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https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5344| Type: | Monografia |
| Title: | Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública ‒ CONIGEPU: estudo de caso do gerenciamento dos resíduos sólidos, na região norte do Rio Grande do Sul |
| Author: | Silva, Tainara Oliveira da |
| First advisor: | Tones, Aline Raquel Müller |
| metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Alves, Alcione Aparecida de Almeida |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Santos, Bruna Souza dos |
| Resume: | O acréscimo da geração dos resíduos sólidos decorrente do crescimento populacional e a sua má gestão, desde a Revolução Industrial vem causando a degradação do meio ambiente e consequências à saúde da população. Com essa preocupação foi implantado no Brasil a Política Nacional do Resíduos Sólidos, instituída pela Lei N°12.305/2010, que estabelece instrumentos para seu amplo atendimento, denominados planos de gestão de resíduos, dentre os quais, a nível municipal destaca-se os planos de gestão de resíduos sólidos intermunicipais. Deste modo, o presente estudo teve por objetivo analisar o trabalho realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública (CONIGEPU) respectivo ao gerenciamento dos resíduos sólidos, na região Norte do Rio Grande do Sul. Para alcançar o objetivo proposto a metodologia utilizada consiste em uma pesquisa de caráter exploratória e descritiva, com caráter qualitativo e quantitativo para análise dos dados referentes ao gerenciamento e volume de resíduos destinados ao consórcio, além da determinação do Índice de Qualidade (IQR) verificando a situação do aterro sanitário. Para o seu atendimento, foi feito uso de pesquisa bibliográfica, análise documental, análise de relatórios, análise dos projetos, observação direta (in loco), observação participativa e registros fotográficos. A partir do levantamento dos dados referentes ao ano de 2020, conseguiu-se analisar o funcionamento do CONIGEPU, o qual é composto por 12 municípios consorciados, bem como foi possível identificar melhorias e adequações necessárias exigidas pelo órgão licenciador Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) considerando a licença de operação do mesmo. No tocante ao gerenciamento de resíduos, o CONIGEPU recebeu aproximadamente 11.489,92 toneladas de RSU no ano de 2020, deste total 11,08% foram recicladas e 88,92% dispostas no aterro sanitário. A partir da análise dos dados em relação ao CONIGEPU, obteve-se no total 2,94% correspondente a reciclagem do vidro, plástico 3,78%, metais 1,33%e papel 3,03%, com um valor percentual de 11,08% de resíduos recicláveis no ano de 2020, valor esse abaixo de dados anteriores disponibilizados pelo consórcio, com um crescimento na disposição final referente ao aterro sanitário. Embora existam melhorias e adequações necessárias a se fazer, os resultados deste estudo ressaltaram que o gerenciamento e gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) realizados através do consórcio mostra-se viável aos municípios como solução aos resíduos sólidos urbanos que vem tendo acréscimo nos últimos anos, servindo de referência aos municípios interessados na implantação de consórcios intermunicipais. |
| Abstract: | The increase in the generation of solid waste resulting from population growth and its poor management, since the Industrial Revolution, has been causing environmental degradation and consequences for the health of the population. With this concern, the National Solid Waste Policy was implemented in Brazil, established by Law No. 12,305/2010, which establishes instruments for its wide assistance, called waste management plans, among which, at municipal level, the plans stand out. of inter-municipal solid waste management. Thus, this study aimed to analyze the work carried out by the Intermunicipal Consortium for Cooperation in Public Management (CONIGEPU) related to solid waste management in the North region of Rio Grande do Sul. To achieve the proposed objective, the methodology used consists of an exploratory and descriptive research, with qualitative and quantitative character, for analysis of data related to the management and volume of waste destined to the consortium, in addition to the determination of the Quality Index (IQR) checking the situation of the landfill. For its assistance, bibliographic research, document analysis, report analysis, project analysis, direct observation (in loco), participatory observation and photographic records were used. From the survey of data for the year 2020, it was possible to analyze the operation of CONIGEPU, which is composed of 12 consortium municipalities, as well as it was possible to identify necessary improvements and adjustments required by the licensing agency State Foundation for Environmental Protection Henrique Luiz Roessler (FEPAM) considering its operating license. With regard to waste management, CONIGEPU received approximately 11,489.92 tons of MSW in 2020, of which 11.08% were recycled and 88.92% disposed of in the landfill. From the analysis of data in relation to CONIGEPU, a total of 2.94% was obtained, corresponding to the recycling of glass, plastic 3.78%, metals 1.33% and paper 3.03%, with a percentage value of 11 .08% of recyclable waste in 2020, a figure below previous data provided by the consortium, with an increase in the final disposal referring to the landfill. Although there are necessary improvements and adjustments to be made, the results of this study highlighted that the management and management of Urban Solid Waste (USW) carried out through the consortium proves to be viable for municipalities as a solution to urban solid waste that has been increasing in recent years, serving as a reference for municipalities interested in implementing inter-municipal consortia. |
| Keywords: | Consórcio público Resíduos sólidos Reciclagem de resíduos urbanos |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal da Fronteira Sul |
| Acronym of the institution: | UFFS |
| College, Institute or Department: | Campus Cerro Largo |
| Type of Access: | Acesso Aberto |
| URI: | https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5344 |
| Issue Date: | 2021 |
| Appears in Collections: | Engenharia Ambiental |
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