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Type: Dissertação
Title: Plataformização do trabalho: estudo sobre as condições de trabalho nos serviços de aplicativo do município de Erechim/RS
Author: Gaboardi, Diones Ismael
First advisor: Silva, Luis Fernando Santos Corrêa da
metadata.dc.contributor.referee1: Rombaldi, Maurício
metadata.dc.contributor.referee2: Pereira, Thiago Ingrassia
Resume: As categorias de entregador e motorista por aplicativo ganharam visibilidade nos últimos anos, especialmente durante a pandemia de Covid-19, sendo consideradas na atualidade como sinônimo de ausência de direitos trabalhistas e de precarização do trabalho. Em termos teóricos a plataformização do trabalho caracteriza-se como uma nova forma de organização, gestão e controle da força de trabalho por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação, em um contexto de intensificação dos processos de flexibilização do trabalho e de disseminação da racionalidade empreendedora (ABÍLIO, 2020; GROHMANN, 2020). A singularidade da pesquisa se estabelece especialmente na escolha do local de estudo, pois a maioria das pesquisas realizadas até o momento, se ateve à realidade laboral de grandes centros urbanos, e não em municípios de menor porte, como o de Erechim, no Rio Grande do Sul. O objetivo desta pesquisa é analisar as condições de trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo no contexto deste município, considerado um dos principais polos industriais, geradores de empregos formais da metade Norte do RS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir da realização de entrevistas semiestruturadas com entregadores e motoristas por aplicativo do município. Entre os principais resultados da pesquisa, destaca-se que, em sua maioria, o trabalhador erechinense é atraído para o trabalho por aplicativo, em razão da flexibilidade de horários do trabalho em plataformas e dos baixos salários do setor formal, diferente dos grandes centros urbanos, em que as motivações giram em torno de situações de desemprego ou dificuldade de se realocar no mercado de trabalho. Porém, a baixa demanda de entregas nos aplicativos, em razão do porte do município, e a elevada taxa cobrada dos entregadores, no caso da plataforma Amo Ofertas, reflete diretamente no rebaixamento da remuneração dos entregadores, e na dificuldade de se manter na atividade. Por outro lado, entre os motoristas, a taxação diferenciada da plataforma Rota 77 (fixa) tende a manutenção de uma remuneração mais satisfatória para esses trabalhadores em específico. Essa forma de taxação, e a elevada adesão dos trabalhadores à plataforma Rota 77, tende a elevar a remuneração desses trabalhadores no município de Erechim, em comparação a remuneração de motoristas dos grandes centros urbanos, em que o mercado de transporte de passageiros por aplicativo, em grande medida, é ocupado pela plataforma Uber, com taxação que pode ultrapassar o percentual de 20% sobre cada corrida. Em relação a proteção social, a maioria dos trabalhadores plataformizados é registrado como MEI e contribui para a previdência social, com destaque para a regulação municipal de transporte de passageiros por aplicativo, divergindo da maioria dos estudos analisados, em que apenas uma minoria está registrada e contribui para a previdência social. Percebe-se que as condições de trabalho refletem não apenas os diferentes modos de operar das plataformas em atividade no município, mas também a assimetria de poder entre plataforma e trabalhador, refletida da dinâmica da atividade, e viabilizada pela ausência de freios legais que possam frear a exploração do trabalhador. O processo de precarização fica evidente, especialmente entre os entregadores com riscos constantes de ser acometido por situações de insegurança social.
Abstract: The categories of delivery drivers and app-based drivers have gained visibility in recent years, especially during the Covid-19 pandemic, currently being considered synonymous with the absence of labor rights and job precariousness. In theoretical terms, the platformization of work is characterized as a new form of organization, management and control of the workforce through Information and Communication Technologies, in a context of intensification of work flexibilization processes and dissemination of rationality entrepreneur. The uniqueness of this research is particularly established in the choice of the study location, as most research conducted to date has focused on the labor reality of large urban centers, not on smaller municipalities like Erechim, in Rio Grande do Sul. The objective of this research is to analyze the working conditions of app-based drivers and delivery drivers in the context of this municipality, considered one of the main industrial hubs and generators of formal employment in the northern half of RS. This is a qualitative research developed through semi-structured interviews with delivery drivers and app-based drivers in the municipality. Among the main results of the research, it stands out that, for the most part, workers in Erechim are attracted to app-based work due to the flexible working hours of platform work and the low wages in the formal sector, unlike in large urban centers where motivations revolve around situations of unemployment or difficulty in relocating in the labor market. However, the low demand for deliveries on apps due to the size of the municipality and the high fees charged to delivery drivers, in the case of the Amo Ofertas platform, directly reflect in the lowering of delivery drivers' remuneration and the difficulty of staying in the activity. On the other hand, among drivers, the differentiated taxation of the Rota 77 platform (fixed) tends to maintain more satisfactory remuneration for these specific workers. This form of taxation, and the high adherence of workers to the Rota 77 platform, tends to raise the remuneration of these workers in the municipality of Erechim compared to the remuneration of drivers in large urban centers, where the app-based passenger transport market is largely occupied by the Uber platform, with taxation that can exceed 20% per ride. Regarding social protection, most platform workers are registered as individual micro-entrepreneurs (MEI) and contribute to social security, with emphasis on the municipal regulation of app-based passenger transport, diverging from most studies analyzed, where only a minority are registered and contribute to social security. It is evident that the working conditions reflect not only the different ways the platforms operate in the municipality but also the power asymmetry between the platform and the worker, reflected in the activity's dynamics and facilitated by the absence of legal checks that could curb worker exploitation. The precariousness process becomes evident, especially among delivery drivers, who constantly face social insecurity risks.
Keywords: trabalho
tecnologia
plataformas
direitos trabalhistas
precarização
insegurança social
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Erechim
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/7800
Issue Date: Aug-2024
metadata.dc.level: Mestrado
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas

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