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Tipo: Dissertação
Título: Conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb: uma análise no município de União da Vitória/PR
Autor(es): Nogatz, Elizete Jankoski
Primeiro Orientador: Cristofoli, Maria Silvia
Primeiro membro da banca: Bittencourt, Jaqueline Marcela Villafurerte
Segundo membro da banca: Petry, Oto João
Terceiro membro da banca: Pierozan, Sandra Simone Hopner
Resumo: Este trabalho se situa no campo das políticas educacionais, na temática do financiamento da educação e tem por objetivo analisar a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no município de União da Vitória/PR. Assim, para o alcance deste objetivo, orientou-se pelos seguintes objetivos específicos: conhecer a dinâmica do financiamento da Educação Básica no contexto brasileiro; compreender a política de financiamento da Educação Básica, a partir da atuação do CACS-FUNDEB no município de União da Vitória/PR e identificar os desafios inerentes à atuação dos conselheiros do CACS-FUNDEB no município de União da Vitória/PR. O presente estudo caracteriza-se como um estudo de caso, com abordagem exploratória e qualitativa; sendo circunscrito pela revisão bibliográfica e análise documental: legislação nacional e municipal, atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do CACS-FUNDEB do município de União da Vitória/PR. O estudo revelou que no CACS- FUNDEB do município de União da Vitória/PR, os conselheiros são escolhidos por seus segmentos e que a falta de capacitação exprime um desconforto, evidenciando mudanças necessárias para a nova gestão do Fundo.
Abstract/Resumen: This work is located in the field of educational policies, in the theme of education financing and aims to analyze the work of the Monitoring and Social Control Council (CACS) of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and for the Valorization of Education Professionals (FUNDEB) in the municipality of União da Vitória/PR. Thus, in order to achieve this objective, it was guided by the following specific objectives: to know the dynamics of financing Basic Education in the Brazilian context; understand the Basic Education financing policy, based on the performance of CACS-FUNDEB in the municipality of União da Vitória/PR and identify the challenges inherent to the performance of CACS-FUNDEB counselors in the municipality of União da Vitória/PR. The present study is characterized as a case study, with an exploratory and qualitative approach; being circumscribed by bibliographic review and document analysis: national and municipal legislation, minutes of ordinary and extraordinary meetings of CACS-FUNDEB in the municipality of União da Vitória/PR. The study revealed that in the CACS-FUNDEB in the municipality of União da Vitória/PR, the counselors are chosen by their segments and that the lack of training expresses discomfort, evidencing necessary changes for the new management of the Fund.
Palavras-chave: Educação
Conselho de Acompanhamento e Controle Social
Educação básica
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Recurso público
Financiamento
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/6543
Data do documento: 29-Mar-2023
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação

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