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Tipo: Dissertação
Título: Reformas previdenciárias de FHC e Lula: metamorfoses da bancada sindical na câmara dos deputados
Autor(es): Bencke, Wagner Rolf
Primeiro Orientador: Silva, Luis Fernando Santos Corrêa da
Primeiro membro da banca: Fraga, Gérson Wasen
Segundo membro da banca: Martuscelli, Danilo Enrico
Resumo: Este estudo analisa a mudança de postura da bancada sindical na Câmara dos Deputados no âmbito da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 33/1995 – PEC33/1995 e da Proposta de Emenda à Constituição 40/2003 – PEC 40/20003. Discute-se quais os fatores que levaram os parlamentares sindicalistas a votarem a favor da proposta de reforma previdenciária do Governo Lula, PEC 40/2003, sendo que sua proposta de reforma foi considerada uma continuidade da reforma previdenciária promovida apenas cinco anos antes, pelo governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), PEC 33/1995. Procura-se, portanto, discutir quais foram os fatores que motivaram os parlamentares sindicalistas a apresentar posições contraditórias entre uma reforma e outra. A pesquisa está dividida em duas etapas metodológicas. Na primeira etapa, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre temas referentes as relações entre Estado e classes sociais; a constitucionalização da seguridade social; o retrocesso neoliberal das conquistas garantidas na constituição Federal de 1988 e por último, são abordadas as polêmicas sobre a tramitação das reformas previdenciárias de 1998 e 2003. Na segunda etapa, a análise empírica utiliza a técnica de pesquisa Análise de Conteúdo. A partir da supracitada técnica, são analisados os pronunciamentos dos parlamentares sindicalistas nas sessões plenárias de 1998 e 2003 da Câmara dos Deputados, no âmbito da tramitação da PEC 33/1995 e da PEC 40/2003. A análise bibliográfica somada a análise do material empírico revelou que a mudança de postura dos parlamentares sindicalistas é resultado de um conjunto de eventos conjunturais decorrentes do avanço do neoliberalismo a partir da década de 1990.
Abstract/Resumen: The thesis analyzes the preference change from the Union wing members of Parliament in the Brazilian Parliament during the Proposal for Amendment to the Constitution 33/1995 - PEC33/1995 and the Proposal for Amendment to the Constitution 40/2003 - PEC 40/20003. First, we discuss which factors led unionist members of Congress to vote in favor of the social security reform proposal of Lula's government, PEC 40/2003, since its reform proposal was considered a continuation of the social security reform promoted only five years earlier by the neoliberal government of the Brazilian Social Democracy Party (PSDB), PEC 33/1995. Therefore, the aim is to discuss what factors motivated unionist members of Congress to present contradictory positions between one reform and another. The research has two stages. In the first stage, there is the literature review carried out on themes referring to the relations between the State and social classes; the constitutionalization of social security; the neoliberal regression of the conquests guaranteed in the Federal Constitution of 1988, and, finally, the polemics about the proceedings of the social security reforms of 1998 and 2003. In the second stage, the empirical analysis uses the Content Analysis research technique. Based on the technique mentioned above, we analyze the statements made by union members in the 1998 and 2003 plenary sessions of the House of Representatives during PEC 33/1995 and PEC 40/2003. The bibliographical analysis added to the analysis of the empirical material revealed that the change of posture of the unionist parliamentarians resulted from conjunctural events resulting from the advance of neoliberalism from the 1990s.
Palavras-chave: Reformas Previdenciárias
Bancada Sindical
Neoliberalismo
Fundos de Pensão
Ajustes Fiscais
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Erechim
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5254
Data do documento: Fev-2022
Nível: Mestrado
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas

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