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Tipo: Dissertação
Título: A reforma do ensino médio (lei nº 13.415/2017): estado do conhecimento sobre a reformulação curricular
Autor(es): Canello, Gladis Blanger
Primeiro Orientador: Santos, Claudecir dos
Resumo: A Reforma do Ensino Médio, instituída pela Lei Federal nº 13.415/2017, tem sido objeto de intensos debates e controvérsias no campo educacional brasileiro, por provocar alterações significativas na organização curricular, na estrutura escolar e no cotidiano de docentes e discentes. O objetivo geral deste estudo é analisar, por meio de uma pesquisa de Estado do Conhecimento, as produções acadêmicas publicadas entre 2017 e 2024 sobre a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), com o intuito de identificar os principais temas, impactos e percepções de docentes e discentes, bem como as lacunas e desafios relacionados à sua implementação e reformulação curricular. O percurso metodológico seguiu as etapas de Bibliografia Anotada, Sistematizada, Categorizada e Propositiva (Kohls-Santos e Morosini, 2021). O levantamento foi realizado nas bases de dados da CAPES, do IBICT e da SCIELO, resultando na seleção de 18 produções acadêmicas (teses e dissertações) que compuseram o corpus de análise. Para aprofundar a investigação, utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo (Bardin, 2011; Franco, 2018), que possibilitou uma triagem rigorosa do material e a extração de inferências qualificadas. Os resultados da categorização revelaram três eixos analíticos principais: 1) os impactos da Reforma na prática docente e no cotidiano estudantil, evidenciando sobrecarga, burocratização e precarização; 2) as percepções dos estudantes sobre o Novo Ensino Médio, que indicam um protagonismo juvenil limitado e tensões entre o discurso oficial e a realidade escolar; e 3) os desafios de implementação nos contextos federativos, com variações significativas e aprofundamento das desigualdades regionais e estruturais. Conclui-se que o movimento da produção acadêmica entre 2017 e 2024 reflete uma crítica consistente à implementação da Reforma, evidenciando contradições entre seus objetivos declarados e seus efeitos concretos. O estudo contribui ao sistematizar tendências do conhecimento e ao evidenciar lacunas para futuras investigações, especialmente quanto à necessidade de estudos longitudinais e de maior representatividade em contextos periféricos e rurais.
Abstract/Resumen: The High School Reform, established by Federal Law No. 13,415/2017, has been the subject of intense debate and controversy within the Brazilian educational field, as it introduced significant changes to curricular organization, school structure, and the daily lives of teachers and students. The general objective of this study is to analyze, through a State of Knowledge investigation, academic works published between 2017 and 2024 on the High School Reform (Law No. 13,415/2017), aiming to identify the main themes, impacts, and perceptions of teachers and students, as well as the gaps and challenges related to its implementation and curricular restructuring. The methodological path followed the stages of Annotated, Systematized, Categorized, and Propositional Bibliography (Kohls-Santos & Morosini, 2021). The survey was carried out using the CAPES, IBICT, and SCIELO databases, resulting in the selection of 18 academic works (theses and dissertations) that composed the corpus of analysis. To deepen the investigation, the Content Analysis technique (Bardin, 2011; Franco, 2018) was applied, enabling a rigorous screening of the material and the extraction of qualified inferences. The results of the categorization revealed three main analytical axes: (1) the impacts of the Reform on teaching practice and students’ daily life, highlighting work overload, bureaucratization, and precarization; (2) students’ perceptions of the New High School, indicating limited youth protagonism and tensions between official discourse and school reality; and (3) the challenges of implementation in federative contexts, with significant variations and the deepening of regional and structural inequalities. It is concluded that the movement of academic production between 2017 and 2024 reflects a consistent critique of the Reform’s implementation, revealing contradictions between its stated objectives and its concrete effects. The study contributes by systematizing knowledge trends and highlighting gaps for future research, especially regarding the need for longitudinal studies and greater representativeness in peripheral and rural contexts.
Palavras-chave: Ensino médio
Política educacional
Planejamento educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/9014
Data do documento: 2025
Nível: Mestrado
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