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https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5724
Type: | Monografia |
Title: | Finanças públicas municipais: estudo sobre receitas transferidas e receitas próprias do município de Laranjeiras do Sul - PR |
Author: | Santos, Juan Felipe dos |
First advisor: | Pereira, João Arami Martins |
Resume: | A presente monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a relação entre as receitas transferidas e receita própria, juntamente com o cálculo do Índice de Desempenho Tributário (IDTE). Para atingir o objetivo geral proposto, realizou-se um estudo de caso em uma amostra emitida entre 2007 e 2016, do município de Laranjeiras do Sul-PR. Para sustentar e permitir o entendimento da análise, foram abordados a fundamentação teórica sobre os princípios, categorias, repartição da receita tributária, bem como a metodologia de cálculo do IDTE - no que diz respeito à medição do grau de dependência que o município detém em relação às transferências intergovernamentais. As abordagens foram realizadas com características quantitativas e qualitativas, e a interpretação dos dados feita sobre as receitas municipais foi por meio de ferramentas de balanço patrimonial, análise vertical e horizontal, complementadas por comentários acerca das receitas municipais. Foram analisadas as informações, abordando os aspectos de arrecadação QPM através do ICMS, FPM, IPTU, ISSQN, ITBI, IRRF, taxas e outras receitas. Os resultados demonstram elevação na arrecadação da maior parte das receitas, apesar das grandes oscilações, os destaques em volume de recolhimento foram ISSQN e FPM, receita tributária própria e de transferências intergovernamentais, respectivamente e comprovou-se a existência de dependência financeira em relação às transferências intergovernamentais através do cálculo do IDTE. |
Abstract: | The present monograph aims to conduct a study on the relationship between transferred revenues and own revenues, along with the calculation of the Tax Performance Index (IDTE). To achieve the proposed general objective, a case study was carried out in a sample issued between 2007 and 2016, of the municipality of Laranjeiras do Sul-PR. To support and allow the understanding of the analysis, the theoretical foundation on the principles, categories, distribution of tax revenue, as well as the methodology for calculating the IDTE - with respect to measuring the degree of dependence that the municipality holds in relation to intergovernmental transfers - were addressed. The approaches were carried out with quantitative and qualitative characteristics, and the interpretation of the data made on municipal revenues was through balance sheet tools, vertical and horizontal analysis, complemented by comments about municipal revenues. The information was analyzed, addressing the aspects of QPM collection through ICMS, FPM, IPTU, ISSQN, ITBI, IRRF, taxes, and other revenues. The results show an increase in the collection of most of the revenues, despite large oscillations, the highlights in collection volume were ISSQN and FPM, own tax revenue and intergovernmental transfers, respectively, and it was proven the existence of financial dependence on intergovernmental transfers through the calculation of IDTE. |
Keywords: | Finanças públicas Receita municipal Receita tributária Laranjeiras do Sul (PR) |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal da Fronteira Sul |
Acronym of the institution: | UFFS |
College, Institute or Department: | Campus Laranjeiras do Sul |
Type of Access: | Acesso Aberto |
URI: | https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5724 |
Issue Date: | 2021 |
Appears in Collections: | Ciências Econômicas |
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