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Tipo: Dissertação
Título: Análise das políticas públicas voltadas à produção de biogás: estudo de caso em propriedades rurais do Alto Uruguai-RS.
Autor(es): Passaglia, Rúbia Carla
Primeiro Orientador: Zonin, Valdecir José
Primeiro membro da banca: Kroth, Darlan Christiano
Segundo membro da banca: Deggerone, Zenicléia Angelita
Resumo: A crescente demanda energética populacional e os impactos ambientais causados por ela são problemas que vêm sendo cada vez mais discutidos no mundo, sendo que a diversificação da matriz energética e a substituição de combustíveis fósseis são os principais motivos desses debates. Como alternativa, os biodigestores ressurgem com novos propósitos pois, além de tratar os resíduos, tem o objetivo de gerar biogás para transformá-lo em energia. Portanto, esse trabalho teve como objetivo geral verificar se as políticas públicas em âmbito Federal, Estadual e Regional, no que tange ao fomento da produção de Biogás e a geração de Energia Elétrica Renovável, viabilizam a concretização de projetos, analisando seus impactos e aplicações em pequenas propriedades rurais do Norte Gaúcho. O projeto foi desenvolvido na região do COREDE Norte-RS, composto por 32 municípios. Como resultado, a partir de uma pesquisa bibliográfica, foi elaborado o primeiro artigo, que teve como objetivos descrever as políticas públicas existentes, no âmbito federal, e relacionar a produção de biogás ao desenvolvimento sustentável. A partir dos resultados desta pesquisa foi possível perceber um grande avanço, a partir da Resolução da ANEEL nº 687/2015, na criação de políticas públicas para este setor, além da relação dessas políticas com o compromisso do Brasil, assumido na Conferências das Partes, em atingir as metas de redução de gases do efeito estufa. Verificou-se que projetos de biogás promovem benefícios como o desenvolvimento do saneamento rural, a redução da emissão de gases do efeito estufa e a diversificação da matriz energética do país. Conclui-se que o Brasil tem tentado avançar neste setor através da criação de novas políticas públicas e que projetos de biogás atendem as premissas do desenvolvimento sustentável e de alguns dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O segundo artigo, teve como objetivos identificar o número de biodigestores em propriedades rurais na região do COREDE Norte/RS e o impacto socioambiental desses projetos, além de descrever as políticas públicas do Estado (RS) e dos municípios da região, para este setor. Ele foi elaborado a partir de um estudo de caso, onde teve a participação das unidades municipais da Emater da região e dos agricultores que tem biodigestores instalados, através da aplicação de um questionário e de uma entrevista semiestruturada, respectivamente. Foi possível constatar que todos os produtores instalaram seus biodigestores com o objetivo de trata os dejetos e gerar energia, porém, a viabilidade econômica não permitiu que todos pudessem fazer essa conversão do biogás em energia. A partir do questionário aplicado a Emater, identificou- se que há falta de conhecimento e informações sobre projetos de geração de biogás e falta de incentivo governamental para viabilizar esses projetos. Constata-se que as duas legislações específicas para o setor do biogás, encontradas a nível de Estado, são incipientes e insuficientes, refletindo na região e nos municípios do estudo. Conclui-se, também, que as razões pela pouca existência de projetos de biogás na região se devem à falta de incentivo governamental e à falta de conhecimento e informações sobre a produção de biogás e a geração de energia.
Abstract/Resumen: The growing energy demand of the population and the environmental impacts caused by it are problems that have been increasingly discussed in the world, and the diversification of the energy matrix and the replacement of fossil fuels are the main reasons for these debates. As an alternative, biodigesters reappear with new purposes because, in addition to treating waste, they have the objective of generating biogas to transform it into energy. Therefore, this work had the general objective of verifying whether public policies at the Federal, State and Regional levels, regarding the promotion of Biogas production and the generation of Renewable Electric Energy, enable the realization of projects, analyzing their impacts and applications in small rural properties in Northern Gaucho. The project was developed in the region of COREDE Norte-RS, composed of 32 municipalities. As a result, from a bibliographic research, the first article was prepared, which aimed to describe the existing public policies, at the federal level, and to relate the production of biogas to sustainable development. From the results of this research, it was possible to perceive a great advance, from ANEEL Resolution nº 687/2015, in the creation of public policies for this sector, in addition to the relationship of these policies with the commitment of Brazil, assumed at the Conferences of the Parties, in achieving greenhouse gas reduction targets. It was found that biogas projects promote benefits such as the development of rural sanitation, the reduction of greenhouse gas emissions and the diversification of the country's energy matrix. It is concluded that Brazil has tried to advance in this sector through the creation of new public policies and that biogas projects meet the premises of sustainable development and some of the 17 UN Sustainable Development Goals. The second article aimed to identify the number of biodigesters on rural properties in the COREDE Norte/RS region and the socio-environmental impact of these projects, in addition to describing the public policies of the State (RS) and municipalities in the region, for this sector. It was elaborated from a case study, which had the participation of the municipal units of Emater in the region and the farmers that have biodigesters installed, through the application of a questionnaire and a semistructured interview, respectively. It was possible to verify that all the producers installed their biodigesters with the objective of treating the waste and generating energy, however, the economic viability did not allow that everyone could make this conversion of biogas into energy. From the questionnaire applied to Emater, it was identified that there is a lack of knowledge and information about biogas generation projects and a lack of government incentive to make these projects viable. It appears that the two specific legislations for the biogas sector, found at the State level, are incipient and insufficient, reflecting in the region and in the municipalities of the study. It is also concluded that the reasons for the low existence of biogas projects in the region are due to the lack of government incentives and the lack of knowledge and information about biogas production and energy generation.
Palavras-chave: Mudanças climáticas
Energia renovável
Desenvolvimento rural sustentável
Biodigestores.
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Erechim
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5748
Data do documento: Mai-2022
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental

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