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https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/9422| Type: | Monografia |
| Título : | A meta nove do PNE nos planos municipais de educação: demanda e oferta da EJA - alfabetização em municípios do norte do Rio Grande do Sul |
| Author: | Santos, Laura Karolina Ribeiro dos |
| First advisor: | Voloski, Gilson Luís |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Paim, Marilane Maria Wolff |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Baldissera, Paola Margarida |
| Resume: | A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira aos cidadãos que não tiveram acesso à escolarização na idade adequada. O presente trabalho analisa a articulação entre a demanda e a oferta da EJA-Alfabetização, com ênfase na Meta nove do Plano Nacional de Educação (PNE 2014–2025). Como objetivo geral, busca-se analisar, a partir da Meta nove do PNE, o distanciamento entre a demanda e a oferta da alfabetização na EJA nos municípios de Aratiba, Barão de Cotegipe e Getúlio Vargas/RS, considerando os Planos Municipais de Educação (PMEs) e documentos escolares relacionados à modalidade. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, que incorpora uma dimensão quantitativa secundária relevante, a partir de dados do IBGE (2022) e de registros do Censo Escolar/Inep. A coleta de dados abrangeu os PMEs, Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e portais oficiais, sendo o corpus examinado por meio da análise temática de conteúdo. Os resultados revelam um distanciamento evidente entre as intenções documentadas e a efetivação das políticas locais. Em Aratiba, não foram localizadas evidências documentais públicas suficientes sobre chamadas públicas e ações efetivas de busca ativa voltadas ao público adulto; em Barão de Cotegipe, identificou-se o encaminhamento do atendimento para municípios vizinhos, o que impõe obstáculos ao acesso escolar; e, em Getúlio Vargas, embora a modalidade disponha de estrutura consolidada na rede e comissão própria, a oferta documental específica para a alfabetização inicial ainda carece de detalhamento. Conclui-se que, apesar da adequação formal dos planos às diretrizes nacionais, existe fragilidade na materialização das estratégias regionais, marcada por omissões que dificultam a garantia plena do direito à educação ao longo da vida. |
| Resumen : | Youth and Adult Education (EJA) is a fundamental right guaranteed by Brazilian legislation to citizens who did not have access to schooling at the appropriate age. This study analyzes the relationship between the demand and the provision of EJA-Literacy, with emphasis on Goal Nine of the National Education Plan (PNE 2014–2025). The general objective is to analyze, based on Goal Nine of the PNE, the gap between the demand and the provision of literacy in EJA in the municipalities of Aratiba, Barão de Cotegipe, and Getúlio Vargas, in the state of Rio Grande do Sul, considering the Municipal Education Plans (PMEs) and school documents related to this educational modality. Methodologically, this is a qualitative, bibliographic, and documentary study that incorporates a relevant secondary quantitative dimension, based on data from IBGE (2022) and records from the School Census/Inep. Data collection included PMEs, Political-Pedagogical Projects (PPPs), and official websites, with the corpus examined through thematic content analysis. The results reveal a clear gap between documented intentions and the implementation of local policies. In Aratiba, sufficient public documentary evidence was not found regarding public calls and effective active search actions aimed at the adult population; in Barão de Cotegipe, the referral of services to neighboring municipalities was identified, which creates obstacles to school access; and in Getúlio Vargas, although the modality has a consolidated structure within the school network and its own commission, the specific documentary provision for initial literacy still lacks detail. It is concluded that, despite the formal alignment of the plans with national guidelines, there is fragility in the materialization of regional strategies, marked by omissions that hinder the full guarantee of the right to lifelong education. |
| Palabras clave : | Educação de Jovens e Adultos (EJA). Plano Municipal de Educação. Meta nove. Políticas Públicas Educacionais. Direito à Educação |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Editorial : | Universidade Federal da Fronteira Sul |
| Acronym of the institution: | UFFS |
| College, Institute or Department: | Campus Erechim |
| Type of Access: | Acesso Aberto |
| URI : | https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/9422 |
| Fecha de publicación : | jun-2026 |
| Aparece en las colecciones: | Pedagogia |
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