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Tipo: Dissertação
Título: PRONAF: uma análise a partir do desenvolvimento rural sustentável e da agroecologia no território da cidadania Cantuquiriguaçu/PR
Autor(es): Rode, Grasieli de Fátima
Primeiro Orientador: Stoffel, Janete
Primeiro coorientador: Rambo, Anelise Graciele
Resumo: A agricultura familiar vem sendo reconhecida e conquistando notoriedade no mundo por sua pluralidade, diversidade cultural e produtiva, geração de trabalho e renda. Apesar de sua importância, a implantação de intervenções estatais para esse setor é recente, iniciando na década de 1990, tendo como marco o surgimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, em 1995. O Programa foi criado com o objetivo de conceder crédito rural e com isso promover o desenvolvimento rural da agricultura familiar. Desde a sua criação, o Pronaf passou por diversas mudanças e em torno desta política pública existem questionamentos sobre os reais efeitos gerados na agricultura familiar. Dentre os efeitos positivos, estão o reconhecimento da categoria agricultor familiar, existência de um instrumento para aumento da produção, ampliação de áreas plantadas, aumento da mecanização e modernização do sistema produtivo. Já os efeitos negativos apontam para incentivo ao monocultivo, redução da diversidade nos sistemas produtivos, diminuição das atividades de subsistência em prol de atividades mercantis, promoção da especialização dos agricultores, possibilidade de causar endividamento. Neste contexto, o presente estudo parte da compreensão de que a Agroecologia, apresenta-se como alternativa para a agricultura familiar e essa se mantém mesmo sem apoio do Pronaf. Desta forma, a pesquisa buscou verificar como vem acontecendo o acesso ao crédito para a produção agroecológica na linha Pronaf Agroecologia, assim como compreender as limitações e potencialidades geradas por essa política pública no Território da Cidadania Cantuquiriguaçu. Para isto foi utilizada a pesquisa bibliográfica, e a análise de dados secundários disponíveis no anuário estatístico do crédito rural e na matriz de dados do crédito Rural. Além disso, também foram aplicadas entrevistas com agricultores familiares em 31 unidades de produção com certificação na agroecologia, e em transição, a fim de identificar a relação dos pesquisados com o Pronaf. A partir dos dados secundários do Pronaf Agroecologia, se observou que na região do Território da Cidadania Cantuquiriguaçu o acesso é inexistente. Na análise dos dados primários foi observado, dentre os respondentes, que quanto maior a inserção na agroecologia, mais distante do acesso ao Pronaf. Nesse sentido, foi evidenciado que no processo de transição para a agroecologia a necessidade de crédito rural é mais evidente, mas ao longo do desenvolvimento da agroecologia os agricultores familiares vão conquistando progressivamente autonomia, conquistando um desenvolvimento rural sustentável. Foi observado que os movimentos sociais e a ação do Estado exercem papel importante e podem delinear o perfil da agricultura familiar. Tais constatações apontam para um extenso trajeto a ser trilhado na melhoria do Pronaf, a fim de conquistar uma política pública com maior proximidade da realidade dos agricultores familiares, pois a existência do Pronaf, ou da linha Pronaf Agroecologia, por si só não garantem que os agricultores familiares tenham acesso ao crédito e consigam se desenvolver.
Abstract/Resumen: Family farming has been recognized and gaining notoriety in the world for its plurality, cultural and productive diversity, generation of work and income. Despite its importance, the implementation of state interventions for this sector is recent, beginning in the 1990s, with the emergence of the National Program for the Strengthening of Family Farming - Pronaf, in 1995. The Program was created with the objective of granting rural credit and thereby promote the rural development of family farming. Since its inception, Pronaf has undergone several changes and around this public policy there are questions about the real effects on family farming. Among the positive effects are the recognition of the family farmer category, the existence of an instrument for increased production, expansion of planted areas, increased mechanization and modernization of the production system. On the other hand, the negative effects point to incentive to monoculture, reduction of diversity in productive systems, reduction of subsistence activities in favor of mercantile activities, promotion of specialization of farmers, possibility of causing indebtedness. In this context, the present study starts from the understanding that Agroecology is presented as an alternative for family farming and it remains even without Pronaf support. Thus, the research sought to verify how the access to credit for agroecological production has been taking place in the Pronaf Agroecology line, as well as to understand the limitations and potentialities generated by this public policy in the Cantuquiriguaçu Citizenship Territory. For this we used the bibliographic research and the analysis of secondary data available in the rural credit statistical yearbook and the Rural credit data matrix. In addition, interviews were also conducted with family farmers in 31 agroecology-certified production units and in transition to identify the relationship of those surveyed with Pronaf. From the secondary data of Pronaf Agroecology, it was observed that in the region of the Cantuquiriguaçu Citizenship Territory access is nonexistent. In the analysis of primary data, it was observed, among the respondents, that the greater the insertion in agroecology, the farther from access to Pronaf. In this sense, it was evidenced that in the process of transition to agroecology the need for rural credit is more evident, but along the development of agroecology, family farmers are gradually gaining autonomy, achieving sustainable rural development. It was observed that social movements and state action play an important role and can outline the profile of family farming. These findings point to an extensive path to be taken in improving Pronaf in order to achieve a public policy that is closer to the reality of family farmers, since the existence of Pronaf, or the Pronaf Agroecology line, does not in itself guarantee that family farmers have access to credit and can develop.
Palavras-chave: Agricultura familiar
Crédito rural
Políticas públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Laranjeiras do Sul
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3714
Data do documento: 2019
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável

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