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Tipo: Dissertação
Título: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desenvolvimento local: estudo de dois modelos de implantação no município de Cerro Largo – RS
Autor(es): Tschiedel, Márcia
Primeiro Orientador: Rotta, Edemar
Primeiro membro da banca: Fernandes, Denise Medianeira Mariotti
Segundo membro da banca: Fernandes, Sandra Beatriz Vicenci
Resumo: Esta dissertação traz uma investigação sobre políticas públicas e desenvolvimento. O lócus de estudo é o município de Cerro Largo, localizado na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Os referenciais teóricos pautaram-se nas temáticas sobre Política Pública e Desenvolvimento, as Políticas Públicas Educacionais para a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e, por fim, o PNAE no Desenvolvimento Local e a Agricultura Familiar com a Promoção de Cadeias Curtas. A análise está focada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre 2010 e 2018. Esse período foi selecionado a fim de se buscar elementos sobre a implantação do programa após a Lei 11.947/2009, a qual estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos devem ser destinados para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Para a análise, foram selecionados dois modelos distintos, um centralizado na Prefeitura Municipal, que representa o programa na rede municipal de educação e outro descentralizado no âmbito da Escola Estadual de Educação Básica Eugênio Frantz, recorte utilizado para representar a rede estadual. Esta dissertação pode ser classificada como exploratória e qualitativa, pois utiliza técnicas de coleta de dados bibliográficos, documentais e entrevista em profundidade com sujeitos envolvidos no contexto do PNAE no município: sujeitos da Prefeitura Municipal, da Escola Estadual e fornecedores do Programa. Traz como resultado, uma revisão bibliográfica sobre o programa, o histórico do programa no município, aspectos sobre o que mudou a partir da Lei 11.947/2009, sobre as parcerias estabelecidas, sobre a forma como as instituições se organizaram, as estruturas montadas para o programa, aspectos sobre a gestão, as etapas de compras, entregas, pagamentos, volumes envolvidos e formas de fiscalização. A construção de uma análise comparativa entre o modelo da Rede municipal e a Rede estadual aponta as suas dificuldades e importância do programa para o desenvolvimento local. As dificuldades podem ser pautadas em três aspectos principais: a aquisição de produtos da agricultura familiar; a burocracia estabelecida em torno do programa e; os baixos recursos em relação às exigências do Governo Federal. Por outro lado, a importância pode ser destacada em cinco aspectos: o significado dos recursos para o comércio local; o fortalecimento da cadeia local, que gera uma qualidade nutricional, um impacto menor em custos de transporte e logística; a geração de renda para as agroindústrias e os agricultores locais; o impacto dessa alimentação para alunos e suas famílias e; a possibilidade de aprendizagem em termos de gestão para comercialização.
Abstract/Resumen: This work brings a research about public policies and development. The lócus of the study is the city of Cerro Largo, sited in the Northwest Region of Rio Grande do Sul. The theoretical references were guided n the thematic about Public Policy and Development, the Educational Public Policies to Nutritive and Nutritional Security Promotion, and lastly, the PNAE in Local Development and Family Farming with Promotion of Short Chains. The investigation is focused in the National School Feeding Program (PNAE), between 2010 and 2018. This period was selected in order to seek for elements about the implementation of the program before the Law 11.947/2009, which establishes that, at least 30% of the resources must be designated to the acquisition of products from the Family farming. To the analysis, two distinct models were selected, one centered in the City Hall, which represents the program in the Municipal Educational System and other decentralized within State School of Basic Education Eugênio Frantz, the side view used to represents the state system. This dissertation is rated as exploratory and qualitative, it uses techniques of collection of bibliographic data, documents and interview in depth with subjects involved in the PNAE context in the city: subject from the City Hall, from the State School and Suppliers from the Program. It brings as a result, a bibliographic review about the program, the city’s historic about the program, aspects about what has changed since Law 11.947/2009, about the established partnerships, about the way how institutions are organized, the structures built for the program, aspects about the management, the purchase steps, deliveries, payment, volume involved and inspection. The construction of a comparative analysis, between the municipal system and the state system, points to their difficulties and the program’s importance to the local development. The difficulties can be listed in three main points: the acquisition of Family farming products, the bureaucracy established about the program and low costs regarding the Federal Government demands. On the other hand, the importance can be highlighted in five points: the resources meaning to the local commerce that creates a nutritional quality, a less impact of transportation and logistics costs; the income to agro industries and local agriculturists; the impact of this nourishment to students and their families and the learning possibility in management terms for commercialization.
Palavras-chave: Políticas públicas
Programas e políticas de nutrição e alimentação
Alimentação escolar
Segurança alimentar
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Cerro Largo
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4278
Data do documento: 2020
Nível: Mestrado
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