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Type: Dissertação
Title: A influência da ideologia política na alocação das despesas públicas por função governamental em Municipíos do Estado do RS
Author: Grzibowski, Diego Fernando
First advisor: Lago, Ivann Carlos
metadata.dc.contributor.referee1: Rotta, Edemar
metadata.dc.contributor.referee2: Puhl, Mario José
Resume: O presente estudo aborda a influência da ideologia política na alocação das despesas públicas em municípios do estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar as preferências alocativas de gestões governamentais cujo partido do prefeito, vice-prefeito e partidos coligados pertencessem a um mesmo campo ideológico. Foram analisadas as despesas públicas dos municípios governados pelos posicionados de esquerda, centro e direita do espectro ideológico por meio da mensuração quantitativa das despesas por função realizadas durante os exercícios de 2014, 2015 e 2016, período este, que, contempla os exercícios do mandato do gestor público municipal cujo planejamento orçamentário estabelecido pelo artigo 165 da Constituição Federal de 1988 foi elaborado por sua equipe mediante sua supervisão e em seu mandato executado. A problemática desta pesquisa contemplou a indagação à cerca se a ideologia política tem sido, no regime de democracia representativa, do qual o Brasil é adepto, um elemento determinante no processo decisório dos gestores públicos municipais para alocação dos recursos públicos com vistas à promoção e implementação das políticas públicas. Trata-se de uma pesquisa inédita, dado que para o recorte proposto não foram encontrados estudos anteriores. A corrente teórica empregada para embasar o estudo contou com autores clássicos como Giovanni Sartori (1982) e Norberto Bobbio (1995), além de pesquisas mais recentes sobre o tema. A metodologia empregada com vistas a obter a concretização dos objetivos propostos nesse trabalho teve como método empírico-analítico, uma vez que a análise ocorreu sobre as despesas públicas já realizadas por governos de esquerda, centro e direita do espectro ideológico; os dados foram coletados junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI da Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se ao montante financeiro liquidado pelos governos analisados em cada uma das 28 funções governamentais; o estudo teve abordagem de enfoque quantitativo com utilização de técnicas de estatística descritiva, como a porcentagem média alocada por cada posicionamento ideológico em cada uma das funções e em cada uma das três categorias de gastos propostas por Rezende (1997), sendo, gasto mínimo, gasto social e gasto econômico. O tipo de análise empregado foi o método comparativo, do tipo descritivo, tendo a comparação sido realizada entre as prioridades de gastos apontadas pelos autores que compõem o embasamento teórico, e os resultados obtidos a partir da tabulação dos dados coletados. No total, 22 municípios foram objeto de análise, sendo que destes, 10 municípios foram governados por governos de esquerda, 5 municípios foram administrados por governos de centro e 7 municípios foram dirigidos por governos de direita. Os resultados encontrados apontaram que ouve diferenças nas alocações das despesas públicas, tendo os governos de esquerda tido a preferência por gastos da categoria gasto mínimo, os governos de centro preferência por gastos da categoria gasto econômico e os governos de direita preferência por gastos da categoria gasto social. Contudo, como as mesmas não refletiram as preferências alocativas indicadas pela corrente teórica e em razão do gráfico de linhas ter apresentado um movimento alocatório síncrono entre os distintos posicionamentos ideológicos quando da desagregação das funções das categorias de gasto, à hipótese inicialmente levantada de que ideologia política influenciaria o gestor público na alocação de recursos públicos por um conjunto especifico de gastos foi refutada. A conclusão desse estudo, é que as preferências alocativas independem das concepções político-ideológico dos mandatários municipais, haja vista, que por conta de razões legais e estruturais o gestor público ao exercer um poder decisório bastante limitado sobre alocação dos recursos públicos é impedido de canalizar os gastos para determinadas áreas em que seria possível demonstrar com precisão as preferências ideológicas de quem está no poder.
Abstract: The present study deals with the influence of political ideology on the allocation of public expenditures to municipalities in the state of Rio Grande do Sul. The objective of this research was to identify and analyze the preferences of government administrations whose party of the mayor, deputy mayor and related parties belonged to the same ideological field. The public expenditures of the municipalities governed by the left, center and right positions of the ideological spectrum were analyzed by means of the quantitative measurement of the expenses by function performed during the 2014, 2015 and 2016 fiscal years, this period, which includes the exercises of the mandate of the municipal public manager whose budgetary planning established by article 165 of the Federal Constitution of 1988 was prepared by his team under his supervision and in his term executed. The problematic of this research contemplated the question of the fence if the political ideology has been, in the regime of representative democracy, of which Brazil is adept, a determinant element in the decision process of the municipal public managers for allocation of public resources with a view to the promotion and implementation of public policies. It is an unpublished research, since for the proposed cut no previous studies were found. The theoretical current used to support the study included classic authors such as Giovanni Sartori (1982) and Norberto Bobbio (1995), as well as more recent research on the subject. The methodology used to achieve the objectives proposed in this work had as an empirical-analytical method, since the analysis occurred on public expenditures already carried out by left, center and right governments of the ideological spectrum; the data were collected from the Accounting and Tax Information System of the Brazilian Public Sector - SICONFI of the National Treasury Secretariat and refer to the financial amount paid by the governments analyzed in each of the 28 government functions; the study had a quantitative approach with the use of descriptive statistics techniques, such as the average percentage allocated by each ideological position in each of the functions and in each of the three categories of expenditures proposed by Rezende (1997) social spending and economic spending. The type of analysis used was the comparative method, of the descriptive type, and the comparison was made between the priorities of the expenses that the authors that make up the theoretical basis, and the results obtained from the tabulation of the data collected. In total, 22 municipalities were analyzed, of which 10 municipalities were governed by left-wing governments, 5 municipalities were administered by central governments and 7 municipalities were run by right-wing governments. The results found that they hear differences in the allocation of public expenditures, with leftist governments having a preference for expenditures of the category of minimum expenditure, Social. However, since they did not reflect the allocative preferences indicated by the theoretical current, and because the line graph has presented a synchronous allocation movement between the different ideological positions when the functions of the categories of expenditure are disaggregated, the hypothesis initially raised that political ideology would influence the public manager in the allocation of public resources for a specific set of expenditures was refuted. The conclusion of this study is that the allocative preferences are independent of the political-ideological conceptions of the municipal representatives, given that, due to legal and structural reasons, the public manager, when exercising a very limited decision-making power over the allocation of public resources, is prevented from channeling the spending for certain areas where it would be possible to accurately demonstrate the ideological preferences of those in power.
Keywords: Políticas públicas
Ideologia política
Despesa pública
Rio Grande do Sul
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Cerro Largo
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2949
Issue Date: 18-Feb-2019
metadata.dc.level: Mestrado
Appears in Collections:Desenvolvimento e Políticas Públicas

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