Please use this identifier to cite or link to this item: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2938
Type: Dissertação
Title: Licenciamento ambiental na perspectiva do materialismo histórico
Author: Schreiner, Caroline
First advisor: Silva Neto, Benedito
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Arlindo Jesus Prestes de
metadata.dc.contributor.referee2: Rotta, Edemar
Resume: Em uma perspectiva do materialismo histórico, foi realizada a análise do licenciamento ambiental de bovinocultores de leite do Município de Santa Rosa. O objetivo deste trabalho é compreender se a ação do Estado, por meio da legislação ambiental, é capaz de promover a sustentabilidade. A inquietação deu-se por perceber a carência de análises da problemática ambiental local, principalmente na área rural, baseada em um referencial teórico e metodológico capaz de identificar as limitações dos procedimentos relacionados com o licenciamento ambiental de um ponto de vista da coletividade. Para tanto, utilizou-se referencial teórico elaborado a partir da ontologia do ser social, que tem como base a categoria do trabalho, bem como a categoria do desenvolvimento desigual, na perspectiva do materialismo histórico, elaborada pelo filósofo húngaro György Lukács. A abordagem metodológica e os princípios metodológicos que orientaram o desenvolvimento da pesquisa foram baseados na Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários (ADSA). Esse método tem como base um enfoque sistêmico coerente com o posicionamento adotado. No presente estudo, houve a adaptação do método ADSA e foram realizadas as seguintes etapas: 1) análise global do tema de estudo, ou seja, do licenciamento ambiental; 2) análise global da área do estudo; 3) tipologia dos agricultores e dos sistemas de produção com enfoque na produção de leite; e, por fim, 4) análise dos licenciamentos ambientais realizados no Município de Santa Rosa. A principal conclusão colocada em evidência pelo instrumental de pesquisa adotado é a ineficiência dos mecanismos adotados pela política ambiental em função da sua natureza exclusivamente jurídica. Tal ineficiência tem como fator agravante a forma desarticulada como a legislação ambiental é aplicada em relação a outras medidas necessárias para a promoção da sustentabilidade. No entanto, as dificuldades de promoção da sustentabilidade por meio do licenciamento ambiental devem-se, fundamentalmente, à própria natureza do Estado das sociedades capitalistas, tal como esta é interpretada no âmbito do materialismo histórico.
Abstract: Under the perspective of historical materialism, we analyzed the environmental licensing of milk cattle-raisers in the municipality of Santa Rosa, Brazil. The objective of this work was to understand whether the State is able to promote sustainability through environmental laws, as we perceived a shortage on the analysis of local environmental problems, especially in rural areas, based on theoretical and methodological references which allow for the identification of the limitations of procedures related to environmental licensing as it affects the collective. For that, the theoretical references used were elaborated from the ontology of the social being, which is based in the category of work, as well as the category of unequal development, under the perspective of historical materialism, elaborated by Hungarian philosopher György Lukács. The methodological approach and principles that guided the development of this research were based on the Diagnosis Analysis of Agrarian Systems (Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários, ADSA). Such method is based on a systematic focus coherent with the position adopted. In this study, we adapted the ADSA method and undertook the following steps: 1) global analysis of the studied theme, that is, environmental licensing; 2) global analysis of the studied area; 3) typology of the farmers and production systems focused on milk production; and, at last, 4) analysis of the environmental licensing undertaken in the municipality of Santa Rosa. The main conclusion put in evidence by the research instrumental used was the inefficiency of the mechanisms adopted by environmental policy due to its exclusively statutory nature. Such inefficiency has an aggravating factor in the way it is applied in an unarticulated manner in relation to other measures necessary for the promotion of sustainability. However, the difficulties of promotion of sustainability through environmental licensing are fundamentally due to the very nature of the State in capitalist societies, as interpreted in the scope of historical materialism.
Keywords: Sustentabilidade
Políticas públicas
Licenciamento ambiental
Desenvovilmento animal
Bovino
Santa Rosa
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Cerro Largo
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2938
Issue Date: 1-Mar-2019
metadata.dc.level: Pós-graduação Stricto sensu (Mestrado)
Appears in Collections:Desenvolvimento e Políticas Públicas

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
SCHREINER.pdf1,98 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.