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Tipo: Monografia
Título: Um estudo do financiamento da educação integral no município de Itatiba do Sul/RS
Autor(es): Bortolanza, Rosane Copercini
Primeiro Orientador: Bittencourt, Jaqueline Marcela Villafuerte
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo realizar um estudo a respeito do financiamento da Educação Integral junto ao município de Itatiba do Sul, com ênfase no Programa “Mais Educação”- desenvolvido pela Rede Municipal de Ensino. Nesse sentido, serão traçados entendimentos sobre o referido programa enquanto política pública nacional, bem como, a estruturação das políticas públicas de educação no Brasil. Com apoio nas concepções extraídas nos referenciais bibliográficos e os entendimentos adquiridos nas aulas do curso, será traçado um paralelo entre o que preconiza a legislação vigente e as especificidades da realidade em estudo. Sendo assim, o referencial teórico vai da diferenciação entre as políticas púbicas de governo e as políticas públicas do Estado/Nação; o Financiamento da Educação no Brasil e suas fontes de arrecadação e formas de utilização. A estratégia da política de fundos apresenta detalhadamente os entendimentos sobre o Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), descrevendo o processo de transformação em Fundo Nacional de desenvolvimento da educação Básica e dos profissionais da educação (FUNDEB) em vigor atualmente. Serão abordados também alguns entendimentos sobre o Salário Educação e do Piso Salarial Profissional Nacional. Cabe destacar que toda a trajetória destas políticas públicas e seus entendimentos serão apresentados com apoio dos postulados teóricos, trazendo-os sempre à luz da realidade da população de estudo, carro chefe deste trabalho científico. Sendo assim, após a contextualização será realizado apontamentos sobre os investimentos realizados com o Programa Mais Educação junto à rede municipal analisada. Para tanto, far-se-á um estudo da gestão financeira do programa, seus pontos positivos e negativos. Por fim, o trabalho apresentará os avanços na questão do financiamento que constam no Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 que tramita no Senado e os avanços que serão possíveis em relação ao financiamento a partir da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 50% dos fundos do pré-sal para a área da Educação e Saúde.
Abstract/Resumen: The present monography aims to carry out an in-depth study regarding the financing of the Integral education by the municipality of Itatiba do Sul, with emphasis on "More education"-developed by Municipal education. In this sense, will be on the understandings that programme strokes while national public policy, as well as the structuring of public policies in Brazil. With support in the bibliographic references and concepts extracted in the understandings gained in class of the course will be a parallel between what recommends the existing legislation and the specificities of reality under study. Thus, the theoretical framework will of differentiation between the public policies of Government and public policy of the State/nation; the financing of education in Brazil and its revenue sources and forms of use. The strategy funds policy presents in detail the understandings on the maintenance and development of elementary school and of appreciation of the teaching profession (FUNDEF), describing the process of transformation into a National Fund for development of basic education and of professional education (FUNDEB) currently in force. Will be addressed too few understandings about the Salary and Wage floor Education National Professional. It is worth mentioning that the whole trajectory of these public policies and their understandings will be presented with the support of theoretical postulates, bringing them the light of the reality of the study population, flagship of this scientific work. Thus, after the contextualization will be held notes on investments with more education Program by the municipal network. To this end, will make a study of the financial management of the program, their positives and negatives. Finally, the work will progress on the issue of funding set out in the Bill of the National Education Plan (PNE) 2011-2020 that clears the Senate and advances that are possible in relation to the financing from the allocation of 75% of oil royalties for education and 50% of the funds for the subsalt area of education and health.
Palavras-chave: Educação integral
Financiamento da educação
Políticas públicas
Investimentos públicos
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Erechim
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2819
Data do documento: 2014
Aparece nas coleções:Especialização em Educação Integral

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