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Tipo: Monografia
Título: O concidade de Chapecó: representatividade e atribuições
Autor(es): Arruda, Paulo Sergio Domingues de
Primeiro Orientador: Ipince, Yasmin Azucena Calmet
Primeiro coorientador: Constante, Vinicius Tavares
Primeiro membro da banca: Matiello , Alexandre Maurício
Segundo membro da banca: Catalão, Igor de França
Resumo: A partir da Constituição de 1988, há o marco da participação da sociedade na gestão das políticas públicas, inclusive no que se refere a desenvolvimento urbano, habitação e território dos municípios. Neste contexto, os conselhos gestores apresentam-se como espaços decisivos na elaboração de políticas públicas. Assim, esta pesquisa tem como objetivo analisar o funcionamento do ConCidade Chapecó e se está contribuindo para a democratização na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano de Chapecó. A base metodológica deste trabalho consiste em pesquisa bibliográfica sobre conceitos relacionados à democracia representativa, democracia participativa e democracia direta; levantamento de dados de instituições públicas, tais como o IBGE; levantamento da legislação relativa ao ConCidade; e análise dos registros do Conselho da Cidade de Chapecó. Além disso, o presente trabalho apresentará a interpretação das respostas de um questionário aplicado aos membros titulares e suplentes do ConCidade de Chapecó. De acordo com o trabalho, O ConCidade de Chapecó tem uma composição diversa com inclusão política, eleição democrática dos representantes dos Movimentos sociais, porém, apresenta uma limitação de pautas e pode evoluir no exercícios das suas atribuições.
Abstract/Resumen: La Constitución Federal de 1988, fue un hito para la participación de la sociedad en la gestión de las políticas públicas, sobre todo en los temas de desarrollo urbano, vivienda y el territorio de los municipios. En este contexto, los consejos de administración se presentan como espacios decisivos para la elaboración de políticas públicas. Siendo así, esta investigación tiene como objetivo analizar el funcionamiento del ConCidade Chapecó y si contribuye para la democratización en la formulación de políticas públicas para el desarrollo urbano en Chapecó. La metodología usada en este trabajo consistió en la revisión bibliográfica sobre conceptos relacionados a la democracia representativa, la democracia participativa y la democracia directa; estudio de datos de instituciones públicas, como el IBGE; investigación de la legislación relacionada al ConCidade; y análisis de los registros del Consejo de la ciudad de Chapecó. Además, este documento presentará la interpretación de las respuestas del survey aplicado a los miembros titulares y suplentes del ConCidade de Chapecó. Según el trabajo, ConCidade de Chapecó tiene una composición diversa con inclusión política, elección democrática de representantes de movimientos sociales, sin embargo, presenta una agenda limitada y puede evolucionar en el ejercicio de sus atribuciones
Palavras-chave: Políticas públicas
Política e governo
Cidade
Chapecó (SC)
Habitação
Concidade
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4145
Data do documento: 14-Jul-2020
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