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Tipo: Dissertação
Título: Políticas públicas brasileiras para o autismo: entre a patologização da diferença e a correção comportamental
Autor(es): Felisbino, Cláudia
Primeiro Orientador: Gräff, Patrícia
Primeiro membro da banca: Neitzel, Odair
Segundo membro da banca: Lopes, Maura Corcini
Resumo: Esta Dissertação tem como objetivo analisar como as políticas públicas brasileiras atuam na normalização de sujeitos com autismo. A partir da teorização foucaultiana e seus conceitos de prática e de normalização, investiga como as práticas normalizadoras que constituem as políticas públicas educacionais brasileiras produzem e posicionam o autismo. Para tanto, o material de pesquisa é constituído por trinta e dois documentos oficiais, entre leis, decretos, resoluções, notas técnicas e materiais como cartilhas e coletâneas publicadas por órgãos diversos, como a Presidência da República, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, entre os anos de 1994 e 2020. A análise do material possibilitou a compreensão sobre os modos como a área da Saúde, ao nomear e posicionar o autismo de formas diversas e inconstantes, produziu atravessamentos sobre a condição em vários campos de conhecimento, entre eles, a Educação. Ao investigar como foram criadas as políticas públicas específicas para este grupo, foi possível perceber como as Associações de pais de autistas forjaram parcerias com o Estado na busca pela garantia de direitos básicos para esses sujeitos e com isso, atuaram na elaboração, efetivação e fiscalização dessas políticas públicas num ciclo constante, percebido até os dias atuais. Durante o percurso investigativo, foi possível analisar como os saberes da área da Saúde regem as práticas educacionais para pessoas com autismo e como a área da Educação, ao se submeter a esses saberes, compreende o autismo por meio da concepção médica de deficiência, patologiza-o e dá ênfase a práticas normalizadoras relacionadas à comunicação, interação social e, especialmente, a correção comportamental de escolares que o apresentam, fazendo com que o processo de escolarização desses sujeitos seja voltado ao treino de habilidades definidas pela área da Saúde. Com isso, as práticas educacionais direcionadas a autistas materializam uma pedagogia terapêutica e a escola passa a ser compreendida como extensão da clínica. Conclui-se, assim, que estudantes autistas são constituídos, nas políticas educacionais, como alunos treináveis e não educáveis.
Abstract/Resumen: The main objective of this dissertation is to analyze how Brazilian public policies act in the normalization of subjects with autism. Based on Foucault 's theory and its concepts of practice and normalization, investigate how the normalizing practices which constitute brazilian educational public policies produce and position autism. Therefore, the analytical corpus is composed by thirty two official documents, including laws, decrees, resolutions, official notes and extra material including booklets and collections published by distinguished departments, for instance The Presidency of Republic, The Education Ministry, The Health Ministry, published among 1994 and 2020. The analysis of the material enables the comprehension of the ways in which the Health area, by naming and positioning autism in different and inconstant ways, has misled the condition in several fields of knowledge, among them, the Education field. When investigating how the specific public policies were created for this group, it was perceptible how the Parents of Autistic Association‟s forged partnership with the State to assure the basic rights of the subjects and with that, acted in the elaboration, effectiveness and fiscalization of the public policies in a continuous cycle, persisting until nowadays. During the investigative process, it was possible to analyze how the Health area reacts to Educational practices for people with autism and the Educacional area, once submitted to this knowledge, classifies autism through the medical concept of disability, pathologized the subject and gives emphasis to normalizing practices related to communication and social interaction and, specially, the behavioral correction for students who present it, inducing the schooling process to be focused on training skills defined by the Health area. Consequently, educational practices oriented at these subjects became a therapeutic pedagogy and school is considered the clinic extension. In conclusion, autistic students are considered, in educational policies, as trainable but not educable students.
Palavras-chave: Transtorno do Espectro Autista
Ensino e aprendizagem
Políticas públicas
Pedagogia
Política educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5899
Data do documento: 19-Set-2022
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação

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