrepancies between their legal prerogatives and the practice of offering courses, revealing poor coordination with local productive arrangements, failure to meet supply percentages mandated by law, dropout rates, and a significant percentage of unused places, factors that undermine the potential of VET as a public policy. In the case of the Federal Institute of Rio Grande do Sul (IFRS), data from the Nilo Peçanha Platform and the Higher Education Census highlight these challenges and align with the institution’s strategi c objective of improving the criteria for creating courses and places. Given this scenario, this study aims to develop a guidance manual to be used in opening and monitoring courses and places in professional and technological education at the IFRS. As part of the public policy research line, this study is qualitative and descriptive in nature, based on a systematic review of the literature and a documentary analysis of regulations related to the topic for the 38 Brazilian IFs, as well as a situational analysis of the processes for proposing courses and places at the IFRS, using documents and interviews with staff at the campuses and the responsible office of the provost. The results of these three stages, triangulated and synthesized categorically, led to the development of the manual, which compiles a list of 10 interrelated elements relevant to the offering of courses and enrollment places. Of particular note is institutional capacity as central to the outcomes of course proposals, while strategic planning and networks of cooperation and partnerships are identified as elements that must be improved in order to strengthen the analysis of the other elements of the process. The relevance of this research is in its potential to support more assertive decisions at organizational level regarding the offering of courses, contributing to a reduction in dropout rates and unfilled places, as well as to the strengthening of the role of IFs in the regional development and students’ individual development, in terms of public po licy. This study thus aligns with three Sustainable Development Goals: quality education; decent work and economic growth; and industry, innovation, and infrastructure. It is recognized that the manual does not eliminate the discretion inherent in the decision-making process, given the diversity of factors involved in offering courses; however, the establishment of clear criteria and the standardization of procedures tend to improve decision-making in the process and, consequently, the efficiency of the courses.
Keywords: Ensino superior
Curso de graduação
Metodologia
Ensino público
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Chapecó
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/9709
Issue Date: 2026
metadata.dc.level: Mestrado
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública em Rede Nacional

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