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Type: Dissertação
Title: Escola sem partido: para além do dispositivo jurídico
Author: Martins, Jean Carlos
First advisor: Neitzel, Odair
Resume: O movimento Escola Sem Partido emerge, no cenário educacional brasileiro, como um discurso que reivindica neutralidade política e ideológica no ensino, apresentando-se como resposta a supostas práticas de doutrinação nas escolas. Para além de um projeto de lei ou movimento político, a presente dissertação investiga o Escola Sem Partido como discurso que incide sobre o campo educacional, produzindo efeitos normativos, institucionais e pedagógicos, especialmente na rede estadual de ensino de Santa Catarina. O objetivo geral da pesquisa é analisar como o discurso do Escola Sem Partido impacta a educação, compreendendo seus efeitos sobre a docência, as práticas pedagógicas e as relações institucionais. Especificamente, busca-se examinar as condições de possibilidade históricas e políticas que favoreceram a emergência desse discurso, com ênfase na convergência entre racionalidade neoliberal e moralismo neoconservador; analisar os principais eixos discursivos mobilizados pelo movimento, como neutralidade, vigilância e responsabilização docente; e identificar formas de resistência e reconfiguração do trabalho pedagógico diante dessas ofensivas. O referencial teórico fundamenta-se nas contribuições de Michel Foucault sobre discurso, poder e condições de possibilidade, articuladas às análises do neoliberalismo enquanto racionalidade política e do neoconservadorismo enquanto racionalidade moral. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, analisando produções teóricas, documentos, legislações, materiais midiáticos e pronunciamentos públicos relacionados ao Escola Sem Partido. Ao compreender o movimento como discurso e dispositivo de controle da docência, o estudo contribui para uma leitura crítica das disputas contemporâneas em torno da educação pública e do papel do professor no contexto brasileiro.
Abstract: The Escola Sem Partido (School Without Party) movement emerges in the Brazilian educational landscape as a discourse that claims political and ideological neutrality in teaching, presenting itself as a response to alleged practices of indoctrination in schools. Beyond a bill proposal or political movement, this dissertation investigates Escola Sem Partido as a discourse that operates within the educational field, producing normative, institutional, and pedagogical effects, especially within the state school system of Santa Catarina. The general objective of this research is to analyze how the discourse of Escola Sem Partido impacts education, focusing on its effects on teaching, pedagogical practices, and institutional relations. More specifically, the study examines the historical and political conditions of possibility that enabled the emergence of this discourse, emphasizing the convergence between neoliberal rationality and neoconservative moralism; analyzes the main discursive axes mobilized by the movement, such as neutrality, surveillance, and teacher accountability; and identifies forms of resistance and reconfiguration of pedagogical work in response to these pressures. The theoretical framework is grounded in Michel Foucault’s contributions on discourse, power, and conditions of possibility, articulated with analyses of neoliberalism as a political rationality and neoconservatism as a moral rationality. Methodologically, the research adopts a qualitative approach, based on bibliographic and documentary analysis, examining theoretical works, documents, legislation, media materials, and public statements related to Escola Sem Partido. By understanding the movement as a discourse and a dispositive of control over teaching, this study contributes to a critical reading of contemporary disputes surrounding public education and the role of teachers in the Brazilian context.
Keywords: Neoliberalismo
Conservadorismo (Política)
Discurso
Professores
Educação política
Repressão política
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Chapecó
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação em Educação
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/9288
Issue Date: 2026
metadata.dc.level: Mestrado
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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