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Tipo: Monografia
Título: Obrigatoriedade da educação infantil a partir dos quatro anos de idade: a realidade de um município do Rio Grande do Sul
Autor(es): Turmena, Larissa da Silva
Primeiro Orientador: Pagliarin, Lidiane Limana Puiati
Primeiro membro da banca: Pagliarin, Lidiane Limana Puiati
Segundo membro da banca: Irgang, Silvania Regina Pellenz
Terceiro membro da banca: Klosinski, Daniele Vanessa
Resumo: O presente estudo intitulado “Obrigatoriedade da Educação Infantil a partir dos quatro anos de idade: a realidade de um município do Rio Grande do Sul”, tem como tema a Educação Infantil como etapa obrigatória da educação básica a partir da implementação da Lei 12.796/2013 (BRASIL, 2013), e seu principal objetivo é compreender como o munícipio de Gaurama/RS se organizou para atender a obrigatoriedade de oferta da Educação Infantil. E tem como objetivos específicos: descrever a evolução da oferta de Educação Infantil no município; identificar quais demandas de infraestrutura foram previstas e realizadas para que o município pudesse atender a legislação atual sobre a Educação Infantil; e analisar as práticas de formação continuada oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação deste município, a partir da vigente legislação. Almejando abranger os objetivos propostos na pesquisa, utilizou-se da investigação qualitativa, que se deu primeiramente por meio de uma pesquisa bibliográfica, visando traçar um breve histórico da Educação Infantil, este que foi amparado pelos estudos dos autores Alves (2011), Didonet (2001) e Lobo (2011). Tal mapeamento seguiu acompanhado de uma análise em documentos legais, o Plano Nacional de Educação, PNE 2014-2024, e também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394/96, além de, analisar a Lei nº. 12.796/2013, que visa à obrigatoriedade da Educação Infantil a partir dos quatro anos de idade, que vem a alterar a LDB 9.394/96. Posteriormente, realizou-se uma pesquisa de campo por meio de uma entrevista estruturada com duas representantes da secretaria de educação do município de Gaurama/RS. Os resultados da pesquisa afirmam que em relação ao ano de 2010, o número de matrículas oferecidas pelo município na creche, em 2015, apresentou um aumento considerável. Já, na pré-escola o número de matrículas manteve-se estável ao longo destes anos, não sendo necessário que o município tivesse um aumento das vagas ofertadas para a pré-escola. Que a demanda de infraestrutura nas escolas do município, apesar das melhorias já realizadas ainda necessitam de aperfeiçoamentos para contemplar todas as crianças que usufruem da Educação Infantil, e ainda, que a formação continuada dos profissionais da educação do município está em constante progresso na busca pela qualidade da educação. Portanto, o município em estudo já vinha investindo na Educação Infantil anteriormente à Lei 12.796/2013, bem como continua desenvolvendo ações pedagógicas e obras para atender a demanda, tanto das crianças quanto aquelas decorrentes da lei em estudo.
Palavras-chave: Educação infantil
Obrigatoriedade
Demanda de matrículas
Formação continuada
Infraestrutura
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul
Sigla da Instituição: UFFS
Faculdade, Instituto ou Departamento: Campus Erechim
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/1194
Data do documento: 12-Jan-2017
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