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Tipo: Dissertação
Título: Política educacional e espaço físico escolar: a infraestrutura como dimensão na garantia de padrão de qualidade
Autor(es): Dallagnol, Raquel
Primeiro Orientador: Cristofoli, Maria Silvia
Resumo: Este trabalho se situa no campo das políticas educacionais e tem por objetivo analisar os referenciais normativos e as ações políticas de âmbito nacional propostos no período posterior a 1988 no que tange ao espaço físico escolar. Verifica-se se este se apresenta como um fator no estabelecimento de condições de qualidade na educação básica brasileira. A pesquisa se estrutura em uma abordagem qualitativa descritiva que utiliza fontes bibliográficas e documentais. Primeiramente, focam-se os conceitos e modelos analíticos de política pública, dando destaque para a abordagem cognitiva de políticas. Para essa abordagem, as políticas públicas são estabelecidas em um cenário de disputa de diversos atores. Tais atores apresentam ideias que resultam de interações sociais e, uma vez instituídas, acabam por formar referenciais cognitivos que fundamentam as matrizes cognitivas (políticas públicas). Através dessa perspectiva de análise de política pública, investigamos as políticas educacionais direcionadas para o espaço físico escolar no contexto temporal após 1988. Contudo, a pesquisa também aborda o espaço físico escolar desde o período republicano. No contexto da Primeira República, destacam-se os grupos escolares e a preocupação com a construção de prédios destinados para a educação. A partir da década de 1930, evidenciam-se as propostas articuladas por Anísio Teixeira, sobretudo nos projetos efetuados na Bahia e no Rio de Janeiro. Nos anos 1960 e 1970, enfatizam-se os acordos entre o Ministério da Educação (MEC) e a United States Agency for International Development (USAID), os quais levaram à implantação de escolas polivalentes. Na década de 1980, destaca-se a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) e dos Centros Integrados de Atendimento à Criança (CIACs). A estrutura física escolar dos CIEPs e dos CIACS veio ao encontro das perspectivas políticas da referida conjuntura, as quais objetivavam a democratização com qualidade da educação, garantindo o acesso e a permanência dos estudantes na escola pública básica. A partir de 1988, analisa-se o espaço físico escolar em documentos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei n.º 9.394/96), o Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Censo Escolar; em programas e planos como o Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola), o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância); e nos documentos da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Com estes referenciais normativos destacamos que o espaço físico escolar pode ser entendido como uma ideia institucionalizada no cenário de produção das políticas públicas. Do mesmo modo, verificam-se os aspectos relacionados ao espaço físico escolar e como este é articulado como uma dimensão para a garantia da melhoria de qualidade na educação. Nesse processo, apresentamos o conceito de qualidade vinculado aos fatores intra e extraescolares, os quais se mostram como um parâmetro de análise da qualidade posta pelos referenciais normativos.
Abstract/Resumen: This work is in the field of educational policies and aims to analyze the regulatory frameworks and national political actions proposed in the period after 1988 with regard to school physical space. It is verified if this aspect is presented as a factor for the establishment of quality conditions in Brazilian basic education. The research is structured in a descriptive qualitative approach that uses bibliographic and documentary sources. Firstly, the concepts and analytical models of public policy are focused, highlighting the cognitive approach to policies. For this approach, public policies are established in a scenario of dispute among several actors. These actors present ideas that result from social interactions and, once established, they end up forming cognitive frameworks that underlie the cognitive matrices (public policies). Through this perspective of public policy analysis, we investigated the educational policies towards school physical space in the temporal context after 1988. However, the survey also covers school physical space since the republican period. In the context of the First Republic, school groups and the concern with the construction of buildings intended for education are highlighted. From the 1930s, the proposals articulated by Teixeira, especially in projects carried out in Bahia and Rio de Janeiro, are evidenced. In the 1960s and 1970s, the agreements between the Ministry of Education (MEC) and the United States Agency for International Development (USAID), which led to the implementation of multi-purpose schools, are emphasized. In the same period, there was the creation of agencies responsible for school construction, such as Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares (CEBRACE) and Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico da Educação (CEDATE). In the 1980s, there was the creation of Centros Integrados de Educação Pública (CIEP) and Centros Integrados de Atendimento à Criança (CIACs). The school physical structure of CIEPs and CIACs came to meet the political prospects of that scenario, which aimed to democratization with education quality, ensuring access and permanence of students in basic public school. From 1988 onwards, we analyzed school physical space in documents such as the Constitution of 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Law n.º 9.394/96), Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003), Plano Nacional de Educação (PNE) and the School Census; in programs and plans as Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola), Plano de Ações Articuladas (PAR) and Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância); and in the documents of Conferência Nacional de Educação (CONAE). Through the analysis of these writings, we found aspects related to school physical space and how it is articulated as a dimension to guarantee the improvement of education quality. In this process, we present the concept of quality linked to intra and extra-school factors, which appear as a quality analysis parameter set by the normative frameworks.
Palavras-chave: Educação e Estado
Gestão da qualidade total na educação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/715
Data do documento: 2015
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação

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