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Tipo: Dissertação
Título: Agricultura familiar e políticas públicas: um estudo em municípios dos territórios da cidadania Cantuquiriguaçu Paranaense e Bacia Leiteira Alagoana
Autor(es): Santos, Janayson Rodrigues dos
Primeiro Orientador: Stoffel, Janete
Primeiro coorientador: Barbosa, Luciano Celso Brandão Guerreiro
Resumo: A pesquisa buscou fazer uma análise da relação entre políticas públicas e agricultura familiar, partindo da realidade de oito municípios pertencentes a dois territórios da cidadania localizados nas regiões Sul e Nordeste. Quatro municípios do Território da Bacia Leiteira em Alagoas: Belo Monte, Cacimbinhas, Major Isidoro e Pão de Açúcar e quatro municípios do Território da Cantuquiriguaçu no Paraná: Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro e Rio Bonito do Iguaçu. O objetivo geral tratou de identificar como as políticas públicas PRONAF, PNAE, PAA e Programa Bolsa Família influenciam a agricultura familiar nestes municípios. A pesquisa utilizou-se de uma revisão bibliográfica das temáticas; levantamento de dados em sites como: IBGE, BCB, CONAB, Ministério da Cidadania etc.; além da realização da pesquisa de campo nos municípios, com coleta de dados e entrevistas através de questionários semiestruturados. Sobre os resultados da pesquisa, observou-se que o PRONAF, quando analisada a variável volume de recursos, tem um maior desempenho nos municípios da Cantuquiriguaçu, em especial Laranjeiras do Sul, que recebeu um volume maior do que Rio Bonito do Iguaçu, visto que este último apresentou número maior de contratos; no território da Bacia Leiteira chamou a atenção Belo Monte, apresentando uma quantidade de contratos do PRONAF maior que o número de estabelecimentos agropecuários. Sobre o PAA notou-se que os municípios pesquisados foram afetados com a retração nacional do programa, culminando na ausência de atuação do programa nos municípios pesquisados em 2019. No PNAE, percebeu-se que os agricultores familiares, pertencentes aos quatro municípios da Cantuquiriguaçu, participam das chamadas públicas e ofertam produtos como: frutas, legumes, verduras e hortaliças, ligados diretamente à área de atuação do segmento, chamando atenção Rio Bonito do Iguaçu que, em 2017, destinou 100% dos recursos do PNAE para os produtos do segmento. Enquanto no território da Bacia Leiteira os agricultores familiares de Pão de Açúcar ofertam frutas, verduras e hortaliças, os agricultores de Cacimbinhas ofertam vários tipos de bolo, em Major Isidoro além do bolo é ofertado o mel, e em Belo Monte os agricultores locais não participam da chamada do PNAE. Na atuação do Programa Bolsa Família, verificou-se que esta política pública tem maior efetividade nos municípios da Bacia Leiteira, tanto em quantidade de famílias beneficiadas como em volume de recursos, com análise em especial no município de Belo Monte onde inferiu-se que 70% de sua população usufruem dos benefícios; já no território da Cantuquiriguaçu chama a atenção Laranjeiras do Sul onde inferiu-se que 12% da população são beneficiadas do programa. Com a finalização da pesquisa, pôde-se concluir que a atuação do estado brasileiro através das políticas públicas: crédito do PRONAF, compras institucionais do PAA e PNAE, e a segurança social do Programa Bolsa Família, são essenciais para a estruturação e o fortalecimento da agricultura familiar em municípios pertencentes aos territórios considerados subdesenvolvidos. Contudo, mesmo em municípios, em que as políticas públicas atuam com uma maior efetividade e apresentem melhores índices socioeconômicos, é possível que os resultados sejam melhorados a partir de uma atuação mais próxima de gestores públicos municipais, por exemplo.
Abstract/Resumen: The research sought to analyze the relationship between public policies and family farming, based on the reality of eight municipalities belonging to two territories of citizenship located in the South and Northeast regions. Four municipalities in the Milk Basin Territory in Alagoas: Belo Monte, Cacimbinhas, Major Isidoro and Pão de Açúcar and four municipalities in the Cantuquiriguaçu Territory in Paraná: Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro and Rio Bonito do Iguaçu. The general objective was to identify how public policies PRONAF, PNAE, PAA and Bolsa Família Program influence family farming in these municipalities. The research used a bibliographic review of the themes; data collection on sites such as: IBGE, BCB, CONAB, Ministry of Citizenship, etc .; in addition to conducting field research in the municipalities, with data collection and interviews through semistructured questionnaires. Regarding the research results, it was observed that PRONAF, when analyzed the variable volume of resources, has a greater performance in the municipalities of Cantuquiriguaçu, especially Laranjeiras do Sul, which received a larger volume than Rio Bonito do Iguaçu, since the latter had a higher number of contracts; in the territory of the Milk Basin Belo Monte attracted attention by presenting a greater number of PRONAF contracts than the number of agricultural establishments. About the PAA, it was noted that the municipalities surveyed were affected by the national retraction of the program, culminating in the absence of the program in the municipalities surveyed in 2019. In the PNAE it was noticed that family farmers belonging to the four municipalities of Cantuquiriguaçu participate in the calls public, and offer products such as: fruits and vegetables, directly linked to the segment's area of operation, calling attention to Rio Bonito do Iguaçu, which in 2017 allocated 100% of the PNAE's resources to the segment's products. While in the territory of the Milk Basin the family farmers of Pão de Açúcar offer fruits, vegetables and vegetables, the farmers of Cacimbinhas offer various types of cake, in Major Isidoro in addition to the cake the honey is offered, and in Belo Monte the local farmers do not participate of the PNAE call. In the performance of the Bolsa Família Program, it was found that this public policy is more effective in the municipalities of the Milk Basin, both in terms of the number of families benefited and in the volume of resources, with analysis especially in the municipality of Belo Monte, where it was inferred that 70% its population enjoys the benefits; in the territory of Cantuquiriguaçu, Laranjeiras do Sul attracts attention, where it was inferred that 12% of the population benefits from the program. With the completion of the research it was concluded that the performance of the Brazilian state through public policies: PRONAF credit, institutional purchases from PAA and PNAE, and social security from the Bolsa Família Program, are essential for the structuring and strengthening of agriculture in municipalities belonging to the territories considered to be underdeveloped. However, even in municipalities where public policies operate with greater effectiveness and have better socioeconomic indexes, it is possible that the results are improved based on a performance closer to municipal public managers, for example.
Palavras-chave: Agricultura familiar
Políticas públicas
Desenvolvimento rural
Paraná
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Laranjeiras do Sul
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3914
Data do documento: 2020
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável

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