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Tipo: Monografia
Título: Observatórios sociais e qualificação dos gastos públicos municipais
Autor(es): Sebastiany, Paula Ester
Primeiro Orientador: Rotta, Edemar
Primeiro membro da banca: Dalcin, Dionéia
Segundo membro da banca: Waldow, Micheli dos Santos
Resumo: Os gastos públicos são abordados de forma corriqueira pelas redes sociais, geralmente sob um viés negativo e, atrelado a isso, como uma possível solução, estão os mecanismos de controle que visam uma melhor utilização desses recursos. Os Observatórios Sociais surgem como um importante mecanismo de controle, visando promover a transparência e melhor uso dos recursos públicos, capazes de promover atividades de monitoramento dos gastos públicos que envolvem a população sem qualquer distinção, desde que não tenha nenhum vínculo político. É neste cenário que se insere a temática desta pesquisa, referente a importância da implementação dos Observatórios Sociais no Rio Grande do Sul para qualificação dos Gastos Públicos Municipais. Tendo como principal objetivo avaliar a contribuição dos Observatórios Sociais gaúchos na qualificação e controle dos gastos públicos municipais. Para tanto usou-se como metodologia a pesquisa descritiva, através da consulta aos relatórios de Transparência e Economia disponibilizados no site do OSB, utilizando-se as informações referentes aos últimos cinco anos, de 2017 até 2021, de todos os quatorze municípios do Rio Grande do Sul, onde os Observatórios Sociais estão presentes. Foram verificadas, nesse processo, uma série de atividades que contribuem tanto para o controle, quanto para a qualificação dos gastos públicos, entretanto, no que se refere aos valores economizados a partir das ações dos Observatórios Sociais, o montante ainda é pouco significativo. Obteve-se, por fim, que os Observatórios Sociais desenvolvem atividades que contribuem para o controle social, mas que ainda tem uma longa jornada de aprimoramento para que seus resultados sejam de fato significativos para a sociedade e reduzam de forma mais efetiva os gastos públicos.
Abstract/Resumen: Public spending is routinely addressed by social media, usually under a negative bias, and, linked to this, as a possible solution, are the control mechanisms that aim at a better use of these resources. The Social Observatories emerge as an important control mechanism, aiming to promote transparency and better use of public resources, capable of promoting monitoring activities of public spending that involve the population without any distinction, as long as it has no political ties. It is in this scenario that the theme of this research is inserted, referring to the importance of the implementation of Social Observatories in Rio Grande do Sul for the qualification of Municipal Public Spending. The main objective is to evaluate the contribution of the Social Observatories in Rio Grande do Sul in the qualification and control of municipal public spending. For this purpose, a descriptive research was used as methodology, through the consultation of the Transparency and Economy reports made available in the OSB website, using the information referring to the last five years, from 2017 to 2021, of all the fourteen municipalities of Rio Grande do Sul, where the Social Observatories are present. In this process, a series of activities that contribute to both the control and the qualification of public spending were verified; however, with regard to the amounts saved from the actions of the Social Observatories, the amount is still insignificant. Finally, it was concluded that the Social Observatories develop activities that contribute to social control, but that there is still a long journey of improvement to make their results really meaningful to society and reduce more effectively public spending.
Palavras-chave: Finanças públicas
Gastos públicos
Administração municipal
Controle social
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Cerro Largo
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/6223
Data do documento: 2022
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