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Type: Dissertação
Título : Programa Nacional de Habitação Rural: estudo da experiência de implantação no município de Bozano/RS
Author: Thomas, Tarcio Ricardo
First advisor: Rotta, Edemar
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Lopes, Herton Castiglioni
metadata.dc.contributor.referee1: Dalcin, Dionéia
metadata.dc.contributor.referee2: Fernandes, Sandra B. V.
Resume: O déficit habitacional, no Brasil, é problema crônico, atingindo tanto a área urbana quanto a rural. No intuito de reverter o cenário de déficit e de atender às reinvindicações de movimentos sociais ligados ao meio rural, o Governo Federal, em 2009, criou o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendo como finalidade possibilitar o acesso a moradia digna aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e as comunidades tradicionais. O objetivo do estudo é analisar o processo de implantação do PNHR no Município de Bozano/RS. Identificando os diferentes atores, suas ações, desafios durante a operacionalização do PNHR e resultados da implantação da política social ao longo do tempo. O Município de Bozano foi selecionado para a pesquisa em virtude de ter se habilitado como Entidade Organizadora (EO) do PNHR, viabilizando a construção de 42 unidades habitacionais, contratadas através do PNHR-Grupo 1, em 2013, e concluídas em 2015. Com base nos referenciais da abordagem fenomenológica, realizou-se revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com gestor da entidade organizadora, integrantes da Comissão de Representantes do Empreendimento e Beneficiários. Constatou-se que o PNHR contribui para a (re)produção do espaço rural analisado; que a entidade organizadora atuou de forma eficaz no processo de implantação e operacionalização do PNHR; que o processo implantado possibilitou o desenvolvimento da concepção da importância social e econômica do campo ao público beneficiário e envolvidos; e que o projeto contribuiu para a geração de condições de segurança social e inclusão dos beneficiários. Os beneficiários tiveram melhorias na qualidade de vida, com acesso a moradia digna, assegurando a sua permanência no campo e permitindo a reprodução social.
Resumen : The housing deficit in Brazil is a chronic problem, affecting both urban and rural areas. In order to reverse the deficit scenario and meet the demands of social movements linked to the rural environment, Federal Government, in 2009, created the National Rural Housing Program (NRHP), under My Home My Life Program (MHMLP), with the purpose of providing access to worthy housing for farmers family, rural workers and traditional communities. The aim of the study is to analyze the process of implementing the NRHP in the municipality of Bozano/RS. Identifying the different actors, their actions, challenges during the operationalization of the NRHP and results of the implementation of the social policy over time. The Municipality of Bozano was selected for the research because it was qualified as an Organizing Entity (OE) of the NRHP, enabling the construction of 42 housing units, contracted through the NRHP-Group 1, in 2013, and completed in 2015. Based on the references of the phenomenological approach, a literature review, documentary research and interviews with the manager of the organizing entity, members of the Committee of Representatives of the Enterprise and Beneficiaries, were done. It was found that the NRHP contributes to the (re)production of the analyzed rural space; that the organizing entity acted effective in this process of implementation and operationalization of the NRHP; that the implemented process enabled the development the concept of the social and economic importance of the field to the beneficiary and involved public; and that the project contributed to the generation of social security conditions and inclusion of beneficiaries. Thus, beneficiaries had improvements in their quality of life with access to worthy housing, ensuring their permanence in the countryside and allowing social reproduction.
Palabras clave : Políticas públicas
Habitação
Política habitacional
Casas rurais
Language: por
Country: Brasil
Editorial : Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Cerro Largo
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
Type of Access: Acesso Aberto
URI : https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4626
Fecha de publicación : 2021
metadata.dc.level: Mestrado
Aparece en las colecciones: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas

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