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Tipo: Monografia
Título: As disputas políticas em torno do petróleo no Brasil: a posição do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP (2014-2021)
Autor(es): Portinho, Mailson Lucas
Primeiro Orientador: Martuscelli, Danilo Enrico
Primeiro membro da banca: Guilmo, Nátaly Santiago
Segundo membro da banca: Narciso , Pedro Felipe
Resumo: Logo após o golpe de Estado que levou ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, os principais pontos da política do petróleo conhecida como regime de partilha, instituída pela Lei 12.351/2010, foram alterados pelo novo governo. Sendo assim, é objetivo deste trabalho analisar o movimento das forças sociais e as disputas políticas que resultaram na aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.567/16, que contribuiu para o enfraquecimento do controle do capital público sobre o petróleo brasileiro. Estes acontecimentos, somados a outros fatores, iniciaram um processo de desnacionalização, que modificou, além da política de produção e exploração de petróleo, a política de preços e a política de conteúdo local exercidas até então pela Petrobras. Para atingir o objetivo proposto, são analisados documentos oriundos do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que permitem identificar como as demandas do capital estrangeiro e da burguesia associada no setor petrolífero aparecem representadas por este Instituto. Como hipótese principal observamos que com a mudança de governo, a cena política e o bloco no poder também sofreram alterações que possibilitaram o desencadeamento do processo de desnacionalização e expansão do capital estrangeiro sobre o capital público nacional, principalmente na área petrolífera. A hipótese secundária, complementar à primeira, é que o IBP funciona como representante do capital estrangeiro e da burguesia a ele associada, difundindo os interesses destas frações através das suas publicações.
Abstract/Resumen: Right after the coup d'état that led to the impeachment of President Dilma Rousseff, which took place in 2016, the main points of the oil policy known as the sharing regime, established by Law 12.351/2010, were changed by the new government. Therefore, the objective of this paper is to analyze the movement of social forces and the political disputes that resulted in the approval of Bill (PL) 4.567/16, which contributed to the weakening of the control of public capital over Brazilian oil. These events, added to other factors, started a process of denationalization, which changed, in addition to the oil production and exploration policy, the pricing policy and the local content policy exercised until then by Petrobras.To achieve the proposed objective, documents from the Brazilian Institute of Oil, Gas and Biofuels (IBP) are analyzed, that allow us to identify how the demands of foreign capital and the associated bourgeoisie in the oil sector are represented by this Institute. As a main hypothesis, we observe that with the change of government, the political scene and the power bloc also underwent changes that enabled the triggering of the process of denationalization and expansion of foreign capital over national public capital, especially in the oil area. The secondary hypothesis, complementary to the first, is that the IBP acts as a representative of foreign capital and the bourgeoisie associated with it, spreading the interests of these fractions through its publications.
Palavras-chave: Golpe de estado
Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Política
Impeachment
Poderes do estado
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4992
Data do documento: 27-Set-2021
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