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Tipo: Dissertação
Título: Percepções de um contrato racial na trajetória educacional dos negros no Brasil: estudo a partir da representatividade dos negros no município de Concórdia, SC
Autor(es): Velho, Bruna Marcos
Primeiro Orientador: Santos, Claudecir dos
Primeiro membro da banca: Soares, Claudete Gomes
Segundo membro da banca: Gräff, Patrícia
Terceiro membro da banca: Andreis, Adriana Maria
Resumo: Esta pesquisa volta-se à trajetória educacional dos negros no Brasil e problematiza questões étnico raciais, que evidenciam a presença de um Contrato Racial envolvendo a população afrodescendente brasileira. Entretanto, em função da abrangência do tema, a pesquisa tomou como referência o município de Concórdia, SC, e procurou perceber as relações da educação com o grau de representatividade dos negros nesse município. O objetivo do estudo, portanto, consiste em analisar ações e reações da educação formal frente à gênese e consequências dos processos de subjugação dos negros em diferentes segmentos sociais, ocorridos desde o período colonial até nossos dias. Nesse sentido, seguindo a tese defendida por Charles W. Mills (1997), que aponta o Contrato Racial (The Racial Contract) como um dispositivo político, moral e epistemológico que assinala uma realidade histórica de exploração legitimada pelo Estado-nação, a presente pesquisa debate as implicações da Lei 10.639 de 2003 (alterada para Lei 11.645 de 2008) e procura responder as seguintes questões: a) em que medida os processos e as políticas educacionais brasileiras revelam a presença de um Contrato Racial na trajetória educacional dos negros no Brasil?; b) considerando a realidade educacional e a representatividade dos negros no município de Concórdia, SC, em que circunstâncias e proporções se tornam possíveis as correspondências entre educação, representatividade e superação de preconceitos? No que diz respeito ao procedimento metodológico, a pesquisa se estrutura na análise bibliográfica/documental, através de autores que abordam a história do acesso da educação da população negra no Brasil e as leis que estabeleceram as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”. Além disso, a pesquisa conta com uma investigação empírica com representantes de diferentes segmentos sociais do município de Concórdia e em três Instituições: Secretaria Municipal de Educação; Coordenadoria Regional de Educação; e Organização Negra de Concórdia (NIARA/OSCIP). A interpretação dos dados está fundamentada na metodologia da Análise de Conteúdo, desenvolvida por Laurence Bardin. A análise e interpretação das entrevistas e demais abordagens sobre o tema foram realizadas através do processo de categorização. Ou seja, a compreensão dos resultados da pesquisa se associa às categorias de análise que emergiram antes e depois das entrevistas. Por fim, importa dizer que, apesar da complexidade do tema e da ciência de uma contínua reflexão crítica sobre ele, esta pesquisa pode constatar que o racismo, aquele velado, mascarado e naturalizado, perceptivo nas falas pejorativas, nos olhares discriminatórios etc., tornou-se estrutural na sociedade brasileira e precisa ser discutido. Esta constatação se estende ao município de Concórdia/SC., e se fez perceptível, sobretudo, através das falas dos entrevistados. Portanto, voltar-se à trajetória educacional dos negros no Brasil, tendo um município brasileiro como lugar da pesquisa acerca da representatividade dos negros, revelou-se uma condição profícua para debatermos sobre o assunto, bem como aprofundarmos as demais questões propostas pela pesquisa.
Abstract/Resumen: This research focuses on the educational trajectory of blacks in Brazil and discusses racial ethnic issues that evidence the presence of a Racial Contact involving the Brazilian Afrodescendant population. However, due to the scope of the theme, the research took as reference the municipality of Concórdia, SC., and sought to understand the relationship between education and the degree of representation of blacks in this municipality. The objective of the study, therefore, consists of perceiving formal education actions and reactions in face of the genesis and consequences of the subjugation processes of blacks in different social segments, which occurred from the colonial period to the present. In this sense, following the thesis defended by Charles W. Mills (1997) that points out the Racial Contract (The Racial Contract) as a political, moral and epistemological device that marks a historical reality of exploitation legitimized by the nation-state, this research debates the implications of Law 10,639 of 2003 (changed to Law 11,645 of 2008) and seeks to answer the following questions: a) to what extent do Brazilian educational processes and policies reveal the presence of a Racial Contract in the educational trajectory of blacks in Brazil ?; b) considering the educational reality and the representativeness of blacks in the municipality of Concórdia, SC., under what circumstances and proportions are possible the correspondences between education, representativeness and overcoming prejudices? With regard to the methodological procedure, the research is structured in the bibliographic / documentary analysis, through authors who address the history of access to education for the black population in Brazil and the laws that established the guidelines and bases of national education to include in the curriculum official of the education network the mandatory theme "History and AfroBrazilian and indigenous culture". In addition, the research has an empirical investigation with representatives from different social segments in the municipality of Concórdia, and in three institutions: Municipal Education Department; Regional Education Coordination; and in the black organization of the municipality (NIARA/OSCIP). Data interpretation is based on the Content Analysis methodology, developed by Laurence Bardin. The analysis and interpretation of the interviews and other approaches on the topic were carried out through the categorization process. That is, the comprehension of the research results is associated with the categories of analysis that emerged before and after the interviews. Finally, it is important to say that, despite the complexity of the theme and the science of continuous critical reflection on it, this research can verify that racism, that veiled, masked and naturalized, perceptive in pejorative speeches, discriminatory looks etc., made structural in Brazilian society and needs to be discussed. This finding extends to the municipality of Concordia/SC., and was made noticeable, mainly, through the interviewees' statements. Therefore, turning to the educational trajectory of blacks in Brazil, with a Brazilian municipality as the place of research on the representativeness of blacks, proved to be a fruitful condition for us to debate on the subject, as well as to deepen the other questions proposed by the research.
Palavras-chave: Políticas públicas
Educação
Negros
Grupos étnicos
Contrato racial
Política educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3840
Data do documento: 10-Out-2020
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação

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