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Type: Dissertação
Title: Piscicultura orgânica: equivalência e harmonização entre as normas nacional e internacionais e a aplicabilidade do plano de manejo para certificação participativa
Author: Remor, Eliane
First advisor: Borba, Maude Regina de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Muelbert, Betina
Resume: A demanda pelos produtos da aquicultura, principalmente os produzidos com práticas sociais e ambientalmente corretas, vem crescendo em todo o mundo. Países e mercados estão adotando normas de rotulagem e certificação para fazer diferenciação desses produtos dos demais convencionais. Neste contexto, objetivou-se com o presente estudo, verificar a equivalência e harmonização entre a norma nacional e normas internacionais de produção aquícola orgânica. Para tanto, a Instrução Normativa Interministerial No 28, de 2011 (IN 28/2011), que estabelece normas técnicas para os sistemas orgânicos de produção aquícola nacional, foi comparada com normas internacionais públicas de países em quatro continentes, a fim de verificar o grau de harmonização e a possibilidade de equivalência com a norma brasileira. Foi utilizada a ferramenta Equitool, com adaptações, para a comparação e verificação do grau de equivalência e harmonização entre as normas: Brasileira (IN 28/2011), da União Europeia (U.E.) (EC: 834/07, 710/09 e 1358/14), do Canadá (CAN 32.312/2012), da Austrália (Australian Certified Organic Standard 2013) e da China (GB/T19630/2011). A partir de estudos bibliográficos, documentais e principalmente atendendo aos requisitos da IN 28/2011 para produção aquícola orgânica, foi desenvolvido um plano de manejo para ser testado teoricamente. A aplicação do plano de manejo foi realizada a partir de visitas à propriedade agroecológica e entrevista semiestruturada. Como resultado da comparação, verificou-se que a norma brasileira está mais harmonizada com os requisitos da norma chinesa. As principais não conformidades encontram-se primeiramente com a norma europeia, em segundo a australiana e em terceiro a norma canadense. Entre os critérios estudados, observou-se que as maiores diferenças encontram-se quanto a delimitação dos períodos de conversão para o sistema orgânico, a alimentação e o uso de tratamentos profiláticos nos animais. A certificação da aquicultura orgânica nos países estudados é predominantemente realizada por Organismos Certificadores (OC) por auditoria, não havendo sido identificados na pesquisa Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC) que tenham certificado produtos da aquicultura. O diagnóstico para a elaboração do plano de manejo revelou os principais problemas existentes para se produzir peixes orgânicos em uma propriedade familiar rural. Mesmo que a propriedade estudada tenha apresentado ótimas condições ecológicas, por já estar convertida agricolamente à produção agroecológica, muitas adequações estruturais teriam que ser implementadas, acarretando custos e aumento no trabalho da família. Além disso, a carência de conhecimento sobre manejo orgânico na piscicultura demandaria capacitação dos produtores, bem como a falta de alimentos nutricionalmente adequados e orgânicos para fornecer aos peixes dificultaria o cultivo. Conclui-se que a piscicultura orgânica em unidades familiares rurais é uma atividade com grande potencial para a diversificação da produção e agregação de renda para o pequeno produtor, mas ainda há um logo caminho a ser percorrido para a sua consolidação no território Cantuquiriguaçu.
Abstract: The demand for aquaculture products, especially those produced with social and environmentally practices, is growing worldwide. Countries and markets are adopting labeling and certification standards as a way to differente these products from conventional. In this context, the aim of the present study, is to verify the equivalence and harmonization between national legislation and international standards for organic aquaculture production. Therefore, the Inter-Ministerial Instruction No 28, 2011 (IN 28/2011), which establishes technical standards for organic aquaculture systems production, was compared with public international standards in countries on four continents in order to verify the degree harmonization and the possibility of equivalence with the Brazilian standard. Equitool was the tool used, with adjustments for comparison and verification of the degree of harmonization and equivalence between the standards: Brazilian (IN 28/2011), the European Union (EU) (EC: 834/07, 710/09 and 1358 / 14), Canada (32 312 CAN / 2012), Australia (Australian Certified Organic Standard 2013) and China (GB / T19630 / 2011). From bibliographical, documentary studies and particularly in view of the IN 28/2011 requirements for organic aquaculture production, it was developed a management plan to be tested theoretically. The implementation of the management plan was carried in visits to agro-ecological properties and semistructured interviews was applied. As a result of the comparison, it was found that the Brazilian standard is more harmonized with the requirements of the Chinese standard. The main non-compliances are primarily with the European standard, then with the Australian and the Canadian standard respectively. Among the criteria studied, it was observed that the largest differences are found as the division of the conversion periods for the organic system, feeding and prophylactic use in animals. The certification of organic aquaculture in the countries studied is predominantly carried out by audit Certification Bodies (OC) it was identified in the research Conformity Assessment Participatory Organisations (OPAC) that have certified aquaculture products. The diagnosis for the preparation of the management plan revealed the main problems to produce organic fish in a rural family property. Even considering that the studied farm has made great ecological emprovements, agroecological converted, many structural adjustments would have to be implemented, resulting in costs and increase in family work. In addition, the lack of knowledge about organic management in fish farming would require trainning for producers, as well as the lack of nutritionally adequate and organic food to provide fish dificult reprodution. It concludes that organic fish farming in rural households is an activity with great potential for the diversification of production and aggregation of income for small farmers, but there is still a long way to go before its consolidation in Cantuquiriguaçu territory.
Keywords: Aquicultura orgânica
Desenvolvimento regional
Critérios de certificação
Normas técnicas
IN 28/2011
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Laranjeiras do Sul
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/519
Issue Date: 16-Feb-2016
metadata.dc.level: Mestrado
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