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Tipo: Monografia
Título: Uma doença e seus estigmas: a doença de sangue por homossexuais no Brasil entre os anos de 2013-2016
Autor(es): Paes, Samuel Leandro
Primeiro Orientador: Moretto, Samira Peruchi
Primeiro membro da banca: Arraes, Graziele Regina Amorim
Segundo membro da banca: Radin, José Carlos
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o como se deu as discussões dos procedimentos hemoterápicos no Brasil, tendo como principal foco a doação feita por homens homossexuais no período correspondente a 2013 a 2016. Esta análise será feita por meio dos estudos possibilitados através da leitura de teóricos da História Social, da História da Medicina, e também, por meio de dois principais princípios que norteiam a Constituição Brasileira de 1988, sendo eles: da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade. Como fonte será utilizado: a Resolução da Diretoria Colegiada nº 34/2014, da ANVISA, a Portaria nº 158/2016, do Ministério da Saúde, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5543, além das Lei nº 1.075, de 27/03/1950, Lei nº 10.205, de 21/03/2001, e também, as Portaria nº 1.376, de 19/11/1993 e Portaria nº 158, de 04/02/2016. Desse modo, será feito uma breve contextualização histórica acerca do nascimento da hemoterapia no mundo, tendo foco no Brasil. Ademais, far-se-á uma reflexão sobre os estigmas que surgem no início da década de 1980 e qual sua relação com a aids e os procedimentos hemoterápicos, buscando compreender o motivo da negativação de certos grupos frente a doação de sangue no nosso país.
Abstract/Resumen: The present work aims to analyze how the discussions of hemotherapy procedures took place in Brazil, with the main focus on the donation made by homosexual men in the period corresponding to 2013 to 2016. This analysis will be made through studies made possible through the reading of theorists of social history, the history of medicine, and also, through two main principles that guide the Brazilian Constitution of 1988, being them: the dignity of the human person and proportionality. As a source will be used: Resolution of the Collegiate Board No. 34/2014, of ANVISA, Ordinance No. 158/2016, of the Ministry of Health, Direct Action of Unconstitutionality 5543, in addition to Law No. 1,075, of 03/27/1950, Law No. 10,205, of 03/21/2001, and also, Ordinance No. 1,376, of 11/19/1993 and Ordinance No. 158, of 02/04/2016. Thus, a brief historical contextualization will be made about the birth of hemotherapy in the world, focusing on Brazil. Moreover, a reflection will be made on the stigmas that arise in the early 1980s and their relationship with AIDS and hemotherapeutic procedures, seeking to understand the reason for the negative of certain groups in the face of blood donation in our country.
Palavras-chave: Homossexualidade
Diversidade sexual
Ministério da Saúde, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5
Saúde pública
Doação de sangue
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4030
Data do documento: 16-Dez-2020
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