Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5353
Tipo: | Artigo Cientifico |
Título: | Adequação das chamadas públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar |
Título(s) alternativo(s): | Adequacy of public calls for acquisition of family agriculture products for school feeding |
Autor(es): | Silvestri, Fernanda |
Primeiro Orientador: | Triches, Rozane Marcia |
Resumo: | O Programa Nacional de Alimentação Escolar visa a oferta de alimentação adequada para os escolares de todo o Brasil. Um de seus mais recentes avanços foi a criação da Lei nº 11.947/2009, a qual garante que sejam investidos no mínimo 30% dos recursos para compra de produtos da agricultura familiar (AF).Este estudo tem por objetivo verificar até que ponto as chamadas públicas (CPs) realizadas por prefeituras municipais do estado do Paraná se mostram adequadas em relação ao público que pretendem alcançar e o quanto seu objetivo é atingido no que tange à compra efetiva quando comparada aos produtos que solicita. Trata-se de uma pesquisa de caráter quantitativo realizado através das análises das chamadas públicas e das prestações de contas de municípios do estado do Paraná no ano de 2013. Verificou-se que, em relação aos recursos provindos do FNDE, cerca de 70% dos municípios destinam 30% ou mais para a compra de produtos da agricultura familiar. No entanto, a demanda de produtos que constavam nas chamada públicas dos municípios analisados não foi efetivada totalmente. Do total remetido pelo FNDE aos municípios pesquisados, 22% foi direcionado à aquisição de produtos da agricultura familiar via chamada pública, mas apenas 12,52 % foi realmente pago aos agricultores. Neste sentido, este estudo evidenciou vários problemas, relativos às chamadas públicas, como a falta de preço dos produtos, logística e periodicidade de entrega, prejudicando sua eficiência como instrumento de aquisição pública, dificultando assim que o PNAE alcance seus objetivos de promover uma alimentação adequada e o desenvolvimento sustentável. |
Abstract/Resumen: | The National School Feeding Programme is aimed at the supply of adequate food for school children of all Brazil. One of his most recent developments has been the creation of law nº 11,947/2009, which ensures they are invested at least 30% of the resources for pur-chase of small farming products (AF). This atudy aims to verify to what extent the public calls (CPs) performed by municipal administrations of Paraná State are appropriete in relation to the public who wish to accomplish and how wish to accomplish and how muchyour goal is reached whens it comes to purchasing effective when compared to products whichi requests. It is a quantitative character research conducted through tha analysis os public aslls and ac-counsts of municipalities in the State of Paraná in the year 2013. It was found that, in relation to the resources coming from FNDE, about 70% of the municipalities are for 30% or more for the purchase of small farming products. However, the demand for products that were in the public call the cities analysed was not fully effective. Of the to-tal shipped by FNDE to municipalities surveyed, 22% was directed to the acquisition of small farming products via public call, but only 12,52 % was actually paid to farmers. Thus, this study highlighted several issues, relating to public calls, such as the lack of price of products, logistics and delivery frequency, damaging its effectiveness as na instrumento of public procurement , making the PNAE reach their goals of promoting adequate food and sustainable development. |
Palavras-chave: | Alimentação Escolar Segurança Alimentar Agricultura Familiar Políticas Públicas |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal da Fronteira Sul |
Sigla da Instituição: | UFFS |
Faculdade, Instituto ou Departamento: | Campus Realeza |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5353 |
Data do documento: | 4-Dez-2016 |
Aparece nas coleções: | Nutrição |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
SILVESTRI.pdf | 1,35 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.