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Tipo: Dissertação
Título: Planos municipais de educação na região da Amerios - SC: um estudo sobre a gestão democrática
Autor(es): Höfle, Fernanda Terezinha
Primeiro Orientador: Petry, Oto João
Primeiro membro da banca: Castanha, André Paulo
Segundo membro da banca: Scherma, Camila Caracelli
Terceiro membro da banca: Barleta, Ilma de Andrade
Resumo: A presente dissertação situa-se na Linha de Pesquisa “Políticas Educacionais” do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), vinculada ao Projeto de Pesquisa “Gestão, Inovação e Financiamento da Educação no Âmbito das Políticas e Administração Educacional Brasileira”; tem como objeto de estudo a gestão democrática nos Planos Municipais de Educação na região da Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios – SC). Buscou-se, ao longo do percurso investigativo, responder ao problema de pesquisa: em que medida os Planos Municipais de Educação da região da Amerios assumem a gestão democrática como princípio orientador da administração da educação municipal? O objetivo geral do estudo foi “analisar em que medida os Planos Municipais de Educação assumem a gestão democrática como princípio orientador da administração da educação municipal”. A efetivação da gestão democrática da educação nos planos subnacionais, embora ela esteja prevista há bastante tempo nos marcos legais mais abrangentes, ocorre em uma arena de disputas, da qual resulta sua efetiva materialização. Os principais autores utilizados no estudo foram: Cury (2022), Dourado (2017), Ferreira (1999), Gil (2008), Libâneo (2015), Lima (2000), Lima, Prado e Shimamoto (2017), Lück (1997), Paro (2016), Peroni (2013a), Saviani (2008), Souza (2009), Vieira (2007), entre outros. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo, com abordagem bibliográfica para compreender os conceitos e definições das categorias e dos temas que encaminham ao objeto de estudo, além de análise de documentos oficiais. Para realizar a interpretação dos dados, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016) e Moraes (1999). A construção e o desenvolvimento dos planos subnacionais de educação podem ser entendidos como espaços de disputa entre atores sociais e políticos pelo direito público à educação. Constatou-se que os planos assumem a gestão democrática, ao menos no preâmbulo, mas, quando chega-se às metas e estratégias, apresentam-se elementos na gestão gerencial que não concebem a participação de uma maneira plena; concede-se a participação de forma limitada, restrita à fiscalização. Os PMEs dos municípios analisados, em grande medida, se limitaram a reproduzir o texto dos planos estaduais e nacional; não utilizaram esse instrumento como forma de promover um amplo debate na comunidade, de fazer uma construção coletiva, a partir do diagnóstico da realidade local.
Abstract/Resumen: This dissertation is part of the Research Line “Educational Policies” of the Graduate Program of the Federal University of Fronteira Sul (UFFS), linked to the Research Project “Management, Innovation and Financing of Education in the Scope of Brazilian Educational Policies and Administration"; Its object of study is the democratic management of municipal education plans in the region of the Association of Municipalities of Entre Rios (Amerios – SC). We sought, throughout the investigative course, to answer the research problem: to what extent do the municipal education plans in the Amerios region assume democratic management as a guiding principle in the administration of municipal education? The general objective of the study was “to analyze the extent to which municipal education plans assume democratic management as a guiding principle in the administration of municipal education”. The realization of the democratic management of education at sub-national levels, although it has been foreseen for a long time in the broader legal frameworks, takes place in an arena of disputes, which results in its effective materialization. The main authors used in the study were: Cury (2022), Dourado (2017), Ferreira (1999), Gil (2008), Libâneo (2015), Lima (2000), Lima, Prado e Shimamoto (2017), Lück (1997), Paro (2016), Peroni (2013a), Saviani (2008), Souza (2009), Vieira (2007), among others. This is a qualitative study, with a bibliographical approach to understand the concepts and definitions of the categories and themes that lead to the object of study, in addition to the analysis of official documents. To perform the data interpretation, the content analysis technique of Bardin (2016) and Moraes (1999) was used. The construction and development of sub-national education plans can be understood as places of dispute between social and political actors for the public right to education. It was found that the plans assume democratic management, at least in the preamble, but in the goals and strategies, there are elements in managerial management that do not fully conceive of participation; Participation is granted on a limited basis, restricted to inspection. The PMEs of the municipalities analyzed, to a large extent, limited themselves to reproducing the text of the state and national plans; did not use this instrument as a way to promote a broad debate in the community, to make a collective construction, based on the diagnosis of the local reality.
Palavras-chave: Gestão democrática da educação
Política educacional
Plano municipal de educação
Associação dos Municípios do Entre Rios
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Chapecó
Nome do Programa de Pós Graduação : Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/6732
Data do documento: 9-Mai-2023
Nível: Mestrado
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