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Type: Dissertação
Title: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): uma análise da implementação em municípios do Rio Grande do Sul (RS)
Author: Antoniolli, Elitana
First advisor: Cristofoli, Maria Silvia
Resume: A presente pesquisa se insere no campo da política educacional brasileira e apresenta como tema central de estudo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujo foco principal de análise se concentra no processo de implementação do programa em dois municípios situados na região norte do estado do Rio Grande do Sul (RS). Está vinculada a linha de pesquisa “Políticas Educacionais” do PPGE da UFFS – Campus Chapecó/SC e ao grupo de pesquisa “Políticas Públicas, Democracia e Estudos Urbanos”. Possui os seguintes objetivos: descrever o funcionamento do PNAE em cada um dos municípios investigados; identificar atores envolvidos e aspectos/fatores facilitadores e dificultadores na implementação do programa em âmbito municipal e, analisar comparativamente a implementação do PNAE nos municípios selecionados. A pesquisa se caracteriza como qualitativa e as técnicas utilizadas foram: análise documental, entrevistas semiestruturadas e questionários. A técnica de análise documental foi aplicada à legislação que regulamenta e norteia as ações do PNAE, bem como as informações de domínio público e aos documentos sobre o programa disponibilizados pelos gestores da administração pública municipal das instituições pesquisadas. As entrevistas semiestruturadas foram direcionadas aos profissionais que atuam no PNAE: nutricionistas, secretárias de educação e representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de ambos os municípios. Já os questionários foram destinados aos estudantes das escolas da rede pública municipal de educação básica, conforme critérios definidos na parte metodológica da pesquisa. Os resultados da pesquisa demonstram que a implementação do PNAE, em âmbito municipal, se estrutura em três pilares básicos: recursos financeiros, agentes implementadores da política e sistema normativo que rege o programa. Além disso, nos municípios investigados, o programa apresentou um bom nível de satisfação pelo público beneficiado e, de modo geral, o processo de implementação da política ocorre em consonância com o recomendado pela legislação. Entretanto, percebe-se que as características locais das entidades executoras definem alguns aspectos da operacionalização do PNAE em cada um dos municípios estudados. Por fim, destaca-se a relevância social da política de alimentação escolar, seja beneficiando um contingente considerável de alunos, por meio da oferta da alimentação no ambiente escolar, bem como contribuindo para o desenvolvimento econômico local e regional, fomentando e incentivando a aquisição dos produtos da agricultura familiar.
Abstract: This research is incorporated into the field of Brazilian educational policy and presents as its central theme the National School Feeding Program (PNAE), whose main focus of analysis is the process of implementation of the program in two municipalities located in the northern region of the state of Rio Grande do Sul (RS). It is linked to the research line "Educational Policies" of PPGE from UFFS - Campus Chapecó/SC and to the research group "Public Policies, Democracy and Urban Studies". It has the following objectives: describe the functioning of the PNAE in each of the municipalities investigated; identify actors involved and aspects/factors that facilitate and hinder the implementation of the program at the municipal level and, comparatively analyze the implementation of the PNAE in the selected municipalities. The research is characterized as qualitative and the techniques used were: document analysis, semi-structured interviews and questionnaires. The document analysis technique was applied to the legislation that regulates and guides the actions of the PNAE, as well as public domain information and program documents provided by managers of the municipal public administration of the surveyed institutions. The semi-structured interviews were directed to the professionals who work at PNAE: nutritionists, education secretaries and representatives of the School Feeding Council (CAE) of both municipalities. The questionnaires were directed to students of the municipal public basic education, according to criteria defined in the methodological part of the research. The survey results show that the implementation of the PNAE at the municipal level is structured in three basic pillars: financial resources, policy implementing agents and the normative system that governs the program. In addition, in the municipalities investigated, the program showed a good level of satisfaction by the beneficiary public and, in general, the policy implementation process is in line with that recommended by the legislation. However, it is clear that the local characteristics of the executing entities define some aspects of the operationalization of the PNAE in each of the municipalities studied. Finally, we highlight the social relevance of school feeding policy, whether benefiting a considerable contingent of students through the provision of food in the school environment, as well as contributing to local and regional economic development, fostering and encouraging the acquisition of family farming products.
Keywords: Política educacional
Políticas públicas
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
Acronym of the institution: UFFS
College, Institute or Department: Campus Chapecó
Name of Program of Postgraduate studies: Programa de Pós-Graduação em Educação
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3323
Issue Date: 2019
metadata.dc.level: Mestrado
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