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Tipo: Dissertação
Título: Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios do Estado do Paraná: alimentos fornecidos e preços praticados
Autor(es): Schabarum, Joseane Carla
Primeiro Orientador: Triches, Rozane Marcia
Resumo: O presente estudo tem por objetivo dissertar sobre as aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o mercado institucional da alimentação escolar em municípios do estado do Paraná, no que se refere à adequação do artigo 14 da Lei 11.947/2009, os tipos de produtos comercializados e análise de preços pagos por hortifrutis. Realizou-se uma abordagem quantitativa, partindo das prestações de contas disponibilizadas no sítio eletrônico do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para comparação de preços dos hortifrutis utilizou-se os preços das Centrais de Abastecimento (CEASA). Os resultados mostram que mais da metade dos municípios (51%) ainda não cumprem a Lei, os outros 49% atingiram 30% ou mais do recurso gasto com agricultura familiar. Os grupos de frutas e hortaliças demandaram maiores volumes de aquisição e de recursos federais dispendidos no nível estadual, e cada mesorregião apresentou suas particularidades que dependem das condições sociais, econômicas e ambientais das mesmas. Quanto aos preços pagos aos hortifrutis, estes em sua maioria são maiores aos praticados no CEASA, podendo sugerir a prática de um valor que permita levar em conta gastos com logística e outros encargos. Porém, ainda existem vários produtos com preços inferiores, alguns deles comercializados com bastante frequência, o que pode ser positivo para as prefeituras, mas não necessariamente para o agricultor que pode ter arcado com prejuízos. Ressalta-se a importância deste mercado para o desenvolvimento rural e para tanto, os preços pagos aos agricultores familiares devem ser atrativos e justos, sem prejudicar a racionalização do gasto público. Portanto, evidencia-se que ainda existem muitos municípios que ainda não cumprem a Lei, assinalando para um aumento potencial deste mercado para os agricultores familiares, além da necessidade de maiores discussões sobre os preços pagos a estes agricultores. O melhor valor a ser pago nem sempre é o menor valor, mas sim aquele que equaciona questões sociais, ambientais e de saúde. Chegar neste equilíbrio é um desafio às Entidades Executoras, mas primordial para o sucesso desta política.
Abstract/Resumen: The present study aims to give lecture on the purchase of foodstuffs of family agriculture for the institutional market of school feeding in municipalities in the State of Paraná, with regard to article 14 of law 11,947 adequacy/2009, the types of products and analysis of prices paid for produce. A quantitative approach, starting from the benefits of accounts available in the electronic site of the management system of accountability (SiGPC) of the National Education Development Fund. For comparison of prices of the produce used Central supply prices (CEASA). The results show that more than half of the municipalities (51%) still do not comply with the law, the other 49% reached 30% or more of the resource spent on family farming. The fruit and vegetable groups demanded larger volumes of procurement and federal resources spent at the State level, and each region presented their particularities that depend on the social, economic and environmental conditions of the same. Prices paid to produce, these in your most are higher those of the CEASA, and may suggest the practice of a value that allows taking into account logistical costs and other charges. However, there are still a number of products with lower prices, some of them marketed quite often, which may be positive for the municipalities, but not necessarily to the farmer who may have shouldered losses. The importance of this market for rural development and for both, the prices paid to farmers should be attractive and fair, without harming the rationalization of public spending. Therefore, shows that there are still many municipalities that still do not meet the law, pointing to an increased potential of this market for family farmers, in addition to the need for further discussions on the prices paid to these farmers. The best value being paid is not always the lower value, but rather one that equates social, environmental issues and health. Get this balance is a challenge to Executing Entities, but critical to the success of this policy
Palavras-chave: Agricultura familiar
Alimentação escolar
Preços
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Laranjeiras do Sul
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/1969
Data do documento: 2017
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável

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